MPF Denuncia Deputados Da Bahia E Ex-Prefeito Por Desvio De Verbas Do Fundeb Com Prejuízos De R$ 43 Milhões

Denúncia é desdobramento da operação 'Águia de Haia'. Esquema teria sido operado em mais de 20 municípios baianos.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) denunciou os deputados estaduais Angela Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, o ex-prefeito da cidade baiana Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas por desvio de verbas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e por formação de quadrilha.

Em nota, o MPF informou que, segundo a denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram recursos, superfaturaram obras e fraudaram licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43 milhões em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema teria sido feito entre 2009 e 2015.

A denúncia é um desdobramento da operação "Águia de Haia", da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas. O MPF pede aos denunciados a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

O G1 tentou falar com os denunciados citados pelo MPF, mas até a publicação desta reportagem não conseguiu contato.

ESQUEMA

De acordo com o MPF, o esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia e era liderado pelo empresário denunciado na ação. Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido. 
 
O MPF informou que as fraudes era feitas por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a quadrilha atuava na Bahia por meio de dois núcleos: o empresarial, comandado por Berlamino, a mulher dele e outras quatro pessoas, e o que fornecia os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios, como produzir relatórios que aparentassem a execução contratual. Esse segundo, era responsável também por operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propinas.
 

Conforme o MPF, o núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. O Ministério informou que esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, um filho dele, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, por um ex-prefeito de São Domingos, além de outras três pessoas. 





Saiba mais:
Una: Deputada Ângela Sousa Cai Nas Garras Da Águia De Haia Com Delação De Empresário

Ainda segundo o Ministério Público Federal, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema. Com informações G1 Bahia.

Canavieiras: "Solteiro" Foi Morto Com Três Tiros No São Sebastião

O comerciante Bergson Santos, conhecido popularmente como Solteiro, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (11), por volta das 22h40min dentro de sua residência no bairro São Sebastião (popular Três Xis), em Canavieiras.

Alvejado por três disparos de arma de fogo, Bergson ainda foi socorrido ao Hospital Municipal Régis Pacheco, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com as primeiras informações, ele estava em casa quando o atirador, ainda não identificado, atacou e o matou na frente de um dos filhos. 

Muito popular na cidade, Bergson possuía uma distribuidora de bebidas e era chamado também de "O Rei do Litrão". Em sua página no Facebook, centenas de pessoas postaram mensagens lamentando a morte do comerciante, que deixa esposa grávida e filhos pequenos. 

A polícia investiga e tenta identificar os autores e a causa do homicídio. Com informações do Blog Paulo José.

Polícia Desarticula Facção Em Belmonte - Dez São Presos

Foram registrados inúmeros homicídios no município e realizamos algumas prisões que nos levaram aos nomes das pessoas detidas.

Dez pessoas foram presas durante a Operação Sentinela, deflagrada pela Polícia Civil, na madrugada do último sábado (3), em Barrolândia, distrito de Belmonte. Um dos objetivos da ação – que resultou ainda na apreensão de armas de fogo, munição, droga, dinheiro e aparelhos celulares, era desarticular um dos braços de uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas e por diversos homicídios na região. “Somente em 2017 já foram registrados 17 homicídios em Barrolândia. As investigações comprovaram que existe um braço do MPA no distrito de Barrolândia. Estamos tentando enfraquecer esse núcleo na região“, afirmou o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.

As investigações, que levaram a justiça a decretar 13 mandados de prisão temporária, foram coordenadas pelo delegado titular de Belmonte, Wendel Ferreira. Segundo ele, os trabalhos tiveram início em 2015 e constataram que uma facção criminosa da região criou uma célula no distrito, arregimentando jovens para o tráfico. “Foram registrados inúmeros homicídios no município e realizamos algumas prisões que nos levaram aos nomes das pessoas detidas hoje. Segundo denúncias, elas estão ligadas ao tráfico de drogas. Acreditamos que as armas apreendidas tenham sido utilizadas nesses homicídios.

Elas serão encaminhadas para a perícia”, destacou Wendel. Durante a operação, que contou com mais de 70 policiais, foram apreendidos revólveres, munições, espingardas artesanais, um simulacro de fuzil, cocaína, comprimidos de êxtase, dinheiro, celulares, um notebook e um tablet. Conforme o delegado Moisés Damasceno, investiga-se, inclusive, a existência de uma espécie de tribunal de exceção, onde os próprios integrantes da associação criminosa julgam e punem os moradores. Foram apagadas diversas pichações que enalteciam a facção. Os mandados de prisão foram expedidos pela juíza da comarca de Belmonte, Andrea Fernandes. A ação contou ainda com apoio de policiais civis de Itabuna e Teixeira de Freitas. PRESOS: Josué Alves dos Santos, vulgo “Dhôsh”, de 19 anos; Jairon de Jesus Matos, vulgo “Jai”, de 18 anos; Paulo Roberto dos Santos Bispo, vulgo “Dêdeu”, de 28 anos; Natal da Conceição Pires, de 35 anos; Defferson Rodrigues Marinho, vulgo “Dhê-Dhê”, de 19 anos; Marcos Vinícius Souza da Silva, vulgo “Dentinho”, de 19 anos; José Vicente Barbosa Junior, vulgo “Bier”, de 27 anos; e Silvio Novaes Ribeiro, de 24 anos.

A operação resultou ainda na prisão em flagrante de Ezequiel Miranda dos Santos, vulgo “Nelinho”, de 21 anos, por posse de arma de fogo. APREENSÕES: 2 revólveres; 26 munições de calibre 38; 4 espingardas de socar; 1 garrucha calibre 22; 1 simulacro de fuzil; 57 pinos de cocaína; Porção 10 gramas de cocaína; 7 comprimidos de êxtase; R$ 598,00 em dinheiro; 15 aparelhos de celulares; 1 notebook e 1 tablet. Com informações do site IstoÉNotícia.