26 junho 2017

Dois De Canavieiras Foram Mortos A Tiros Próximo De Santa Luzia

Dois suspeitos de roubo foram mortos a tiros na noite deste domingo (25) às margens da BA-270 rodovia que liga a vizinha cidade de Santa Luzia ao distrito de Betânia no Sul da Bahia. 
Segundo informações, antes da dupla morrer, motoristas que transitavam na localidade, disseram a Polícia Militar que haviam elementos armados tentando assaltar os motoristas na pista.
Os policiais ao chegarem no local se depararam com os dois jovens identificados posteriormente com os nomes de Lucas e Michel, já sem sinais vitais, na cintura de uma das vítima foi encontrada uma arma calibre 32 com 4 munições intactas, os dois são do bairro Antonio Osório (Falhado), na cidade de Canavieiras.
 
Os corpos serão transladado para a cidade de Itabuna para a realização da necropsia naquele DPT e para o reconhecimento dos familiares.Com informações do site A Voz Do Povo Santa Luzia.

22 junho 2017

TSE Continua Julgando Recursos De Prefeitos E Vices Que Foram Cassados. Belo Jardim Terá Novas Eleições No Dia 2 De Julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o dia 2 de julho de 2017 a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. Enquanto as novas eleições não são realizadas, assume a gestão municipal o presidente da Câmara de Vereadores do município, Gilvandro Estrela.
Em sessão realizada no dia 11 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha o prefeito João Mendonça (PSB) no cargo. Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux.
Com isso, além de perder o mandato, ele ficará inelegível por oito anos. João Mendonça teve o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra liminar para ser diplomado e assumir a Prefeitura do município.
A cassação aconteceu em decorrência de condenação por contas rejeitadas em sua gestão anterior. Ele foi o mais votado em outubro de 2016, com 16.007 votos.

Legislação

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de norma específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral, no caso a Resolução TRE-PE nº 290/2017. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

Calendário 2017

No dia 4 de junho, foram realizadas novas eleições nas seguintes cidades: Tacuru (MS), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR), Cristiano Otoni (MG), Taguatinga (TO) e Tomé-Açu (PA).

No primeiro domingo de agosto (6) será a vez dos municípios de Primeiro de Maio e Nova Fátima, ambos no Paraná (PR), escolherem seus prefeitos e vices. Essas novas eleições são necessárias quando os candidatos mais votados na última eleição tiveram os registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. Ao longo do ano, outros municípios também passarão pelo processo, de acordo com o calendário do TSE.

Já foram realizadas eleições em 24 municípios de 10 estados: Ervália, São Bento Abade, Alvorada de Minas e Guaraciama, em Minas Gerais; Calçoene, no Amapá; Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul (RS); Conquista D’Oeste, no Mato Grosso; Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Quatiguá, Novas Laranjeiras, Piraí do Sul e Foz do Iguaçu, no Paraná; Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, em São Paulo; Guajará-Mirim, em Rondônia; Carmópolis, em Sergipe; e Ipojuca, em Pernambuco. Com informações do TSE.

Canavieiras: Advogado Do Ex-Prefeito Acusa Presidente Da Câmara De Irregularidades Administrativas

Em resumo, o advogado apontou possíveis irregularidades administrativa em esquema fraudulento na montagem e direcionamento de licitações, fracionamento de despesas, relacionados à aquisição de material de informática, entre outras irregularidades. O advogado ainda relatou que as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público para serem investigadas.

Se comprovados os atos de irregularidades administrativa que causam danos ao erário público, isso poderá acarretar dentre outras sanções, a perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, além do ressarcimento dos danos ao erário. Com informações do site IstoÉNoticia.

21 junho 2017

Canavieiras: Câmara Reprova Contas Do Ex-Prefeito Almir Melo

Após dois adiamentos consecutivos, com apresentação de atestados médicos por parte do  defensor do ex-prefeito Antonio Almir Santana Melo, o plenário da Câmara Municipal de Canavieiras conseguiu, finalmente, analisar e votar o parecer prévio de apreciação das contas do exercício de 2015 sob responsabilidade do ex-gestor. 

A sessão durou cerca de seis horas e, apesar da expectativa gerada por parte dos grupos políticos locais, o evento teve até um clima de relativa tranquilidade em sua realização. As contas foram reprovadas pelo placar de 07 votos a 04. 

