20 maio 2015

Carta Aberta Ao Ministério Público


*Por: Filipe Bezerra

“Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm força para defender ninguém.”

(Thomas Hobbes)

A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada. É a instituição garantidora mais essencial da República, pois a experiência mostra que, sem ela nas ruas, a Constituição Federal é imediatamente revogada pela Lei da Selva. Não há educação sem segurança pública, não há saúde sem segurança pública e não há cidadania sem segurança pública. Sem a força coercitiva da polícia, o Estado deixa de ser Estado, e  mesmos as mais altas autoridades passam a ser presas fáceis dos lobos sociais.

Urge que o debate de segurança pública  no Brasil volte aos trilhos da razão e do bom senso. Em países civilizados, aqueles que arriscam a própria vida para enfrentar marginais violentos são considerados heróis. O próprio conceito de heroísmo está intrinsecamente ligado à atividade policial, pois esse é o único profissional que vai pras ruas arriscar a própria vida para preservar a vida e o patrimônio de pessoas que sequer conhece.

É por esse motivo que em sociedades lúcidas a cultura da bravura e do heróismo é estimulada e valorizada. Os policiais que neutralizam ataques de marginais armados geralmente são aclamados pelo público, condecorados e promovidos pelas autoridades. Foi assim, por exemplo, no Canadá quando todo o congresso daquele país aplaudiu de pé o policial Kevin Vikers, que abateu um atirador que levou o pânico aquele parlamento no ano passado, ou no caso do policial novaiorquino Ivan Marcano, que, para evitar um assalto, trocou tiros, matou um bandido e foi baleado na perna. Marcano recebeu a visita no hospital do à época prefeito de Nova York Michael Bloomberg e foi condecorado e promovido, por bravura, ao cargo de detetive.

Não se trata, entretanto, de promover o estímulo à morte de marginais. O confronto armado é a intervenção estatal mais dramática e é justamente por isso que é necessário que existam garantias mínimas para que os agentes do estado, que já enfrentam o risco de morte, tenham respaldo jurídico de ação. Membros do MP e do judiciário têm uma série de garantias e prerrogativas asseguradas em suas leis orgânicas para desempenharem suas funções de forma respaldada. Mas é absurdo, por exemplo, que os servidores policiais sejam tratados, na prática, como seres alienígenas que, ao não ter garantida sequer sua defesa jurídica, parecem não pertencer  nem ao Estado nem à sociedade a quem se propõem a defender.

O Brasil tem uma das criminalidades mais violentas do mundo e é preciso que os dados de segurança pública sejam analisados de forma imparcial e sem falsas premissas ideológicas. Da média anual de 60.000 homicídios, pouco mais de 2 mil (cerca de 4%) são resultantes de intervenções policiais. Para cada quatro bandidos mortos temos um policial assassinado. Em nenhum lugar do mundo tantos homens da lei tombam assassinados no cumprimento do dever e é de se estranhar tanto escândalo quando um indivíduo antissocial armado é morto por reagir à uma abordagem policial e o silêncio ensurdecedor da mídia, das autoridades e da sociedade quando um agente do estado é assassinado covardemente. É impressionante que num quadro de convulsão social destes a preocupação principal não seja combater o crime e dar segurança à sociedade, mas desacreditar a polícia.  Só no pequeno Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, morrem mais policiais por ano do que nos Estados Unidos inteiro no mesmo período, o que mostra que as tendenciosas comparações da realidade brasileira com a de países de primeiro mundo carecem de isenção ideológica. Ao contrário do que dizem, existe sim pena de morte supralegal no Brasil: é de conhecimento público que quando um policial em sua folga é identificado por marginais é imediatamente julgado e executado pelo Tribunal do Crime.

Que partidos políticos sem nenhuma preocupação real com a segurança pública da sociedade brasileira adotem esse tipo de discurso não é de se espantar.

