Canavieiras: Assassino de cunhado de PM morre em confronto com a policia

As polícias civil e militar realizaram na manhã desta sexta-feira (21), em Camacan, uma grande operação, denominada "Cabruca". De acordo com Evy Paternostro, delegado coordenador da 6ª Coorpin, o objetivo é combater o trafico de drogas na região.

Uma grande quantidade de entorpecentes foi apreendida e pelo menos oito pessoas foram presas. Cerca de 20 viaturas e 50 policiais participaram das diligências.

Já no período da tarde, dois homens armados morreram em confronto com a polícia durante a operação, um deles é suspeito de homicídio, o indivíduo era conhecido por "Marquito" e era da cidade de Canavieiras. Ele foi apontado como principal suspeito de ter atirado e tirado a vida do autônomo Múrcio Guedes.

Múrcio era cunhado de policial militar e tratava-se de uma pessoa muito querida da cidade de Canavieiras. Desde a morte de Múrcio, que o marginal “Marquito”, vivia em contantes fugas pelas cidades da região, sempre com a PM em seu encalço, já haviam informações de que este havia se homiziado nas cidades de Santa Luzia e Una, sendo que nessa última, foi apontado como autor de pelo menos três assaltos à mão armada, um no centro da cidade e dois no distrito de Colônia, quando foi cercado por uma guarnição da PM local, mas conseguiu empreender fuga. Desta vez, encontrou o destino que tanto procurava... O segundo indivíduo baleado ainda não foi identificado, sabe-se apenas ser da cidade de Itabuna.

Na ação, um policial militar também sofreu ferimento à bala, mas, felizmente, superficial.

Foram presos Lindiene de Jesus Oliveira, 34 anos, Ivoneide Santos Mendes, 28 anos, Arionaldo Santos de Jesus, Roniere Santos Ribeiro Leal, 21 anos, Mateus Costa Nascimento, 18 anos, Fredson de Jesus Bispo, 21 anos, Luan Sidnei Rios de Oliveira, 18 anos e uma menor grávida.

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O elemento de nome Frédson, foi o mesmo que, juntamente com o comparsa de pré-nome Clayton, aterrorizou a cidade de Canavieiras numa onda de assaltos, no ano passado. Os alvos principais eram os postos de combustíveis e farmácias. Na época foram identificados através das câmeras de monitoramento dos estabelecimentos e presos pela PM, mas, infelizmente, por entendimento da justiça, liberados por falta de provas. Será que pelo menos dessa vez, esse marginal ficará recolhido no lugar onde ele realmente merece ficar – atrás das grades?

Frédson 

Frédson é suspeito de vários assaltos em Canavieiras

Prefeito de Canavieiras sofre derrota no TSE

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, sofreu uma contundente derrota no TSE, o Ministro Dias Toffoli monocraticamente negou provimento a um recurso interposto por seus advogados num processo que corre na Justiça Eleitoral, movido pelo Partido Popular Socialista, através de seu Diretório Municipal, contra sua diplomação ao cargo de Prefeito. Agora o processo será decidido pelo Colegiado do TSE. Veja abaixo, na íntegra como o Ministro julgou:

"DECISÃO

O Partido Popular Socialista (PPS) - Municipal interpôs recurso contra expedição de diploma em desfavor de Antônio Almir Santana Melo, eleito prefeito, no pleito de 2012, pelo Município de Canavieiras/BA, tendo em vista a inelegibilidade superveniente decorrente do trânsito em julgado de decisão do STF que manteve o decisum do TCU referente à rejeição de contas do ora agravante (art. 262, I, do Código Eleitoral).

O Tribunal a quo acolheu parcialmente a preliminar de litisconsórcio passivo necessário suscitada por Antônio Almir Santana Melo, para reconhecer a necessidade de citação do vice-prefeito, declarar a invalidade de todos os atos processuais praticados sem a participação do vice-prefeito e determinar sua inclusão no feito, afastando a incidência do instituto da decadência, em acórdão cuja ementa é a seguinte (fl. 368):

Recurso contra expedição de diploma. Necessidade de formação de litisconsórcio com o candidato ao cargo de vice-prefeito. Falha sanável. Aplicação da norma contida no parágrafo único do art. 47 do CPC. Ausência de inércia. Não configuração da decadência. Retorno dos autos ao juízo a quo para notificação do vice-prefeito. Constatada a falha consistente na falta de integração, ao processo, de pessoa que deveria dele participar, deve ser pronunciada a invalidade de todos os atos praticados junto ao juízo de primeiro grau dos quais deveria ter participado o litisconsorte necessário, com o consequente retorno dos autos para o juízo a quo, para que ordene a intimação da parte autora a fim de promover, no prazo que lhe for assinado, a necessária inclusão, requerendo a sua notificação para apresentar contrarrazões ao RCED.

