Operação Águia de Haia: TRF1 Determina Desmembramento De Denúncia Que Envolve Dois Deputados Estaduais Da Bahia

A medida tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia contra os deputados estaduais da Bahia Ângela Maria Correa de Sousa e Carlos Ubaldino de Santana oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia. Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no Município de Ruy Barbosa (BA), além de outros 18 municípios.

A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa, conforme entendimento que vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TRF1 destaca, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento no sentido de que o fato de existir um número excessivo de réus e apenas um com foro por prerrogativa de função configura motivo relevante para o desmembramento, pois garante o prazo razoável de duração do processo e evita a prescrição.

Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA) será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Número do processo para pesquisa processual: 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
Tel.: (61) 3317-4583
No twitter: mpf_prr1

Canavieiras: Wendel Foi Preso Pela Segunda Vez Em 60 Dias Pelo Mesmo Crime De Tráfico

Wendel (de vermelho) Foi Preso Novamente

Mais um dia movimentado em Canavieiras, na manhã desta quarta-feira (19), por volta das 10h55 quando em patrulhamento pelo bairro Pedro Menezes, uma guarnição da Polícia Militar, avistou dois indivíduos numa atitude que levaram os policiais a realizarem a abordagem, momento em que foi encontrada na posse de Wendel Santos Gonçalves, uma sacola contendo 61 buchas de maconha, 02 papelotes de cocaína, duas pedras médias de crack e um saquinho contendo várias pedrinhas de crack. Wendel já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime de tráfico de drogas, no dia 08 de maio passado, relembre aqui.

Junto com Wendel, estava Murilo Costa da Silva, 30 anos que também recebeu voz de prisão. Os indivíduos foram encaminhados e apresentados na Delegacia Territorial para adoção das medidas legais cabíveis.

"Segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de TODOS!"

JUNTE-SE AO COMBATE!

Canavieiras: Três Bandidos Presos, Um Fuzil E Cinco Quilos De Maconha São Tirados De Circulação Pela PM

A Bandidagem de Canavieiras recebeu um pesado golpe na tarde desta quarta-feira (19), por volta das 15h30, quando uma guarnição do Pelotão Tático Operacional - PETO/71, recebeu informação anônima que relatava que marginais estavam traficando drogas em uma residência na rua Licurgo Ramos, bairro São Boaventura. Os três indivíduos foram visualizados e tentaram fugir, um deles ainda entrou na casa mas foi retido, o indivíduo conhecido por "Cotó" correu pela lateral da casa,mas foi detido cerca de 40 metros à frente. Já o marginal de vulgo "Prefeito", foi perseguido e só foi detido quando já estava escondido na casa de sua namorada no bairro Cidade Nova.

Os bandidos presos na operação foram Gustavo, morador da cidade de Itabuna, onde já se sabe é contumaz na pratica criminosa, "Cotó" e "Prefeito". 

Durante as buscas na residência foram localizados 01 (um) fuzil calibre 7,62mm e aproximadamente 05 (cinco) Kg de maconha prensada. Os elementos foram presos e conduzidos à Delegacia Territorial de Canavieiras, para serem adotados os procedimentos de praxe.

Canavieiras: Trabalhadores Da Reforma Da Creche Do Sócrates Reclamam Que Estão Sem Receber Salários Há Dois Meses

Trabalhadores das obras da Creche Escola do Bairro Sócrates Rezende recorreram às redes sociais para reclamar da falta de pagamento por dois meses de serviços prestados na reforma da citada creche. Em nota de esclarecimento divulgada em sua página oficial no Facebook, emitida na data de hoje (18), a prefeitura municipal de Canavieiras através de sua assessoria de imprensa, transfere a culpa para empresa encarregada do serviço. De quem é a culpa, afinal?

Na nota (foto abaixo), a prefeitura se exime da responsabilidade do pagamento desses salários, colocando a culpa sobre a empresa responsável pela obra.

Nota Da Prefeitura Sobre A Falta De Pagamento

Em uma nota divulgada anteriormente, na mesma página oficial, no último dia 21 de junho, a prefeitura fez propaganda da retomada das obras da creche, quando, inclusive, acusou governos anteriores de tê-la abandonada. Também cita que a reforma seria paga com recursos próprios, uma forma de garantir financiamentos federais.

Alheios a isso, pais de família passam necessidades e esperam uma solução do governo municipal que foi inerte por não perceber a falta de pagamentos de salários no primeiro mês ou da empreiteira que se mostrou caloteira. Cadê os vereadores que não fiscalizam os atos do Poder Executivo? Leia abaixo reclamação da parente de um trabalhador.

 

Canavieiras: Seis Suspeitos De Roubos E Tráfico São Presos Pela PM No Centro Da Cidade

segundo informações casal estava armado

As prisões aconteceram na manhã desta segunda-feira (17), pelas guarnições de serviço operacional e de investigação da Polícia Militar. Com os seis suspeitos detidos, a PM encontrou quatro motos, dois revolveres, munição inclusive de grande calibre 7,62 além de drogas e celulares, possivelmente roubados.

