Senado Corta 53% Dos Royalties Que Iam Para Educação

Estimativa de repasse para a saúde também caiu, de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bi, em relação ao texto aprovado pela Câmara

O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.

Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.

É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.

"A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero", diz o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas.

O relator do projeto é o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as alterações, segundo os bastidores no Congresso, são resultado 

de um acordo entre governo e líderes partidários.

Entre as mudanças propostas pelo Senado, duas delas explicam a redução do investimento. A primeira é em relação aos contratos já assinados. Assim como a Câmara, o texto dos senadores mantém que royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor. A diferença é que, pelo substitutivo, a regra vale só para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.
 

A outra alteração que interfere no montante de verbas é a questão do Fundo Social. O projeto do Senado destina 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, em vez do total. Isso significa que o excedente em óleo referente aos contratos de partilha de produção não será destinado às áreas de educação e saúde, a não ser pelos rendimentos. "A nossa luta não é para criar pressão sobre a base econômica brasileira. O que pedimos para a educação não vai quebrar o País. Mudar tudo isso é chamar o povo de idiota. O País não pode abrir mão dessa conquista", afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Um estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até 2040.

Um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para a necessidade de aumentar recursos, como a ampliação de impostos e a vinculação de parte das contribuições para o setor, até ações como melhorar a gestão e o controle social dos gastos públicos. Empenho. Em nota, a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga, relator do projeto, diz que o valor estimado no projeto da Câmara era equivocado por basear-se em premissas não fundamentadas e que as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto, "minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social".

De acordo com a nota, "utilizar no País as receitas do Fundo Social contraria todos os princípios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econômica e a capacidade de competição".
 

Ao fim, o texto divulgado salienta que a iniciativa de vincular os 100% dos royalties do petróleo para a educação foi uma iniciativa do governo. "Portanto, o governo e o Parlamento brasileiro têm o maior interesse em aumentar as verbas, mas de maneira responsável e segura juridicamente."

Por causa das alterações realizadas, a matéria volta a ser discutida na Câmara. A Casa deve votar, na próxima semana, se aceita as modificações no texto ou se mantém o que havia sido aprovado anteriormente. Após essa decisão, o projeto segue para a presidente, que decidirá pelo sanção ou veto.

O Fim de Lula e Dilma: Escândalo Bilionário na Petrobras é Maior Que o Mensalão

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.

No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio. Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.

O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT. No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.

O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.

Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na estatal. Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da empresa.

Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria texana, sem que haja um plano diabólico por trás.

O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio Gabrielli. Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.

MPF abre investigação sobre refinaria de Pasadena

O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras"

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) NO ESTADO DO RIO INSTAUROU UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NA COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA (TEXAS, EUA) PELA PETROBRAS. A PORTARIA FALA EM POSSÍVEL EVASÃO DE DIVISAS E PECULATO, POR INDÍCIO DE SUPERFATURAMENTO.

A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor. Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da companhia na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.

A portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em Pasadena. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o contrato fechado na gestão anterior por US$ 840 milhões.

Serão apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de Pasadena por valor acima do de mercado, dois casos revelados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à sua ex-sócia US$ 42,5 milhões "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras". E que o teor da representação oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União relata "ocorrência de fatos capazes de configurar (possível) delito de evasão de divisas". 

"Se houve superfaturamento tem de ficar esclarecido, assim como o motivo", disse Espíndola ao Broadcast. "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado". A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é o crime em que se enquadra desvio de recursos por funcionários públicos. Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de prisão. Confira abaixo como a refinaria de Pasadena transformou-se em um bilionário barril de pólvora prestes a explodir e escândalo que que ronda a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Refinaria de Pasadena prejuízo de 1,6 Bilhão para Petrobras

PASADENA

A compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos, considerada obsoleta e pequena para os padrões locais, é o escândalo da vez e tem tirado o sono de muitos integrantes da cúpula petista, preocupados com a reverberação do caso se as investigações avançarem na direção certa, como já demonstra o Ministério Público Federal.

O bisonho negócio começou com a empresa belga Astra Oil comprando a Pasadena Refining System por US$ 42 milhões. Passado um ano, os belgas venderam metade da empresa norte-americana à Petrobras por US$ 360 milhões.
 

