Beneficiários do Bolsa Família podem ter recursos bloqueados ainda em janeiro

Milhares de segurados do benefício assistencial Bolsa Família poderão ter o benefício cancelado ainda no início deste ano de 2021. Isso porque o Governo Federal confirmou que já está realizando o “pente-fino“, no intuito de encontrar irregularidades na concessão do benefício.

O Ministério da Cidadania, pasta responsável pela fiscalização, informa que está tomando tais medidas devido ao grande quantitativo de denúncias de doações durante o período eleitoral. Por conta disso, o órgão está fiscalizando o histórico de renda dos cadastrados.

O Governo iniciou o ano cortando gastos orçamentários no programa e reforçando a fiscalização. Beneficiários do Bolsa Família vêm sendo monitorando e milhares  terão as inscrições canceladas.

De acordo com informações do Governo, a ação é necessária, uma vez que fraudes são indicadas no projeto.

Segundo o Governo Federal, quem teve ligação política durante as eleições municipais de 2020 corre o risco de ter o seu benefício suspenso. Sendo assim, as determinações do ministério da cidadania deixam claro que qualquer sinal de doação para político, recebimento financeiro ou vinculo de trabalho eleitoral deve resultar na exclusão do cidadão.

Um novo prazo foi dado pelo Governo Federal para os beneficiários que precisarão atualizar os seus dados. Com isso, o cidadão que precisar comprovar sua situação legal, terá até o dia 15 de janeiro (sexta-feira), para assim proceder. Aqueles que já tiveram os benefícios bloqueados também têm até este dia para solicitar uma revisão e desbloqueio.

Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso pode acontecer:

O Bolsa Família será cancelado em janeiro para:

 

• Pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil;
• Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo;

O Bolsa Família será cancelado em fevereiro para: 

• Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (o valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa);
• Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

É possível reverter o cancelamento?

Os casos serão analisados individualmente. Quem doou para campanhas eleitorais e/ou prestaram serviço para companhas (observar o valor recebido), poderão reverter o bloqueio. Neste caso, o bloqueio poderá ser temporário. As famílias que tiverem o benefício do Bolsa Família cancelado por um destes motivos deve atualizar seu cadastro até maio. Comprovando que se enquadram nas regras para receber o auxílio.

Se isso não for feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.

Os beneficiários que tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.

Qual a renda para ter acesso ao Bolsa Família?

Meu Bolsa família foi cancelado. O que eu devo saber?

Para ter o seu benefício mantido é importante destacar que alguns critérios são importantes:

• Possuir renda per capita de até R$ 89 mensais. Ou seja, se há três pessoas morando na mesma casa, a renda delas somadas não pode ultrapassar R$ 267. O que significa R$ 89 por pessoa.

• Renda até R$ 178 per capita mensais. Para entrar nesta faixa de renda, é necessário ter como integrante da família crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Ainda por meio do Benefício Variável Vinculado à Gestante, famílias com grávidas em sua composição podem participar do Programa desde que não ultrapassem o limite de valores estabelecido.