02 julho 2015

Brasil: Câmara Dos Deputados Aprova Em Primeiro Turno Redução Da Maioridade Penal

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que versa sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada em primeiro turno, na Câmara Federal, na madrugada desta quinta-feira (01), votaram a favor da redução 323 deputados, enquanto 155 foram contra a proposta. Dos 480 deputados presentes, 02 se abstiveram.

A proposta retornou ao plenário, para a votação no dia de hoje, após ter sido rejeitada no dia anterior. O Presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, colocou novamente em votação, após análise e retirada do texto dos crimes de roubo, tráfico de drogas, terrorismo e lesão corporal grave. Com o substitutivo, a PEC foi aprovada hoje e prevê a redução da maioridade penal e, a consequente punição para menores que cometerem crimes hediondos (homicídio, latrocínio, estupro, etc). Houve muita discussão e tensão durante a votação.

A PEC será votada novamente em segundo turno quando transcorridas cinco sessões no plenário da Câmara Federal e passará, ainda pelo Senado, também em dois turnos, para que possa entrar em vigor. por se tratar de Emenda à constituição, não há necessidade de passar pelo crivo da presidente Dilma. Ainda não é a solução para a violência, mas, pode ser um passo que se dá para frente.

19 junho 2015

Canavieiras: Três Dos Quatorze Presos Da SARUMAN Podem Ter Pena Reduzida

Presos da "Operação Saruman", foram ouvidos pela Justiça durante todo o dia dessa quarta-feira, (17/06), no Fórum Ministro Pedro Santos. Ao todo foram ouvidos 14 presos pela opeação que foi realizada nos anos de 2013/2014 no centro e em vários bairros da cidade. A operação foi motivada pela investigação ao movimento de tráfico de drogas por uma quadrilha que agia na cidade, sob o comando do marginal que atende pela alcunha de "Zezo".

Segundo informações do site istoenotícia, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio de Oliveira Neves, entendeu que, o fato dos acusados terem sido presos acusados pelos Art. 35 (Associação para o tráfico), e no Art. “33 (Crime de tráfico), não consiste afirmar que os acusados possam permanecer presos. Além disso, os advogados de defesa destacaram nos autos que os acusados poderão ser apenas usuários de drogas. Ainda segundo o site, os advogados de defesa defenderam a tese de que tais acusados teriam sido presos com pequena quantidade de entorpecente, e que seriam apenas usuários e não traficantes como consta nas denúncias, o que tornaria inviável a manutenção dos mesmos na prisão. Caso os advogados de defesa consigam comprovar que esses três acusados são apenas usuários, os mesmos teriam a prisão relaxada ou a pena diminuída.

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O representante do Ministério Público estadual e os defensores dos réus, esperam que até o próximo dia 25/06, a Justiça, através do Juiz de direito Dr André Luiz Santos Britto se pronuncie à respeito.

Poderão ser beneficiados com a estratégia da defesa, os réus: Edmundo de Castro Sobrinho, Laís Rodrigues do Couto Reis e Geisiane de Jesus Nascimento. 


Todos os acusados foram enquadrados na lei 11.343/06 em seus artigos 35 (Associação para o tráfico) e 33 (Crime de tráfico). Com informações do site istoenoticia.












05 junho 2015

Canavieiras: A Casa Caiu Para o "Índio da Favelinha"



Depois de mais de dez anos aterrorizando os moradores da localidade conhecida como "Favelinha do Mosquito", foi preso na noite desta quinta-feira (04), por volta das 22:00h, na cidade de Ilhéus, por prepostos do PM da 70ª CIPM/Ilhéus, o marginal Juscelino de Jesus Oliveira, 35 anos, que atende pela alcunha de "Índio". 
O temido traficante estava em companhia de outros três comparsas. O carro onde Índio viajava deslocava de Serra Grande, distrito de Uruçuca, quando foi parado pela guarnição do PETO 70, os policiais desconfiaram do comportamento dos ocupantes do veículo, na cidade de Ilhéus. 