Cinco dos seis conduzidos na ação de hoje eram mulheres. Foram detidos pela PM na ação de hoje, os indivíduos:

Alessandro Santiago Melo, 20 anos, as irmãs Stephany Oliveira Santos Piloto, 19 anos e Thalyta de Oliveira Santos Piloto, 22 anos, Keila dos Santos Oliveira, 22 anos, além das menores T.S.S, 17 anos e G.S.F, 16 anos.

A Polícia chegou aos suspeitos após investigação realizada pelo serviço de inteligência da Polícia Militar, mediante a informação de mais um roubo de celulares na manhã de hoje, no qual uma das vítimas relatou a característica da moto utilizada no crime, que bateu com uma das motos presas com os suspeitos.

Os elementos estavam escondidos em uma casa no centro da cidade. Duas das motos apreendidas têm características similares às utilizadas em uma série de roubos de celulares e lojas da cidade, as motos também estavam escondidas na casa. 

Um elemento ainda conseguiu fugir ao cerco, pulando o muro da residência. Os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Canavieiras, onde serão adotados os procedimentos de praxe. Logo mais voltaremos com mais informações.

 

Você É Liberal Ou Conservador?

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre.

O uso massivo da repressão penal para (praticamente) todos os males da sociedade encontra aliados nas "tendências conservadoras" e adversários nas "tendências liberais". O Datafolha (Folha de S. Paulo de 23.09.12, p. A6), com base em escalas internacionais de classificação do nível de conservadorismo por meio da opinião em relação a temas polêmicos, chegou a conclusões bastante esclarecedoras.

Quanto às causas da criminalidade: para as tendências conservadoras a maior causa da criminalidade é a maldade das pessoas (origem pessoal); para as tendências liberais, a maior causa é a falta de oportunidades iguais para todos (causas mais amplas).

Pena de morte: é a melhor punição para indivíduos que cometem crimes graves (conservadores); não cabe à justiça, mesmo que o crime cometido seja grave (liberais).

Posse de armas: arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender (conservadores); deve continuar proibida, pois ameaça à vida de outras pessoas (liberais).

Homossexualismo: deve ser desencorajado por toda a sociedade (conservadores); deve ser aceito por toda sociedade (liberais).

Pobreza: boa parte está ligada à preguiça de pessoas que não querem trabalhar (conservadores); boa parte está ligada à falta de oportunidades iguais (liberais).

Migração: pobres que migram acabam criando problemas para a cidade (conservadores); pobres que migram contribuem com o desenvolvimento e a cultura (liberais).

Sindicato: servem mais para fazer política do que defender os trabalhadores (conservadores); são importantes para defender os interesses dos trabalhadores (liberais).

Adolescentes: adolescentes que cometem crimes devem ser punidos como adultos (conservadores); adolescentes que cometem crimes devem ser reeducados (liberais).

Religião: acreditar em Deus torna as pessoas melhores (conservadores); acreditar em Deus não necessariamente torna uma pessoa melhor (liberais).

Proibição do uso de drogas: sim, porque toda sociedade sofre com as consequências (conservadores); não, pois é o usuário que sofre com as consequências (liberais).

Suas respostas a essa escala de temas polêmicos bem define sua inclinação liberal ou conservadora, que antigamente estava ligada a "ser de esquerda" (liberal) ou "ser de direita" (conservador). Essa diferenciação, quando se tem em mente o uso do poder punitivo repressivo, no entanto, se esfumaçou porque hoje todas as tendências ideológicas usam e abusam do poder punitivo estatal. Com informações do site 247.

Canavieiras: Coelba Avisa Que Faltará Luz No Dia 13 Em Alguns Pontos Do Município

COMUNICADO IMPORTANTE :

AVISO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A COELBA INFORMA QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDO NO DIA 13/07/2017 (QUINTA FEIRA), DAS 14:00 AS 15:00, EM PARTES DA ZONA RURAL.

NA LOCALIDADE DE OITICICA A RUA SÃO GIÚLIO, RUA CONDOMÍNIO RIO DO PEIXE, RUA BRAULINO CARLETO, POVOADO BRAULINO CARLETO, FAZENDA CANTA GALO, ALÉM DA AVENIDA PROFESSOR ASSIS GONÇALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO.

O DESLIGAMENTO SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE OS TÉCNICOS DA EMPRESA REALIZEM, COM SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA DO LOCAL.

A INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, A DEPENDER DAS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICA, PODERÁ SER CANCELADA, CASO OCORRA SITUAÇÕES DE RISCO QUE IMPOSSIBILITE AS MANOBRAS PARA DESLIGAR À REDE ELÉTRICA.