Antônio Almir Santana Melo então interpôs recurso especial (fls. 398-406), no qual suscitaram violação aos arts. 262 do Código Eleitoral; 207 do Código Civil; e 47 do CPC, além de caracterização de divergência jurisprudencial. Alegou, em síntese, que:

a) "o TRE/BA, data venia, laborou em erro ao enfrentar a preliminar suscitada pelo recorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para regularizar o vício insanável consistente na impossibilidade de se incluir, na lide, a vice-prefeita, pois, como se sabe, o prazo para interposição do RCED é decadencial e, se possível, a regularização somente é possível dentro do aludido prazo" (fl. 401); e

b) ao deixar de reconhecer a decadência do direito de agir, o acórdão regional divergiu da jurisprudência consolidada pelo TSE.

A presidente do Tribunal de origem determinou a retenção do recurso especial, com fundamento no art. 542, § 3°, do CPC (fls. 408-410).

Daí o presente agravo de instrumento (fls. 429-441), no qual o agravante impugna o fundamento da decisão agravada e reitera as razões do recurso especial.

O Partido Popular Socialista (PPS) - Municipal apresentou contrarrazões ao agravo intempestivamente, aduzindo que o recurso especial deveria ficar retido nos autos para posterior análise em momento oportuno, ante a ausência de urgência capaz de justificar seu processamento (fls. 447-458).

A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento do agravo e do recurso especial, para extinguir o processo pela decadência, com base no art. 269, IV, do CPC (fls. 463-467).

É o relatório.

Decido.

O agravo não merece prosperar.

A jurisprudência atual deste Tribunal Superior Eleitoral adota o entendimento de que as decisões incidentais ou sem caráter definitivo são irrecorríveis, ficando os eventuais inconformismos surgidos para posterior manifestação em recurso contra a decisão final do processo quando oportunamente reiteradas. Nesse sentido:

Agravo regimental. Ação cautelar.

1. A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que as decisões interlocutórias ou não definitivas proferidas nos feitos eleitorais não são, de imediato, impugnáveis mediante recurso.

[...]

(AgR-AC nº 48307/RR, rel. Min. Arnaldo Versiani, DJe de 17.10.2012); e

RECURSO ESPECIAL - ADEQUAÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Tratando-se de decisão interlocutória, incabível é o recurso especial, podendo a matéria vir a ser versada quando da manifestação de inconformismo em tal via, relativamente ao julgamento da causa.

(AgR-REspe nº 83371/RN, rel. Min. Marco Aurélio Mello, DJe de 29.11.2012).

Desse modo, tendo em vista que o decisum do TRE/BA contemplou somente questão incidental, o recurso especial interposto unicamente com o escopo ver acolhida integralmente a preliminar de litisconsórcio passivo necessário para obter o reconhecimento da decadência do direito de agir e, via de consequência, o agravo de instrumento são manifestamente incabíveis, porquanto as decisões de natureza interlocutória são irrecorríveis.

Insta ressaltar que essa conclusão não implica qualquer prejuízo ao agravante, uma vez que a matéria ora aduzida poderá ser suscitada por ocasião de eventual interposição de recurso contra a decisão de mérito da ação.

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

Publique-se.

Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2014.

Ministro Dias Toffoli, relator."

Governo suspende reintegração de posse

Uma ordem do Ministério da Justiça suspendeu todas as reintegrações de posse de fazendas na área do conflito entre produtores rurais e supostos "índios". A decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Eram esperadas reintegrações de 7 fazendas na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A suspensão ocorreu mesmo depois da chegada de homens da Marinha e do Exército para fazer a segurança. 

Três propriedades seriam reintegradas na última sexta-feira, quando as Forças Armadas já estavam autorizadas a fazer a segurança nos três municípios. Os produtores estão revoltados e ameaçam fazer novos protestos.

A revolta aumentou depois que a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema foi comunicada da suspensão das 4 reintegrações previstas para esta quinta.

Seriam reintegradas as fazendas Modelo, Copacabana, Bom Viver e Santa Catarina. 