Ao revistarem o veículo gol placa policial JPR 4031, os PMs encontraram mais de 01 kg de maconha prensada, pronta para venda. No momento da abordagem, também foram presos a pessoa conhecida por "Soldadinho", elemento bastante conhecido na cidade, que já estava sendo monitorado havia um tempo, pois pairava sobre ele a suspeita do envolvimento com a quadrilha do Índio, além de outras duas mulheres ainda não qualificadas, que segundo informações tratam-se das mulheres do próprio Índio e de outro perigoso traficante de vulgo "Tróia".

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Em 2010, Tróia e o braço direito do "Índio", o elemento conhecido por "Caveira", trocaram tiros com a PM de Canavieiras. Na ocasião, Tróia conseguiu fugir do cerco dos policiais, pelo mangue e Caveira foi morto no confronto, quando da tentativa de prendê-lo. O cerco se deu após uma série de homicídios na cidade e a divulgação de ameaças ao Juiz e Promotora de Justiça locais, feitas pela quadrilha do Índio, desde então um dos principais focos da polícia canavieirense tem sido a prisão desse marginal.

Soldadinho e Índio

20 maio 2015

Canavieiras: Ineficiência do Sistema Pluvial É Gritante

Mais uma vez o sistema urbano de saneamento básico de Canavieiras demonstrou sua ineficiência no tocante à vazão das águas provenientes da chuva. Em vários pontos da cidade foram observados alagamentos, onde casas comerciais e residências foram invadidas pelas águas da chuva que caíram na cidade nesta manhã de quarta-feira (20). Nenhum ponto da cidade ficou imune, no centro comercial, onde há  saneamento básico, não foi diferente. Já nos bairros onde não existe o sistema, foi ainda pior, pois além da água da chuva, os moradores tiveram que sofrer com a lama das ruas. Vejam as fotos do comércio de Canavieiras após meia hora de chuva, enviadas por colaboradores para a redação do blog:








Carta Aberta Ao Ministério Público


*Por: Filipe Bezerra

“Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm força para defender ninguém.”

(Thomas Hobbes)

A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada. É a instituição garantidora mais essencial da República, pois a experiência mostra que, sem ela nas ruas, a Constituição Federal é imediatamente revogada pela Lei da Selva. Não há educação sem segurança pública, não há saúde sem segurança pública e não há cidadania sem segurança pública. Sem a força coercitiva da polícia, o Estado deixa de ser Estado, e  mesmos as mais altas autoridades passam a ser presas fáceis dos lobos sociais.

Urge que o debate de segurança pública  no Brasil volte aos trilhos da razão e do bom senso. Em países civilizados, aqueles que arriscam a própria vida para enfrentar marginais violentos são considerados heróis. O próprio conceito de heroísmo está intrinsecamente ligado à atividade policial, pois esse é o único profissional que vai pras ruas arriscar a própria vida para preservar a vida e o patrimônio de pessoas que sequer conhece.

É por esse motivo que em sociedades lúcidas a cultura da bravura e do heróismo é estimulada e valorizada. Os policiais que neutralizam ataques de marginais armados geralmente são aclamados pelo público, condecorados e promovidos pelas autoridades. Foi assim, por exemplo, no Canadá quando todo o congresso daquele país aplaudiu de pé o policial Kevin Vikers, que abateu um atirador que levou o pânico aquele parlamento no ano passado, ou no caso do policial novaiorquino Ivan Marcano, que, para evitar um assalto, trocou tiros, matou um bandido e foi baleado na perna. Marcano recebeu a visita no hospital do à época prefeito de Nova York Michael Bloomberg e foi condecorado e promovido, por bravura, ao cargo de detetive.

Não se trata, entretanto, de promover o estímulo à morte de marginais. O confronto armado é a intervenção estatal mais dramática e é justamente por isso que é necessário que existam garantias mínimas para que os agentes do estado, que já enfrentam o risco de morte, tenham respaldo jurídico de ação. Membros do MP e do judiciário têm uma série de garantias e prerrogativas asseguradas em suas leis orgânicas para desempenharem suas funções de forma respaldada. Mas é absurdo, por exemplo, que os servidores policiais sejam tratados, na prática, como seres alienígenas que, ao não ter garantida sequer sua defesa jurídica, parecem não pertencer  nem ao Estado nem à sociedade a quem se propõem a defender.