Como todo escândalo petista sempre tem um capítulo extra, a Petrobras foi obrigada pela Justiça dos Estados Unidos, após uma confusão programada, a pagar US$ 839 milhões por uma refinaria sem condições de processar o petróleo brasileiro. A estatal petrolífera tenta, sem sucesso, se desfazer do mico criado, não por acaso, pelo ex-presidente da empresa, o petista José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que ostenta em seu o currículo o título de PhD em Economia pela Boston University.

A presidente Dilma Rousseff ejetou Gabrielli do comando da estatal, mas desde então não mais tocou no assunto que, quando é lembrado, causa incômodo e nervosismo generalizado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Até agora, a Petrobras recebeu apenas uma oferta pela refinaria em Pasadena: US$ 180 milhões. Atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster não sabe o que fazer. Se aceitar a única proposta, colocará no já sacrificado caixa da Petrobras um prejuízo de pouco mais de US$ 1 bilhão, mas há quem garanta que essa conta macabra passa de US$ 1,6 bilhão.

ABREU E LIMA

O caso da refinaria de Pasadena é um considerável escárnio, que exige explicação por parte de Dilma Rousseff e de Lula, mas o calo maior no pé da Petrobras está construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Anunciada por Lula com a pirotecnia oficial que todos conhecem, a refinaria de Abreu e Lima deveria seria erguida em parceria com a Venezuela do tirano e moribundo Hugo Chávez, que até o momento não aportou um tostão no empreendimento. Com a Venezuela, que tem 40% do negócio, deixando de honrar o compromisso, restou ao governo brasileiro usar o dinheiro do contribuinte para não interromper a obra.

Com previsão inicial de investimento na casa dos US$ 3 bilhões, o orçamento da refinaria pernambucana já saltou para incríveis e absurdos US$ 20 bilhões, podendo ganhar, até o final do empreendimento, um acréscimo de mais US$ 10 bilhões.

Como o anúncio da morte de Hugo Chávez é uma questão de tempo e será feito somente quando interessar aos bolivarianos que brigam pelo poder na Venezuela, a participação do governo de Caracas na refinaria pernambucana passa a ser uma inflamável incógnita. Pelo desenrolar dos fatos em Caracas, o governo brasileiro terá de arcar com toda a conta referente à construção da refinaria Abreu e Lima. O que permitirá que a corrupção circule à vontade nas raias de mais uma fanfarrice com o carimbo estelar do Partido dos Trabalhadores.

Fontes: Revista exame/uncho.info/Revista Veja

Prefeito de Caravelas É Afastado A Pedido Do Ministério Público

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou o afastamento temporário, por 180 dias, do prefeito municipal de Caravelas, Jadson Silva Ruas. Além disso, foram afastados o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira do município, Lucimeire Soares Reis, e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos estão proibidos de ingressarem em qualquer repartição pública municipal e tiveram, junto com a empresa Target Comunicações e Eventos, os bens e ativos financeiros indisponibilizados no valor de R$196.650,00, em razão dos pagamentos que já foram efetuados com base nos processos licitatórios contestados. De acordo com a promotora de Justiça, eles estão envolvidos em processos licitatórios com diversos indícios de fraudes e ilegalidades.

Na decisão da Justiça, foi determinada ainda a suspensão dos efeitos dos contratos firmados entre o município de Caravelas, e a empresa Target Comunicações, e respectivos pagamentos que tiveram origem nos processos licitatórios questionados, sob pena de multa de R$ 1,4 milhão.

A decisão foi motivada após o MP, por intermédio da promotora de Justiça Letícia Baird, ajuizar ação civil pública por atos de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento de agentes públicos e suspensão de contratos e pagamentos cumulada com medida cautelar de indisponibilidade de bens contra o prefeito, o secretário de Turismo e Esportes, a tesoureira, a empresa Target Comunicações e sua sócia-administradora Keyla Aguiar Tigre. Além destes, foram acionados os agentes públicos Tharsio Luiz Correia Costa, que exerce a função de pregoeiro oficial e é responsável legal pelo ‘Grupo Nosso Estilo’; Manoel de Jesus Gomes da Silva, responsável legal pela banda ‘Marcha Frevo’; Denison Borges Gonçalves, responsável pela banda ‘Denison Borges’; Samuel Oliveira Paixão, responsável pela banda ‘Os Mascarados’; Daniel Oliveira Franco, responsável por ‘Daniel Show Lu Reis e Banda’; Gelúcia dos Santos Leandro, responsável legal pela banda ‘Bahia Odara’; e contra o procurador jurídico Welberson Souza, que, segundo a promotora de Justiça, em tese teriam sido favorecidos com as supostas irregularidades nos processos licitatórios e de contratação direta para o Carnaval 2013 e festejos de verão do município de Caravelas.

