26 junho 2017

Canavieiras: Polícia Militar Intensifica Fiscalização De Trânsito

Em Canavieiras a fiscalização foi intensificada há cerca de quinze dias. Causava muito burburinho na cidade, principalmente  nas redes sociais o aumento dos acidentes motivados por imprudência nas ruas de Canavieiras. A irresponsabilidade de muitos condutores que insistiam em conduzir seus veículos sem a devida proteção do capacete e falta da documentação de porte obrigatório era enorme. 

Outros fatores observados e cobrados pela população era o hábito que alguns motociclistas tinham de alterarem seus veículos, retirando o escapamento original, substituindo-os, muitas vezes por outros sem a parte central (miolo) ou por outros artesanais, com o intuito apenas de promoverem mais barulho ao acelerar, perturbando a paz e sossego alheios. 
Alguns, colocavam escapamentos esportivos, os chamados cadrons (também modificados), que causavam barulho ensurdecedor. 

Alguns dos penalizados foram os proprietários de motos de pequeno porte, principalmente os ciclomotores de 50cc, as chamadas cinquentinhas, estas, por sua vez, muito utilizadas por menores de idade.


Conforme DENATRAN, o prazo para cadastrar e emplacar as cinquentinhas encerra em outubro de 2017. O Prazo vale para as motocicletas fabricadas antes de agosto de 2015 Cinquentinhas fabricadas após esse prazo devem vir cadastradas de fábrica.

Em junho do ano passado, o Denatran havia fixado o prazo em 02 de novembro de 2016. Agora, o prazo final foi esticado para 17 de outubro de 2017. A regra vale para os veículos não inclusos na base de índice nacional (BIN), o sistema controlado pelo Denatran.

O primeiro passo é a vistoria eletrônica, sendo que a gravação do número de identificação veicular é feita por uma empresa credenciada.

É importante ter em mãos, a nota fiscal da cinquentinha, além de original e cópia da identidade e CPF. Já quem adquiriu o ciclomotor de terceiros, precisa de uma certidão negativa emitida pelo Departamento da Polícia Civil.
 
EMPLACAMENTO

As taxas pagas para regularizar os veículos sofrem uma disparidade muito grande de estado para estado. Numa comparação com o estado de Pernambuco, o valor em média para o registro e emplacamento das cinquentinhas  chega até 270%. Enquanto o primeiro emplacamento em Pernambuco custa R$ 70,00, na Bahia custa R$ 194,00. Uma placa R$ 50,00 lá, aqui R$ 100,00. Já a vistoria R$ 40,00, e R$ 88,00, respectivamente.

CONDUÇÃO

Nada mudou com relação as exigências para pilotar um ciclomotor, as populares cinquentinhas. Todo condutor precisa estar habilitado e portar habilitação ou ACC (Autorização Para Condução De Ciclomotores). Capacete é item de segurança e continua sendo obrigatório e imprescindível seu uso.  
Quem for flagrado sem habilitação estará sujeito a uma multa de R$ 564,62 e sete pontos na carteira (caso já possua), além da retenção do veículo.

Dois De Canavieiras Foram Mortos A Tiros Próximo De Santa Luzia

Dois suspeitos de roubo foram mortos a tiros na noite deste domingo (25) às margens da BA-270 rodovia que liga a vizinha cidade de Santa Luzia ao distrito de Betânia no Sul da Bahia. 
Segundo informações, antes da dupla morrer, motoristas que transitavam na localidade, disseram a Polícia Militar que haviam elementos armados tentando assaltar os motoristas na pista.
Os policiais ao chegarem no local se depararam com os dois jovens identificados posteriormente com os nomes de Lucas e Michel, já sem sinais vitais, na cintura de uma das vítima foi encontrada uma arma calibre 32 com 4 munições intactas, os dois são do bairro Antonio Osório (Falhado), na cidade de Canavieiras.
 
Os corpos serão transladado para a cidade de Itabuna para a realização da necropsia naquele DPT e para o reconhecimento dos familiares.Com informações do site A Voz Do Povo Santa Luzia.

22 junho 2017

TSE Continua Julgando Recursos De Prefeitos E Vices Que Foram Cassados. Belo Jardim Terá Novas Eleições No Dia 2 De Julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o dia 2 de julho de 2017 a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. Enquanto as novas eleições não são realizadas, assume a gestão municipal o presidente da Câmara de Vereadores do município, Gilvandro Estrela.
Em sessão realizada no dia 11 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha o prefeito João Mendonça (PSB) no cargo. Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux.
Com isso, além de perder o mandato, ele ficará inelegível por oito anos. João Mendonça teve o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra liminar para ser diplomado e assumir a Prefeitura do município.
A cassação aconteceu em decorrência de condenação por contas rejeitadas em sua gestão anterior. Ele foi o mais votado em outubro de 2016, com 16.007 votos.

Legislação

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de norma específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral, no caso a Resolução TRE-PE nº 290/2017. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

Calendário 2017

No dia 4 de junho, foram realizadas novas eleições nas seguintes cidades: Tacuru (MS), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR), Cristiano Otoni (MG), Taguatinga (TO) e Tomé-Açu (PA).

No primeiro domingo de agosto (6) será a vez dos municípios de Primeiro de Maio e Nova Fátima, ambos no Paraná (PR), escolherem seus prefeitos e vices. Essas novas eleições são necessárias quando os candidatos mais votados na última eleição tiveram os registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. Ao longo do ano, outros municípios também passarão pelo processo, de acordo com o calendário do TSE.

Já foram realizadas eleições em 24 municípios de 10 estados: Ervália, São Bento Abade, Alvorada de Minas e Guaraciama, em Minas Gerais; Calçoene, no Amapá; Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul (RS); Conquista D’Oeste, no Mato Grosso; Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Quatiguá, Novas Laranjeiras, Piraí do Sul e Foz do Iguaçu, no Paraná; Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, em São Paulo; Guajará-Mirim, em Rondônia; Carmópolis, em Sergipe; e Ipojuca, em Pernambuco. Com informações do TSE.

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