O Brasil tem uma das criminalidades mais violentas do mundo e é preciso que os dados de segurança pública sejam analisados de forma imparcial e sem falsas premissas ideológicas. Da média anual de 60.000 homicídios, pouco mais de 2 mil (cerca de 4%) são resultantes de intervenções policiais. Para cada quatro bandidos mortos temos um policial assassinado. Em nenhum lugar do mundo tantos homens da lei tombam assassinados no cumprimento do dever e é de se estranhar tanto escândalo quando um indivíduo antissocial armado é morto por reagir à uma abordagem policial e o silêncio ensurdecedor da mídia, das autoridades e da sociedade quando um agente do estado é assassinado covardemente. É impressionante que num quadro de convulsão social destes a preocupação principal não seja combater o crime e dar segurança à sociedade, mas desacreditar a polícia.  Só no pequeno Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, morrem mais policiais por ano do que nos Estados Unidos inteiro no mesmo período, o que mostra que as tendenciosas comparações da realidade brasileira com a de países de primeiro mundo carecem de isenção ideológica. Ao contrário do que dizem, existe sim pena de morte supralegal no Brasil: é de conhecimento público que quando um policial em sua folga é identificado por marginais é imediatamente julgado e executado pelo Tribunal do Crime.

Que partidos políticos sem nenhuma preocupação real com a segurança pública da sociedade brasileira adotem esse tipo de discurso não é de se espantar.

Eles sobrevivem politicamente da promoção artificial da desdentada luta de classes e aplicam em seus programas partidários princípios de promoção do caos da Escola de Frankfurt. Daí promoverem uma verdadeira “Policiofobia” (ódio, aversão e descrédito a forças de segurança) e caricaturarem os policiais como verdadeiros agentes da SS Nazista, que entram nos guetos para atirar à esmo e matar pessoas por puro sadismo. O panfletário “genocídio da população jovem e negra da periferia” é um exemplo claro de uma novilíngua owerlliana. A grande ironia desse duplipensamento é que grande parte da linha de frente da segurança pública nacional é formada justamente por jovens (que sequer conheceram o regime de exceção), negros (e mestiços) e que também são moradores de periferia justamente por não terem um salário compatível com o risco de morte e responsabilidade social a eles atribuídas. A realidade simples e evidente para quem está no campo desta guerra civil não declarada é que marginais não estão sendo mortos por serem pobres, negros ou de periferia. Eles seriam mortos por qualquer polícia do mundo, pois não pode existir outra resposta estatal à criminalidade violenta que reage à bala a uma abordagem policial que não seja uma resposta superior e no sentido contrário. Negar aos policiais a fé de ofício de sua legítima defesa própria ou de terceiros é negar em sua plenitude os seus Direitos Humanos à vida e à manutenção de sua integridade física.

Defender, sob qualquer aspecto, a tese que a polícia “mata por matar” é inaceitável. Um órgão da envergadura do Ministério Público não pode prestar esse desserviço à sociedade brasileira justamente no momento que o medo da bandidagem encarcera milhões de famílias brasileiras e que TODOS clamam por uma polícia mais forte e atuante. Prejulgar o todo por um uma parte ínfima, neste caso, seria o mesmo que colocar sob suspeição toda classe médica pelos erros e negligências de poucos. Seria o mesmo  que colocar sob suspeição todo o judiciário pelos maus juízes que porventura possam existir. Seria o mesmo que colocar publicamente sobre a desconfiança social todo o Ministério Público pelos erros funcionais ou falhas de caráter que possam existir em algum indivíduo de seus quadros. Ao colocar a polícia sob a lupa da suspeição e o microscópio da desconfiança, o Estado desmoraliza e enfraquece o próprio Estado.