Na sexta-feira, o assessor da secretaria-geral da Presidência da República, Nilton Godoy, havia prometido aos produtores que as ordens de reintegrações determinadas pela Justiça Federal seriam cumpridas.

A promessa foi feita durante reunião em Ilhéus. Godoy veio ao Sul da Bahia para negociações depois dos confrontos registrados com a morte do líder do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una. Com informações de "A Região".

PM prende traficantes no Pedro Menezes

Por volta das 15hs, uma guarnição da PM, sob comando do Sargento Vitorino, em ronda pelo bairro Pedro Menezes flagrou os meliantes Raildo Menezes dos Santos, 18 anos e Tiago Moreno Lima, 20 anos, em plena atividade à serviço do crime. Raildo é velho conhecido do meio policial, ele já foi conduzido para delegacia local por pelo menos duas outras oportunidades, sendo que em uma delas por suspeita no envolvimento no homicídio de um homem há dois anos atrás, no Sítio Histórico, em outro momento, o meliante também foi preso por envolvimento com o tráfico de drogas.

O segundo elemento, de pré-nome Tiago é de Aurelino Leal, mas também não é nenhum santo, segundo informações, ele já cumpriu pena no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, por tráfico de drogas, fato ocorrido na cidade de Itacaré. Os indivíduos foram presos na rua Pedro Menezes, no bairro de mesmo nome, em uma casa de propriedade de um dos acusados. 

Os indivíduos ainda tentaram empreender fuga, mas, foram impedidos pela guarnição que atuou incontinenti a ação dos elementos e os prendeu em flagrante.

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Com os dois bandidos a PM localizou 94 pedras de crack, 78 buchas de maconha, 01 tablete pesando 21 gr. de maconha, aproximadamente 100 gr. de um pó branco, semelhante a cocaína, R$ 144, US$ 5, 01 revolver cal. 32, 06 celulares e alguns outros apetrechos usados no tráfico.

Suspeita-se que a droga apreendida seja de propriedade do bando do marginal conhecido por Índio, que há anos domina aquela região da cidade. Os dois acusados foram apresentados à autoridade policial e aguardam para serem encaminhados ao presídio em Ilhéus.

Tiago e Raildo prontos para a gaiola.

Promotoria vai recorrer contra liberação de bebidas alcoólicas em estádios

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai contestar na Justiça a nova lei sancionada pelo Governador Jaques Wagner (PT), que autoriza venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O decreto, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (14), foi assinado a despeito do posicionamento contrário da Polícia Militar da Bahia, que emitiu parecer  por meio do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos, e do próprio MP-BA. O promotor de Justiça Olímpio Campinho afirmou que a nova lei atende aos interesses econômicos das cervejarias, sobretudo o Grupo Petrópolis, que possui exclusividade de venda na Arena Fonte Nova por dez anos. O contrato de “naming rights” foi assinado pelo governo baiano, que recebeu R$ 10 milhões anuais da cervejaria para que o estádio passasse a ter o nome “Itaipava”. Informações da Folha de S. Paulo.

A farra de gastos dos deputados baianos

Desemprego na RMS: 17,3% A revista Metrópole colocou o dedo na ferida dos gastos da Assembleia Legislativa, uma farra. Todo mês os deputados tem R$ 35 mil para gastos com carros, telefone e passagens, mais R$ 78 mil para pagar funcionários de gabinete e assessores e R$ 6 mil para combustível. Com esta grana dá para rodar 20 mil km num Corolla, lembrando, por mês. O salário é R$ 20 mil, mas somando a farra de extras, cada deputado estadual tem para gastar R$ 141 mil. Ah, tem ainda R$ 100 mil anuais em bolsas de estudo que o deputado dá para quem ele quiser. (A Região)

Agricultor assassinado em Buerarema avisou a ministros que estava sob ameaça de morte

O produtor rural Juraci José dos Santos Santana, morto na madrugada da última terça-feira no município de Una (a 460 km de Salvador), denunciou à Polícia Federal e a pelo menos dois ministros do governo Dilma Rousseff (PT) que vinha recebendo ameaças de morte. A informação foi confirmada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e pelo deputado federal Geraldo Simões (PT-BA).

Ambos criticaram a atuação do governo federal na mediação do conflito entre produtores rurais e indígenas pela posse de terras na região entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia.

