Polícia Militar Recupera Em Itabuna Moto Que Foi Roubada Em Oiticica

A moto foi recuperada na noite de Ontem (12), pela Polícia Militar de Itabuna, enquanto fazia rondas de rotina, a guarnição deparou-se com dois elementos em uma moto. foi dada voz de parada, porém os elementos não obedeceram e atiraram contra a guarnição. Após acompanhamento e interceptação na subida da igreja dos Mórmons, B. Fátima, um dos bandidos desceu da moto e fugiu, o outro foi detido e conduzido à COORPIN/Itabuna. 

Com o marginal preso, a PM encontrou um revólver calibre .32 com 04 cartuchos intactos e um deflagrado. Após a averiguação do veículo, verificou que se tratava da mesma moto Honda Bros, preta, placa policial OZQ 0104, que fora roubada no último dia 09, no distrito de Oiticica, em Canavieiras.

Cristiano Reis Santos, o bandido preso, mora no bairro Daniel Gomes, em Itabuna. Permanece preso à disposição da justiça.

SAC Móvel Estará Em Canavieiras Na Semana Que Vem

Nos dias 19 e 20 deste mês – sexta e sábado da semana que vem – o SAC Móvel estará em nossa cidade, o atendimento será na Praça São Boaventura ou conforme consta do site oficial do SAC, na Praça  da Bandeira (a confirmar), das 8 às 15 horas.

O SAC Móvel oferece, durante o período de visita, os serviços:

- Emissão de Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Emissão de Antecedentes Criminais e
- Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

Esta semana o SAC Móvel atendeu as cidades de Itabela e Itagimirim. 

Já na próxima semana, dias 16 e 17, ele atenderá em Belmonte, chegando a Canavieiras para atendimento nos dias 19 e 20. Com informações: TabuOnLine e http://www.sac.ba.gov.br/

Operação Águia De Haia E Os Municípios Baianos

A Operação Águia de Haia foi deflagrada em julho de 2015 pela Polícia Federal contra desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A operação Águia de Haia, liderada pela Superintendência da Polícia Federal na Bahia, visou, inicialmente cumprir 96 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.

De acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desarticular a organização criminosa que forjava licitações e desviava recursos federais do Fundeb, com o apoio de agentes públicos e mediante o pagamento de propina. Ainda segundo a PF, os integrantes da organização atuam desde 2009 e iniciaram as atividades em São Paulo, depois migraram para Minas Gerais e, em 2010, estabeleceram a base principal de atuação na Bahia.

A investigação da Polícia Federal verificou a atuação da organização criminosa em vinte municípios da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo, entre os anos de 2010 a 2014. Nas cidades baianas já existem provas da atuação do grupo e o montante de verbas públicas desviadas atinge a quantia de pouco mais de R$ 57 milhões.

Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.

O empresário Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. A porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios. Segundo o Ministério Público Federal, a quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia alcançou o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, o prefeito de Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito envolvidos. O desvio de recursos nesse município chegou a R$ 7 milhões, segundo denúncia.

Em dezembro de 2015, foi a vez do prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, além da secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.

No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado e a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e outras 8 pessoas.

Em abril de 2016, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino

A ÚLTIMA DENÚNCIA ACOLHIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL FOI CONTRA A PREFEITA DE CAMAMU EM ABRIL DESTE ANO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia oferecida contra a prefeita de Camamu (BA), Emiliana Assunção Santos, e outros sete envolvidos em fraudes e desvio de recursos públicos, descobertos durante a Operação Águia de Haia. Os acusados fraudaram licitação para contratar supostos serviços educacionais de tecnologia da informação, com superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe do núcleo empresarial da organização criminosa. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa.

Em Camamu, a contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes – ME em dezembro de 2014. Segundo denúncia, a prefeita Emiliana Santos aderiu ao esquema em troca de propina no valor de 30% do montante pago pela prefeitura, orçado em mais de R$ 2,6 milhões. De acordo com a procuradora da República Raquel Branquinho, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, por conta do superfaturamento do contrato.

As apurações iniciais revelam um esquema de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes e servidores públicos que envolvia não apenas o município de Camamu, mas cerca de 20 municípios baianos. O custo das contratações era desproporcional à realidade dos municípios, muitas escolas que recebiam os serviços não possuíam sequer acesso à internet, tornando impossível a execução contratual, embora os valores tivessem sido liberados.

Segundo a denúncia, as atividades da organização criminosa eram divididas entre integrantes responsáveis pela preparação dos processos de licitação nas prefeituras vinculadas ao esquema. O grupo aliciava prefeitos e servidores em troca de vantagens econômicas, além disso, interferiam na logística necessária para atribuir um caráter legal dos produtos e serviços vinculados às contratações falsas.
As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, além de multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Com informações de G1 e site do MPF.