Negar subliminarmente a fé pública dos servidores policiais significa, na prática, marginalizar esses profissionais, desproteger a sociedade e criar o inovador e bizarro instituto jurídico da presunção de culpabilidade. Por mais óbvio que seja, é necessário entender que nenhum policial, em sã consciência, arriscaria sua vida, seu emprego, sua liberdade e o sustento de sua família pelo simples ato de abater um bandido fora das situações estritamente previstas nas excludentes de ilicitude do Código Penal. Dar suporte a uma abordagem ideológica e parcial da atuação da polícia é dar vida a uma política de criminalização dessa atividade e o resultado disso, tão certo quando dois mais dois são quatro, será uma enorme insegurança jurídica que promoverá, cada vez mais, a anulação da polícia e uma criminalidade desenfreada em um ambiente social de medo e violência insuportáveis aos cidadãos de bem.

O Auto de Resistência, instituto que está sobre absurdo ataque político e risco de extinção, existe justamente para isso: garantir que um policial que arrisca a vida num confronto armado não seja preso nem tenha que gastar todo seu patrimônio e meios de subsistência de sua família com advogados para defender sua inocência. Criminalizar os soldados que estão no front de defesa da sociedade é desprotegê-la e entregar o país de bandeja para o crime.
  
No Brasil parece imperar uma visão romântica do criminoso e uma incompreensão total da natureza da atividade policial. Talvez seja a hora dos membros do MP conhecerem experiência do Professor de Criminologia da Universidade da Flórida George Kirkham,  que se propôs a trabalhar como policial durante seis meses e viu todo seu preconceito acadêmico ser desmentido pela dura realidade do patrulhamento das ruas.

*Filipe Bezerra é policial rodoviário federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, bacharelando em Administração Pública pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil.

15 maio 2015

Una: Chefe Do Tráfico Do Marcel Ganem Caiu Nas Garras Da PM

ZIG: Voltou para a jaula
Prosseguindo com as diligências de ontem a noite (14) que culminou com a apreensão de uma submetralhadora, duas pistolas, uma escopeta e um revolver, policiais militares diligenciaram ao bairro Marcel Ganem e conseguiram o feito de prender o traficante Joilson dos Santos Araújo, o Zig, seu comparsa Samuel Silva Oliveira e um terceiro elemento, ainda não identificado.

Samuel: Braço direito de Zig
Contra Samuel pesa um mandado de prisão preventiva, em aberto, enquanto Zig é foragido do Presídio de Itabuna, onde cumpre pena por tráfico. Com os elementos a Polícia Militar apreendeu uma boa quantidade de drogas e faz uma varredura em busca de mais drogas e armas. Faz parte da operação policiais do Terceiro Pelotão, RONDESP/CIPT-CPRS/ITABUNA e o TOR da Polícia Rodoviária. 

Com informações: unanamidia.blogspot.com.br

Una: Troca De Tiros E Arsenal Deixado Para Trás


Prontos para guerra, era assim que estavam os bandidos que foram surpreendidos por policiais do Terceiro Pelotão da PM em Una. O bando foi acuado pelos milicianos durante diligências no bairro da Usina. 

Os elementos que receberam os policiais a tiros, tiveram resposta à altura. Acredita-se que os marginais estavam planejando assassinar a pessoa de Valdenir de Jesus, vulgo "Muricó", que estava prestes a ser liberado do Presídio Ariston Cardoso, Em Ilhéus. A quadrilha é acusada, também, de ter assassinado Elvison Silva Santos, numa provável disputa de ponto de tráfico, uma vez que Elvison era filho de "Maria da Pedra Grande", suspeita de praticar o tráfico de drogas na região da Usina.

Os marginais que tinham o apoio de um veículo Dobló, verde, conseguiram fugir após a troca de tiros com a PM, pelo menos um marginal deve ter sido atingido pelos disparos, tendo em vista marcas de sangue verificadas no local onde os mesmos estavam.

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Surpreendidos pela polícia, os bandidos deixaram para trás o seguinte armamento: (01) uma submetralhadora .40, (02) duas pistolas .380, (01) uma escopeta bonanza calibre 12, e (01) um revolver calibre 22, todas as armas municiadas, além de diversos cartuchos de diferente calibres e diversas capsulas deflagradas. Também foram encontrados (02) dois aparelhos de telefone celular. O material foi apreendido pela PM e apresentado à Polícia Civil na cidade de Ilhéus.

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