Em discurso na Câmara na quinta (13), Simões afirmou que Juraci se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Nas duas ocasiões, afirmou aos ministros que corria risco de morte. Segundo o deputado, Juraci -líder de um assentamento composto por 45 famílias- teria sido ameaçado por não aceitar se autodeclarar índio tupinambá.

O objetivo dos indígenas era fortalecer o grupo para pleitear uma fatia maior de terra na região em disputa. Juraci também esteve reunido com vice-presidente, Michel Temer, em setembro de 2013, período em que este assumiu a Presidência interinamente.

Um dos presentes na reunião, o então vice-presidente da Caixa Econômica Federal Geddel Vieira Lima confirma que Juraci relatou as ameaças de morte ao vice-presidente, que cobrou providências ao ministro Cardozo.

“Temer telefonou para o ministro e relatou a situação. Mas infelizmente faltou coragem para enfrentar o problema e o resultado foi um inocente assassinado”, afirma Geddel, que deixou o governo em dezembro.

“Escorraçada”

O deputado Geraldo Simões afirmou ainda em discurso que as tropas da Força Nacional de Segurança Pública foram “escorraçadas” da região pelos índios há uma semana, após cerca de quatro horas de tiroteio.

“Após a saída da Força Nacional, os declarados tupinambás se sentiram tão fortes que chegaram a esse crime que deixou a região inteira surpresa”, afirmou o deputado. O Ministério da Justiça nega que a Força Nacional tenha deixado a região de conflito, ressaltando que houve apenas uma relocação da base das tropas “por questões estratégicas”.(Correio da Bahia)

Uma Noite De Louvor E Adoração Ao Deus Vivo Com O Pastor Ivan Dias (ex-vocalista da banda Laranja Mecânica)

Após uma trajetória musical de sucesso, o cantor, compositor, arranjador e diretor musical, Ivan Dias, lança seu novo DVD “Ivan Dias Entre Amigos” para os amantes da música Gospel.

O projeto, que nasceu no coração de Deus, promete fazer um reboliço santo para o Brasil e para o mundo. Com 17 faixas em diversos ritmos (samba-reggae, axé music, forró, xote, galope, ragha music e adoração), o músico contou com a participação especial de amigos como Lázaro (Ex-Banda Olodum), Julinho Cavalcanti (Ex-Banda Reflexus), Silvinho do Acordeon, Débora Brasil (Ex-Morena do Grupo É o Tchan) e o seu filho, Icaro Dias.

A música “O Amor de Deus Nunca Falha” será o carro-chefe deste trabalho. Durante toda a sua carreira, o músico baiano já participou de grandes eventos em todo Brasil. Ivan já tocou em Marchas, Shows, Congressos e Eventos diversos, dividindo o palco com cantores como Lázaro, Thalles Roberto, André Valadão, Fernanda Brum, Ludmila Ferber, Matos Nascimento, Mara Maravilha, Marquinhos Gomes, dentre outros.

Ivan Dias – Artista com uma trajetória marcante na Axé Music, o baiano Ivan Dias começou a tocar guitarra baiana com 15 anos de idade. Seu mestre e incentivador da sua carreira musical foi ninguém menos que Armandinho, filho de Osmar Macedo, o criador do Trio Elétrico ao lado do parceiro Dodô. Durante a sua carreira, Ivan passou por Trios e Bandas. Em 1987, Ivan Dias e Ivo Dias resolveram formar a Banda Laranja Mecânica. Viajaram o Brasil inteiro, participaram de Programas de Televisão como Vídeo Show, Xuxa, Globo de Ouro, Mielle (Tv Manchete), Fantástico, Jornal Nacional e Chacrinha. Foram vendidos muitos discos, dentre eles seis milhões de cópias de um a coletânea na França e em países da Europa. A Banda Laranja Mecânica foi uma das primeiras bandas da Bahia a fazer sucesso no Brasil, representando o denominado ritmo Axé Music. A banda chegou aos grandes palcos e Trios Elétricos, apadrinhada pelo Chiclete com Banana. 

