14 fevereiro 2014

Tropas do Exército já estão autorizadas a atuar em região de conflito no sul da Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT), autorizou que tropas do Exército possam atuar com poder de polícia no sul da Bahia, principalmente na zona onde desde a madrugada de terça-feira se tornou uma verdadeira área de guerra. O Decreto Presidencial começou a vigorar a partir desta sexta-feira (14). O acirramento do conflito entre indígenas e produtores rurais pela posse de terras na região entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, foi o que levou à tomada de decisão por parte da presidente.

A ação foi ratificada pela assinatura do decreto da presidente  que autoriza o uso do instrumento constitucional GLO (Garantia de Lei e Ordem), que prevê poder de polícia para o Exército em situações excepcionais.


O decreto, que tem duração de 30 dias. Cerca de 524 militares foram deslocados diretamente da 6ª Região Militar de Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Aracaju (SE), os militares atuarão na região conflitante e contarão com o apoio de 90 veículos (terrestres e aquáticos), um avião e um helicóptero. Os soldados farão O patrulhamento de toda a região será feita pelos soldados que terão poderão dar ordem de prisão àqueles que se encontrem em situações delituosas.

O comando das tropas,  ficará a cargo do  General Rancine Bezerra Lima Filho, os homens começaram a chegar na Ilhéus na última quarta-feira (12), e de pronto começaram operações de treinamento, reconhecimento do terreno de atuação e socialização com a comunidade local. Foram montadas tendas no estádio municipal Mário Pessoa, local cedido pela prefeitura, para a acomodação das tropas.

Além das tropas do Exército, a Força Nacional de Segurança Pública também continuará na área de conflito e atuará em conjunto com o exército.
Na última terça-feira, o governador Jaques Wagner oficializou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o pedido para aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área. Anteriormente, Wagner havia tratado da questão com a presidente Dilma.
Previsto na Constituição Federal, a GLO é utilizado quando situações que fogem do controle colocam em risco a segurança da população. “Repudio qualquer tentativa das partes de fazer justiça com as próprias mãos. O Brasil é uma democracia consolidada. As soluções surgirão via Judiciário e após muita negociação”, disse o governador.
O conflito entre produtores rurais e índios tem se intensificado desde o final do ano passado. A situação se agravou nos últimos dias, depois da morte do produtor rural Juracy dos Santos Santana, 44 anos, assassinado dentro de casa, em um assentamento na cidade de Una, na última segunda-feira. Os produtores rurais acusam os índios pelo assassinato.
No dia seguinte à morte de Juracy, moradores de Buerarema fecharam a BR-101 e destruíram parte da mureta de uma ponte na rodovia. Houve confronto entre policiais militares e manifestantes, inclusive com uso de bombas de efeito moral. De madrugada, duas agências bancárias e um posto de combustível foram depredados.


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