PARA EVITAR ACIDENTES, A COELBA RECOMENDA QUE EVENTUAIS REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS OU EM EQUIPAMENTOS SEJAM FEITOS COM A CHAVE GERAL DESLIGADA E OS APARELHOS RETIRADOS DAS TOMADAS MESMO DURANTE O PERÍODO DA INTERRUPÇÃO DE ENERGIA, POIS O FORNECIMENTO PODE SER RESTABELECIDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO.
 

A COELBA AGRADECE AOS SEUS CLIENTES E SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

EM 05/07/2017

COELBA - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Fonte: Página Oficial da PMC no Facebook

Canavieiras: Comunicado Sobre A Programação Da Lavagem Das Escadarias De São Boaventura

Essa agora é pra valer! É OFICIAL

Muitos encontros e desencontros depois, a Prefeitura Municipal de Canavieiras, através de sua página oficial no Facebook, canal escolhido para comunicação com a população, divulgou nota onde informa o motivo do cancelamento do show da cantora Alinne Rosa que estava marcado para acontecer no domingo (09) na festa da Lavagem das Escadarias da Igreja de São Boaventura. 

Até chegar a esse fechamento (esperamos), a PMC havia propagado outros dois banners de divulgação do evento. 

Veja abaixo, na íntegra, comunicado sobre o cancelamento do show e confirmação das atrações substitutas:

A Prefeitura Municipal de Canavieiras, assim como toda a população, lamenta a mudança na grade de atrações do dia 09 de julho. Inicialmente foi divulgado que teríamos Aline Rosa, porém conforme a Assessoria de comunicação da Artista, o seu show teve de ser cancelado, atendendo ao contrato que possuem com uma rede de televisão. Houve uma alteração no horário de apresentação da artista, impossibilitando a sua vinda à cidade.
 

Assim, Alinne Rosa pede desculpas a Canavieiras e promete voltar em nova oportunidade, quando houver.
Porém, o clima de festa segue e novas atrações passam a fazer parte dos Festejos de São Boaventura. No domingo, dia 09 terá a apresentação de TRIO DA HUANNA E KAIO OLIVEIRA.

Segue a nova programação dos Festejos.
O Governo Ser Humano e as Secretarias de Cultura e Turismo vêm trabalhando para levar alegria para todos os canavieirenses.

Canavieiras: Três Bandas Se Apresentam Hoje Nos Festejos De São Boaventura

Foto: internet

Começam hoje os eventos profanos da tradicional Festa de São Boaventura, padroeiro do município de Canavieiras, segundo publicação na página oficial no Facebook da Prefeitura Municipal, se apresentarão na praça três bandas. Abrirá o evento a banda Fé e Missão direcionada ao público religioso católico. Ainda conforme a página oficial da PMC também estão previstas as apresentações das bandas Dan Hills e Chapolim. O rito segue conforme a programação anteriormente divulgada, mas muito contestada nas redes sociais, a qual foi retirada pela prefeitura para ajustes.

Apesar dos muitos rumores a respeito da qualidade contestada das atrações da festa, e dos burburinhos que sinalizavam para uma possível presença dos artistas Igor Kannário e Alinne Rosa (ainda não confirmados), até o presente momento a programação oficial não foi divulgada. 

Se depender da agenda dos dois cantores, conforme seus sites oficiais, a data está disponível.

Canavieiras: Mais De 100 Famílias Da Lagoa Do Rocha, Deus Dará, Lua E Limeira Serão Contempladas Com Luz Elétrica

O deputado estadual Eduardo Sales através de sua Assessoria de Imprensa, encaminhou nota, na qual informa que na última quarta-feira (05), participou de uma audiência com o Superintendente de Energia e Comunicações da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Celso Rodrigues, para discutir a ligação da rede de energia elétrica que vai contemplar diretamente 110 famílias, duas escolas e uma casa de farinha distribuídas nas localidades de Lagoa do Rocha, Deus Dará, Lua e Limeira. 

Segundo o deputado, essa era uma reivindicação antiga que foi passada a ele durante visita que fez à Lagoa do Rocha e na Limeira, onde na companhia do empresário Edmar Luz se reuniu com a comunidade para ver de perto a necessidade da população. Durante o encontro, os moradores informaram a possibilidade da energia ser distribuída por meio da Fazenda Florinda, localizada a 600 metros da comunidade de Limeira. Esse processo facilitaria e agilizaria a ligação.

Por isso, durante a audiência, essa possibilidade foi informada ao superintende para antecipar o fornecimento, já que a previsão anterior da ligação de energia na região era para 2021. Ciente do cenário atual, o superintendente entrou em contato com a diretoria da Coelba, responsável pelo Programa Luz para Todos e, recebeu a informação que, caso tudo esteja regularizado, o serviço será fornecido ainda no primeiro semestre do próximo ano. Com isso, todas as comunidades serão beneficiadas.

O deputado fez questão de deixar reforçado o compromisso em ações que beneficiem a população de Canavieiras e, junto com Edmar Luz, pretende acompanhar de perto o andamento do serviço. Com informações da ASCOM do deputado estadual Eduardo Sales.