A defesa do ex-prefeito tentou argumentar com a Mesa Diretora da Câmara, tentando postergar a decisão, alegando ilegalidades no processo de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios. O clima esquentou entre o presidente Nilton Nascimento e o advogado do ex-gestor, Dr Manoel Guimarães Nunes, o qual acusou o presidente de estar conduzindo o julgamento do parecer levando em conta questões pessoais contra o ex-prefeito. Num dado momento, o advogado citou que o presidente Nilton estaria cerceando a defesa do ex-prefeito Almir Melo, quando não permitia que o plenário fosse consultado a respeito da apreciação do relatório pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Disse, ainda, que o próprio presidente Nilton Nascimento, aliado político da Deputada Estadual Angela Sousa, recentemente denunciada pelo Ministério público Federal por desvios de verbas da educação que totalizavam 49 milhões de reais e por formação de quadrilha, que ele sim seria alvo de julgamento ao final de sua gestão como presidente, pois, já haviam nos anais do poder legislativo indícios de irregularidades em pelo menos dois processos licitatórios e contratos sob sua responsabilidade. Nilton rebateu veementemente tal acusação.

A VOTAÇÃO

Os vereadores Jorge Garcia, Cleonildo, Paulo Carvalho e Caboclo votaram PELA APROVAÇÃO das contas do ex-prefeito Almir Melo, justificando seus votos no fato de, segundo suas argumentações, não haver indícios de irregularidades insanáveis imputadas ao ex-gestor. Em modo geral, os vereadores, em suas falas culparam a crise que se abatia no país e a necessidade de contratação de pessoal, pela reprovação das contas pelo TCM, fato que gerou a superação do índice de gastos permitido com a contratação de pessoal, que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, o que não deveria ter sido, por si só, considerado para sua reprovação. As contas do ex-gestor apresentaram um índice de 66% de gastos com pessoal no exercício de 2015. 

O vereador Cleonildo chegou a citar que o atual prefeito, Dr Almeida, já se encontra com o índice acima de 67% e que no próximo mês, quando a arrecadação diminui, provavelmente o índice subiria para 74%, muito acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deixando-o também com um dilema, demitir ou ficar à mercê de uma futura rejeição de contas.

Por sua vez, o grupo que votou a favor do parecer e PELA REJEIÇÃO das contas foi composto pelos vereadores Alex CN Bike, Nilton Nascimento, Cacá Guimarães, Tiago Medrado, Cosme Anão, Vitor Fábio e Ricardo Dantas.

Para esses, o parecer do TCM por si só já seria suficiente para basear a rejeição das contas, justificaram dizendo que além do excesso de gastos com pessoal, também haviam outras irregularidades que mereciam atenção. 

Ao final o parecer do Tribunal de Contas do municípios foi mantido e as contas do ex-prefeito Antonio Almir Santana Melo foram rejeitadas, o que deixará o mesmo inelegível por até 08 anos. A defesa do ex-gestor já sinalizou que vai recorrer da decisão.

17 junho 2017

MPF Denuncia Deputados Da Bahia E Ex-Prefeito Por Desvio De Verbas Do Fundeb Com Prejuízos De R$ 43 Milhões

Denúncia é desdobramento da operação 'Águia de Haia'. Esquema teria sido operado em mais de 20 municípios baianos.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) denunciou os deputados estaduais Angela Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, o ex-prefeito da cidade baiana Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas por desvio de verbas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e por formação de quadrilha.

Em nota, o MPF informou que, segundo a denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram recursos, superfaturaram obras e fraudaram licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43 milhões em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema teria sido feito entre 2009 e 2015.

A denúncia é um desdobramento da operação "Águia de Haia", da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas. O MPF pede aos denunciados a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

O G1 tentou falar com os denunciados citados pelo MPF, mas até a publicação desta reportagem não conseguiu contato.

ESQUEMA

De acordo com o MPF, o esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia e era liderado pelo empresário denunciado na ação. Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido. 
 

O MPF informou que as fraudes era feitas por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a quadrilha atuava na Bahia por meio de dois núcleos: o empresarial, comandado por Berlamino, a mulher dele e outras quatro pessoas, e o que fornecia os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios, como produzir relatórios que aparentassem a execução contratual. Esse segundo, era responsável também por operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propinas.
 
Conforme o MPF, o núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. O Ministério informou que esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, um filho dele, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, por um ex-prefeito de São Domingos, além de outras três pessoas. 