Bell Marques cantou com Ivan Dias na gravação do 1º disco, com a participação do seu amigo guitarrista Cacique Jonne. Após a sua conversão, decidiu transicionar para a música Gospel e construiu uma carreira de sucesso até os dias atuais. Com três CDs gravados (“Jesus é Brilhante”, “Milagres” e o mais recente “Ivan Dias entre Amigos”), além de dois DVDs, o músico recebeu o carinho dos amigos através de participações especiais em suas gravações. Lázaro  (Ex-Banda Olodum), Julinho Cavalcanti (Ex-Banda Reflexus), Icaro Dias, Nengo Vieira (Ex-Banda Cão de Raça), Pierre Onasis (Ex-Banda Vixe Mainha), Silvinho do Acordeon, Neto (Banda Shalon), Débora Brasil (Ex-Morena do Grupo É o Tchan), Cid Guerreiro, Fernando de Itapuã (Ex-Banda Olodum), Marinez (Ex-Banda Reflexus) fizeram questão de fazer parte dos seus projetos. Ivan Dias, por onde passa é destaque pelo dom musical e pela unção espiritual de milagres.

Tropas do Exército já estão autorizadas a atuar em região de conflito no sul da Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT), autorizou que tropas do Exército possam atuar com poder de polícia no sul da Bahia, principalmente na zona onde desde a madrugada de terça-feira se tornou uma verdadeira área de guerra. O Decreto Presidencial começou a vigorar a partir desta sexta-feira (14). O acirramento do conflito entre indígenas e produtores rurais pela posse de terras na região entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, foi o que levou à tomada de decisão por parte da presidente.

A ação foi ratificada pela assinatura do decreto da presidente  que autoriza o uso do instrumento constitucional GLO (Garantia de Lei e Ordem), que prevê poder de polícia para o Exército em situações excepcionais.

O decreto, que tem duração de 30 dias. Cerca de 524 militares foram deslocados diretamente da 6ª Região Militar de Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Aracaju (SE), os militares atuarão na região conflitante e contarão com o apoio de 90 veículos (terrestres e aquáticos), um avião e um helicóptero. Os soldados farão O patrulhamento de toda a região será feita pelos soldados que terão poderão dar ordem de prisão àqueles que se encontrem em situações delituosas.

O comando das tropas,  ficará a cargo do  General Rancine Bezerra Lima Filho, os homens começaram a chegar na Ilhéus na última quarta-feira (12), e de pronto começaram operações de treinamento, reconhecimento do terreno de atuação e socialização com a comunidade local. Foram montadas tendas no estádio municipal Mário Pessoa, local cedido pela prefeitura, para a acomodação das tropas.

Além das tropas do Exército, a Força Nacional de Segurança Pública também continuará na área de conflito e atuará em conjunto com o exército.

Na última terça-feira, o governador Jaques Wagner oficializou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o pedido para aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área. Anteriormente, Wagner havia tratado da questão com a presidente Dilma.

Previsto na Constituição Federal, a GLO é utilizado quando situações que fogem do controle colocam em risco a segurança da população. “Repudio qualquer tentativa das partes de fazer justiça com as próprias mãos. O Brasil é uma democracia consolidada. As soluções surgirão via Judiciário e após muita negociação”, disse o governador.

O conflito entre produtores rurais e índios tem se intensificado desde o final do ano passado. A situação se agravou nos últimos dias, depois da morte do produtor rural Juracy dos Santos Santana, 44 anos, assassinado dentro de casa, em um assentamento na cidade de Una, na última segunda-feira. Os produtores rurais acusam os índios pelo assassinato.

No dia seguinte à morte de Juracy, moradores de Buerarema fecharam a BR-101 e destruíram parte da mureta de uma ponte na rodovia. Houve confronto entre policiais militares e manifestantes, inclusive com uso de bombas de efeito moral. De madrugada, duas agências bancárias e um posto de combustível foram depredados.

PC não prendeu assassinos de Juraci

    A polícia civil ainda não conseguiu prender os três homens que mataram o agricultor Juraci Santana, na madrugada de terça-feira. A operação de caça aos criminosos é comandada pelas delegacias regionais de Ilhéus e Itabuna. 

A polícia colheu depoimentos que apontam dois supostos "caciques" tupinambás como envolvidos na morte de Juraci Santana. O produtor rural era líder do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una.

Os suspeitos são dois caboclos, Cleilton e Pascoal, que conseguiram da Funai o título de "caciques". Testemunhas relatam que as vozes e a estatura dos homens que assassinaram Juraci eram idênticas às dos falsos tupinambás.

Cleilton e Pascoal são acusados de assediar os assentados para que se cadastrem como índios, como foi feito com centenas de negros, mulatos e caboclos da região. Juraci era contra.

Até aqui, há silêncio por parte dos policiais que participam das investigações. O clima na região do conflito permanece tenso, apesar de não ter sido registrado confronto nesta quinta, nem na zona rural de Una nem em Buerarema. (A Região)