“Apenas com a contratação de 83 banheiros químicos o município de Caravelas investiu R$ 83.100 para atender aos festejos do Carnaval de 2013 na sede e distritos, quantia suficiente para comprar 75 banheiros químicos, que além de passarem a ser de propriedade de Caravelas, poderiam ser utilizados em diversas outras comemorações”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird.

Ela complementa que, os processos licitatórios encontram-se maculados de diversos indícios de fraudes, inclusive de natureza criminal, tais como inobservância das normas procedimentais para a contratação direta por meio da inexigibilidade de licitação a exemplo da ausência de orçamentos; ausência de publicidade dos atos licitatórios; expedição de cartas de exclusividade em desacordo com a lei; e contratação de servidores públicos municipais, inclusive, do pregoeiro oficial, para apresentação de suas bandas nos eventos, dentre outros.
 

“Quando as autoridades têm compromisso sério com o seu dever junto à população, as coisas acontecem”.
Por W.Darzan
Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

Canavieiras: Em Fuga Jovem Atira Em Policiais

O jovem de 19 anos de idade foi atingido com um tiro no braço disparado por um policial militar durante perseguição na noite da última sexta-feira (31), no Centro da Cidade.

Segundo o B.O., os policiais militares foram comunicados que um homem armado estaria nas imediações do banco Bradesco, de longe os PM'S avistaram um homem conduzindo uma bicicleta com as características semelhantes às da denuncia, quando o mesmo recebeu a ordem para parar, largou a bicicleta e saiu em fuga pelos becos do sitio histórico no centro da cidade. 

Quando de repente o jovem disparou um tiro contra os policiais, que revidaram acertando um tiro em um de seus braços. Mesmo assim o jovem continuou a fugir, quando mais adiante foi pego pelos policiais que deram foz de prisão. 

Ao perguntarem sobre a arma que teria usado para efetuar o disparo, o mesmo confessou ter jogado na carroceria de uma caminhonete, próximo ao prédio da prefeitura. Encontrado a arma, o jovem foi preso e esta a disposição da justiça.

Fonte: www.istoenoticia.com

Canavieiras: Merenda Escolar Estragada Pode Estar Sendo Servida Nas Escolas

Denúncia foi feita por pais e alunos da rede municipal de ensino de Canavieiras.

Comitiva de vereadores do município de Canavieiras fez visita surpresa e percebeu as calamidade nas escolas do interior e perceberam que pais e alunos já estariam desconfiando: a merenda escolar servida deve estar com prazo de validade vencido mesmo depois de tantas propagandas feitas pela atual administração, onde diziam que agora sim as escolas estariam servindo merenda de alta qualidade aos alunos. Mas não foi isto que constataram os vereadores, e sim uma situação preocupante.

O feijão servido aos estudantes da rede municipal, em Canavieiras, seria do mesmo lote de um cuja aparência é suspeita. Parece estragado. O feijão estaria com o prazo de validade vencido desde o ano de 2011.

A visita dos e vereadores à escola, sem um comunicado à prefeitura da cidade causou desconforto na rede de ensino público municipal. A base de governo na Câmara entendeu a visita como uma invasão. A secretária de Educação, ainda não se manifestou sobre as suspeitas de que merenda estragada estaria sendo servida aos alunos.

A denúncia de que merenda estragada estaria sendo servida em escolas da rede municipal de Canavieiras está preocupando pais e alunos. Muitos estão assustados com a má qualidade da merenda que pode está sendo oferecida. “Um dos meus filhos até adoeceu uma vez por causa dessa merenda. Ele disse que se sentiu mal da refeição que vez na escola”, afirmou a mãe de um dos alunos.

Tem aluno que diz já ter se sentido mal mesmo. “Tem gosto de comida estragada. Ninguém quer comer. Já deu febre, dor de cabeça”, denunciou um dos alunos.