Eles sobrevivem politicamente da promoção artificial da desdentada luta de classes e aplicam em seus programas partidários princípios de promoção do caos da Escola de Frankfurt. Daí promoverem uma verdadeira “Policiofobia” (ódio, aversão e descrédito a forças de segurança) e caricaturarem os policiais como verdadeiros agentes da SS Nazista, que entram nos guetos para atirar à esmo e matar pessoas por puro sadismo. O panfletário “genocídio da população jovem e negra da periferia” é um exemplo claro de uma novilíngua owerlliana. A grande ironia desse duplipensamento é que grande parte da linha de frente da segurança pública nacional é formada justamente por jovens (que sequer conheceram o regime de exceção), negros (e mestiços) e que também são moradores de periferia justamente por não terem um salário compatível com o risco de morte e responsabilidade social a eles atribuídas. A realidade simples e evidente para quem está no campo desta guerra civil não declarada é que marginais não estão sendo mortos por serem pobres, negros ou de periferia. Eles seriam mortos por qualquer polícia do mundo, pois não pode existir outra resposta estatal à criminalidade violenta que reage à bala a uma abordagem policial que não seja uma resposta superior e no sentido contrário. Negar aos policiais a fé de ofício de sua legítima defesa própria ou de terceiros é negar em sua plenitude os seus Direitos Humanos à vida e à manutenção de sua integridade física.

Defender, sob qualquer aspecto, a tese que a polícia “mata por matar” é inaceitável. Um órgão da envergadura do Ministério Público não pode prestar esse desserviço à sociedade brasileira justamente no momento que o medo da bandidagem encarcera milhões de famílias brasileiras e que TODOS clamam por uma polícia mais forte e atuante. Prejulgar o todo por um uma parte ínfima, neste caso, seria o mesmo que colocar sob suspeição toda classe médica pelos erros e negligências de poucos. Seria o mesmo  que colocar sob suspeição todo o judiciário pelos maus juízes que porventura possam existir. Seria o mesmo que colocar publicamente sobre a desconfiança social todo o Ministério Público pelos erros funcionais ou falhas de caráter que possam existir em algum indivíduo de seus quadros. Ao colocar a polícia sob a lupa da suspeição e o microscópio da desconfiança, o Estado desmoraliza e enfraquece o próprio Estado.

Negar subliminarmente a fé pública dos servidores policiais significa, na prática, marginalizar esses profissionais, desproteger a sociedade e criar o inovador e bizarro instituto jurídico da presunção de culpabilidade. Por mais óbvio que seja, é necessário entender que nenhum policial, em sã consciência, arriscaria sua vida, seu emprego, sua liberdade e o sustento de sua família pelo simples ato de abater um bandido fora das situações estritamente previstas nas excludentes de ilicitude do Código Penal. Dar suporte a uma abordagem ideológica e parcial da atuação da polícia é dar vida a uma política de criminalização dessa atividade e o resultado disso, tão certo quando dois mais dois são quatro, será uma enorme insegurança jurídica que promoverá, cada vez mais, a anulação da polícia e uma criminalidade desenfreada em um ambiente social de medo e violência insuportáveis aos cidadãos de bem.

O Auto de Resistência, instituto que está sobre absurdo ataque político e risco de extinção, existe justamente para isso: garantir que um policial que arrisca a vida num confronto armado não seja preso nem tenha que gastar todo seu patrimônio e meios de subsistência de sua família com advogados para defender sua inocência. Criminalizar os soldados que estão no front de defesa da sociedade é desprotegê-la e entregar o país de bandeja para o crime.
  
No Brasil parece imperar uma visão romântica do criminoso e uma incompreensão total da natureza da atividade policial. Talvez seja a hora dos membros do MP conhecerem experiência do Professor de Criminologia da Universidade da Flórida George Kirkham,  que se propôs a trabalhar como policial durante seis meses e viu todo seu preconceito acadêmico ser desmentido pela dura realidade do patrulhamento das ruas.

*Filipe Bezerra é policial rodoviário federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, bacharelando em Administração Pública pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil.