Saiba mais:
Una: Deputada Ângela Sousa Cai Nas Garras Da Águia De Haia Com Delação De Empresário

Ainda segundo o Ministério Público Federal, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema. Com informações G1 Bahia.

12 junho 2017

Canavieiras: "Solteiro" Foi Morto Com Três Tiros No São Sebastião


O comerciante Bergson Santos, conhecido popularmente como Solteiro, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (11), por volta das 22h40min dentro de sua residência no bairro São Sebastião (popular Três Xis), em Canavieiras.
Alvejado por três disparos de arma de fogo, Bergson ainda foi socorrido ao Hospital Municipal Régis Pacheco, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com as primeiras informações, ele estava em casa quando o atirador, ainda não identificado, atacou e o matou na frente de um dos filhos. 
Muito popular na cidade, Bergson possuía uma distribuidora de bebidas e era chamado também de "O Rei do Litrão". Em sua página no Facebook, centenas de pessoas postaram mensagens lamentando a morte do comerciante, que deixa esposa grávida e filhos pequenos. 
A polícia investiga e tenta identificar os autores e a causa do homicídio. Com informações do Blog Paulo José.

07 junho 2017

Polícia Desarticula Facção Em Belmonte - Dez São Presos

Foram registrados inúmeros homicídios no município e realizamos algumas prisões que nos levaram aos nomes das pessoas detidas.

Dez pessoas foram presas durante a Operação Sentinela, deflagrada pela Polícia Civil, na madrugada do último sábado (3), em Barrolândia, distrito de Belmonte. Um dos objetivos da ação – que resultou ainda na apreensão de armas de fogo, munição, droga, dinheiro e aparelhos celulares, era desarticular um dos braços de uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas e por diversos homicídios na região. “Somente em 2017 já foram registrados 17 homicídios em Barrolândia. As investigações comprovaram que existe um braço do MPA no distrito de Barrolândia. Estamos tentando enfraquecer esse núcleo na região“, afirmou o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.

As investigações, que levaram a justiça a decretar 13 mandados de prisão temporária, foram coordenadas pelo delegado titular de Belmonte, Wendel Ferreira. Segundo ele, os trabalhos tiveram início em 2015 e constataram que uma facção criminosa da região criou uma célula no distrito, arregimentando jovens para o tráfico. “Foram registrados inúmeros homicídios no município e realizamos algumas prisões que nos levaram aos nomes das pessoas detidas hoje. Segundo denúncias, elas estão ligadas ao tráfico de drogas. Acreditamos que as armas apreendidas tenham sido utilizadas nesses homicídios.

Elas serão encaminhadas para a perícia”, destacou Wendel. Durante a operação, que contou com mais de 70 policiais, foram apreendidos revólveres, munições, espingardas artesanais, um simulacro de fuzil, cocaína, comprimidos de êxtase, dinheiro, celulares, um notebook e um tablet. Conforme o delegado Moisés Damasceno, investiga-se, inclusive, a existência de uma espécie de tribunal de exceção, onde os próprios integrantes da associação criminosa julgam e punem os moradores. Foram apagadas diversas pichações que enalteciam a facção. Os mandados de prisão foram expedidos pela juíza da comarca de Belmonte, Andrea Fernandes. A ação contou ainda com apoio de policiais civis de Itabuna e Teixeira de Freitas. PRESOS: Josué Alves dos Santos, vulgo “Dhôsh”, de 19 anos; Jairon de Jesus Matos, vulgo “Jai”, de 18 anos; Paulo Roberto dos Santos Bispo, vulgo “Dêdeu”, de 28 anos; Natal da Conceição Pires, de 35 anos; Defferson Rodrigues Marinho, vulgo “Dhê-Dhê”, de 19 anos; Marcos Vinícius Souza da Silva, vulgo “Dentinho”, de 19 anos; José Vicente Barbosa Junior, vulgo “Bier”, de 27 anos; e Silvio Novaes Ribeiro, de 24 anos.

A operação resultou ainda na prisão em flagrante de Ezequiel Miranda dos Santos, vulgo “Nelinho”, de 21 anos, por posse de arma de fogo. APREENSÕES: 2 revólveres; 26 munições de calibre 38; 4 espingardas de socar; 1 garrucha calibre 22; 1 simulacro de fuzil; 57 pinos de cocaína; Porção 10 gramas de cocaína; 7 comprimidos de êxtase; R$ 598,00 em dinheiro; 15 aparelhos de celulares; 1 notebook e 1 tablet. Com informações do site IstoÉNotícia.

Destaque

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