Fonte:www. istoenoticia.com

Socorro A Vítimas De Crimes Abre Crise Na Cúpula Da Polícia De SP

A prática de proibir civis de socorrer vítimas da violência nas ruas, adotada por policiais militares, abriu uma crise na cúpula da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.  

O Comando da PM, que defendia a proibição do socorro a vítimas por parte de moradores, foi desautorizado ontem pelo governo.

A cúpula da secretaria afirmou que os policiais não podem proibir que familiares ou vizinhos socorram um ferido de assalto, por exemplo, o que contraria posicionamento oficial por parte da PM.

Resolução do governo publicada em janeiro pelo secretário da Segurança, Fernando Grella, proíbe os policiais de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem unidades especializadas, como Samu, e preservem o local do crime.

A PM entendia que a proibição também valia para quem não é policial.

"Os policiais militares não podem autorizar a condução ao hospital por conhecidos ou mesmo familiares", disse a PM em nota enviada à Folha na sexta-feira.
 

BRASILÂNDIA

A corporação usou a nota para justificar a ação de PMs que tentaram impedir que moradores da Brasilândia (zona norte) socorressem oito jovens baleados por criminosos na quarta passada.
Na ação, segundo moradores, os PMs ficaram parados observando as vítimas, com idades entre 14 e 20 anos, agonizando.

Na ocasião, vizinhos entraram em confronto com os policiais para levar os baleados ao hospital. Dois feridos que aguardavam resgate morreram.
"A resolução [...] é clara na preocupação de que o socorro seja o adequado", finalizava a nota da PM.
Anteontem, porém, em resposta à Folha, a Secretaria da Segurança disse que a interpretação da PM estava equivocada.
"A resolução também não proíbe civis ou familiares de vítimas transportar feridos."

Procurada novamente, a PM mudou de posicionamento. Disse que a interpretação dos policiais foi equivocada "e por isso uma sindicância havia sido aberta". A corporação ressaltou, porém, que foi a própria secretaria que avalizou a nota enviada à Folha na sexta-feira.

A secretaria não fez comentários sobre essa afirmação.
Desde fevereiro, a Promotoria, com base em informações do Samu, recomenda a Grella mudanças na resolução e melhor orientação aos policiais sobre a norma. Grella, no entanto, disse à Promotoria que a PM estava bem orientada e que não precisava mudar a resolução.
Fonte: Folha de São Paulo

Assaltantes Mortos Em Confronto Com A PM Usavam Submetralhadora

Mucuri: Por volta das 20h30, desta segunda-feira, 01 de abril, 03 homens tomaram um carro de assalto de um taxista, na rodoviária de Itabatã. Os elementos fugiram num Fiat Uno 04 portas, cor prata em direção ao Espírito Santo. Populares e o taxista acionaram rapidamente a Polícia Militar. Uma guarnição da CIPE Mata Atlântica que fazia uma ronda de rotina saiu na perseguição do veículo.

O veículo com os três criminosos foi interceptados nas imediações do trevo de Mucuri. Os indivíduos não atenderam à solicitação de parada e receberam os policiais a tiros. A guarnição revidou e os três homens foram socorridos ao Hospital São José, em Itabatã, mas não resistiram e morreram assim que deram entrada no hospital.Os homens teriam usado uma submetralhadora e dois revólveres durante a troca de tiros contra as viaturas da 5ª Companhia Independe de Polícia Militar de Itabatã, e Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica, antiga Caema no trevo da BR-101 que faz ligação com a BA-698, que dá acesso ao município de Mucuri.

O trio tinha acabado de tomar um táxi de assalto no município de Mucuri e estavam retornado pela BA para tomarem a BR-101, segundo foi levantado, os bandidos mortos eram da localidade de Jardim Carapina, cidade de Serra (ES) e vieram à Bahia compras armas a mando do chefe do tráfico daquela localidade, mas resolveram "ganhar um extra" e assaltaram o taxista para darem continuidade à fuga. Eles teriam se passado por passageiros e solicitado uma corrida até Mucuri, onde realizaram a ação criminosa. O motorista conseguiu escapar e acionou a Polícia. Os bandidos foram identificados como Alef Henrique (Bibil), Renan Felipe (Koreano) e Joaquim luiz(netinho) que seria morador do distrito de Itabatã. Os corpos estão no Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas para exames de necropsia. Co informações dos sites LiberdadeNews e SulBahiaNews.