15 maio 2015

Una: Chefe Do Tráfico Do Marcel Ganem Caiu Nas Garras Da PM

ZIG: Voltou para a jaula
Prosseguindo com as diligências de ontem a noite (14) que culminou com a apreensão de uma submetralhadora, duas pistolas, uma escopeta e um revolver, policiais militares diligenciaram ao bairro Marcel Ganem e conseguiram o feito de prender o traficante Joilson dos Santos Araújo, o Zig, seu comparsa Samuel Silva Oliveira e um terceiro elemento, ainda não identificado.

Samuel: Braço direito de Zig
Contra Samuel pesa um mandado de prisão preventiva, em aberto, enquanto Zig é foragido do Presídio de Itabuna, onde cumpre pena por tráfico. Com os elementos a Polícia Militar apreendeu uma boa quantidade de drogas e faz uma varredura em busca de mais drogas e armas. Faz parte da operação policiais do Terceiro Pelotão, RONDESP/CIPT-CPRS/ITABUNA e o TOR da Polícia Rodoviária. 

Com informações: unanamidia.blogspot.com.br

Una: Troca De Tiros E Arsenal Deixado Para Trás


Prontos para guerra, era assim que estavam os bandidos que foram surpreendidos por policiais do Terceiro Pelotão da PM em Una. O bando foi acuado pelos milicianos durante diligências no bairro da Usina. 

Os elementos que receberam os policiais a tiros, tiveram resposta à altura. Acredita-se que os marginais estavam planejando assassinar a pessoa de Valdenir de Jesus, vulgo "Muricó", que estava prestes a ser liberado do Presídio Ariston Cardoso, Em Ilhéus. A quadrilha é acusada, também, de ter assassinado Elvison Silva Santos, numa provável disputa de ponto de tráfico, uma vez que Elvison era filho de "Maria da Pedra Grande", suspeita de praticar o tráfico de drogas na região da Usina.

Os marginais que tinham o apoio de um veículo Dobló, verde, conseguiram fugir após a troca de tiros com a PM, pelo menos um marginal deve ter sido atingido pelos disparos, tendo em vista marcas de sangue verificadas no local onde os mesmos estavam.

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"Rael" Trocou Tiros Com A CIPE... E Perdeu!

Surpreendidos pela polícia, os bandidos deixaram para trás o seguinte armamento: (01) uma submetralhadora .40, (02) duas pistolas .380, (01) uma escopeta bonanza calibre 12, e (01) um revolver calibre 22, todas as armas municiadas, além de diversos cartuchos de diferente calibres e diversas capsulas deflagradas. Também foram encontrados (02) dois aparelhos de telefone celular. O material foi apreendido pela PM e apresentado à Polícia Civil na cidade de Ilhéus.

09 maio 2015

Marlene Procura Por Mãe Que Não Vê Há 30 Anos

Marlene Simplício 
Chegou a nossa redação via WhatsApp, o pedido de Marlene Simplício dos Santos, que está a procura da mãe que não vê fazem 30 anos. 

Segundo Marlene, sua mãe morava com a família na cidade vizinha de Una, era casada com um vaqueiro, cujo nome não recorda, informou, também que sua mãe costumava fazer compras no Brás em São Paulo. 

O nome da mãe de Marlene é: Maria José de Souza, seus avós maternos eram: Maria de Lourdes Souza  e José Raimundo de Souza (que moravam em Santa Luzia). 

Marlene falou que seus irmãos são: Marcos, Marlúcia, Reinan e Marli (a mais velha), sabe que sua mãe ainda teve um outro filho por nome Júnior.

Segundo Marlene, sua mãe foi embora para Canavieiras, levando consigo a filha mais velha de nome Marli. 

Pede-se a quem tiver alguma informação entrar em contato com a própria Marlene através do WhatsApp: (77) 9958-2527 ou com o blog.

Canavieiras: "Binho" e "Mil Graus" São Presos Pela CIPE Cacaueira Após Roubarem Caminhonete Em Serra Grande



Foram presos na noite desta sexta-feira (08), por volta das 22 horas, após roubarem uma caminhonete L200 e tentarem, minutos depois do primeiro roubo, praticar outro assalto à mão armada, desta vez de uma moto em Serra Grande, distrito de Uruçuca. 

Os indivíduos foram identificados como Aglison Barbosa dos Santos, o "Binho", natural de Canavieiras e Felipe Henrique Fonseca da Silva, este último vindo da cidade de São Paulo, mas baseado em Canavieiras já ha algum tempo, Felipe é conhecido entre os "amigos" como "Mil Graus". 

Binho e Mil Graus ainda tentaram evadir em direção à cidade de Ilhéus, mas tiveram o carro interceptado pela guarnição do PETO da 70ª CIPM, juntamente com uma guarnição da CIPE/Cacaueira.

Com os elementos foi encontrado um revólver calibre 38, com duas munições intactas e três deflagradas. Ainda com eles foram encontrados uma agenda, carteira e cartões que pertenciam a vítima.

Os dois homens foram apresentados, juntamente com material recuperado ao delegado plantonista na 7ª COORPIN/Ilhéus, onde foi lavrado o flagrante.

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Com a prisão dos dois envolvidos nesse crime, a polícia tenta elucidar uma série de roubos a veículos que têm acontecido na região. Acredita-se que os dois tenham ligação com uma quadrilha com ramificação em Canavieiras, outros envolvidos já estão na mira das investigações. 

07 maio 2015

Sul Da Bahia: Região Já Registra 11 mil Casos De Dengue

Subiu para 11.580 o número de casos suspeitos de dengue nos municípios do sul da Bahia. Cerca de 90% das notificações se concentram em 8 cidades. Somente em Itabuna são 4.779 desde o início do ano.

Ilhéus aparece em seguida, com 4.280 casos suspeitos. Na terceira colocação está Ibicaraí, com 680. Logo atrás aparece Buerarema, com 588 casos suspeitos da doença.

O número de casos de dengue cresceu assustadoramente também em Una. Já são 301. Outros municípios do sul da Bahia com quantidade alta de ocorrências são Coaraci, Itacaré, Itapé e São José da Vitória.

Juntos, esses municípios registraram 600 casos suspeitos de dengue. No estado, o número cresceu 149%. São 26.044 notificações, contra 10.431 ocorrências registradas no mesmo período de 2014. Com informações de A Região.

Bahia: Universidades Estaduais Decidem Pela Greve


Os professores da Uesc- Universidade Estadual de Santa Cruz optaram pela deflagração da greve em assembleia que se iniciou às 14h30min desta quinta-feira (7) e terminou aproximadamente às 18h40min, foram 100 votos a favor, 58 contrários e 25 ausências. A suspensão das atividades terá início a partir da quarta-feira (13).

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, após a aprovação são necessários três dias úteis para o início da paralisação. As informações da assembleia foram transmitidas em tempo real pela Rádio Uesc.

A primeira a deflagrar greve por tempo indeterminado foi a Uneb,- Universidade do Estado da Bahia, em assembleia realizada em Salvador também na tarde desta quinta-feira, (07), com o teatro cheio, apenas oito professores foram contrários à decisão.

Em Itapetinga, os docentes da Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia também optaram por paralisar as atividades por tempo indeterminado.

Na pauta de reivindicações dos docentes está a revogação da lei 7176/97 e a destinação de, no mínimo, de 7% da receita líquida de impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no período anterior.

Além da ampliação do quadro de vagas para professores; respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e insalubridade.

Na pauta ainda estão as propostas de alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (aumento na quantidade de níveis, incentivos de pós-graduação e regime de dedicação exclusiva) e o pagamento do reajuste linear integral, em única parcela, retroativo a 1º de janeiro, no valor de 6,41% (IPCA/inflação 2014). Com informações de O Tabuleiro.

Destaque

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