O
3º sargento da Policia Militar, James Wendel Caetano da Silva,
quebrou o silêncio neste domingo (2) e resolveu falar sobre a
ocorrência que suscitou um tumulto que envolveu policiais militares
e civis, na noite de sábado (1o), quando os delegados de Policia
Civil acusaram um grupo de PMs de comandar uma suposta invasão à
Delegacia de Flagrantes (DEFLA), para resgatar o militar que teria
recebido voz de prisão por desobediência e falso testemunho.
Segundo
Wendel, a prisão foi arbitrária e o delegado teria descumprido o
artigo 295 do Código de Processo Penal e 242 do Código Penal
Militar, que veda que policial militar seja preso em cela comum,
devendo ainda ser acompanhado de um Oficial e após os procedimentos
legais ser encaminhado a um dos quarteis da corporação. O militar
afirma ainda que a ocorrência não estaria ligada aos trabalhos da
Operação Álcool Zero.
Caetano
acrescenta que não houve a invasão da DEFLA pelos policiais
militares que compareceram ao local. “Eu fui acionado pelo CIOSP
para atender a uma ocorrência de trânsito, com vítima, envolvendo
três veículos, na rua Isaura Parente, por volta de 15h59m, de
sábado. O condutor da moto colidiu na traseira de um dos carros. Fiz
todos os procedimentos da ocorrência obedecendo os princípios da
legalidade”, diz Wendel Caetano.
O
sargento fez o teste do bafômetro nos condutores que ficaram no
local. Um terceiro foi levado pelo Samu à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Um dos envolvidos pediu que fosse feito o exame no
condutor que foi conduzido a unidade de saúde. “Informei que após
o socorro médico, eu poderia proceder com o teste. Depois dos
procedimentos que a ocorrência exigia, entrei em contato com o CIOSP
para saber se o condutor teria sido conduzido à UPA. Esperei sua
liberação e ofereci o aparelho para o teste, mas ele se recusou”,
afirma.
Diante
da negativa, o militar informou que teria que preencher um relatório
e conduzi-lo à delegacia com base no Artigo 306 do CTB – já que o
condutor estaria dirigindo sob efeito de bebida alcoólica e causou
perigo de dano concreto. “O condutor afirmou que teria
entrado em acordo, mas expliquei que a medida não eximia de fazer os
procedimentos legais. Acionei uma viatura e o conduzi à DEFLA por
volta de 18h19m”, explica o militar.
Ao
chegar na delegacia, o militar preencheu um boletim que constava o
condutor suspeito de embriaguez e as demais partes, mas o agente de
policial civil o questionou e disse que ele deveria tirar as outras
partes e fazer um segundo BO. O policial civil alegou que as outras
partes não teriam ido à delegacia. “Refiz o BO do senhor da moto
com base no Artigo 306 e um segundo com os demais envolvidos para
enviar à delegacia do Tucumã”.
Para
justificar a prisão por embriaguez, o militar entregou um relatório
com base no decreto presidencial que sustenta que diante da recusa em
fazer o teste do bafômetro, é aceito como meios de prova o
relatório, onde o agente de trânsito relata que o motorista
apresenta sinais de embriaguez alcoólica. “Eu senti o odor
de álcool, ofereci o bafômetro, mas ele recusou. Ainda firmou
diante de várias testemunhas, que consumiu bebida alcoólica”.
Wendel
Caetano diz que entregou o BO com o relatório e as duas cópias do
teste do bafômetro dos demais envolvidos na ocorrência. “Quando
saia da sala, o delegado Leonardo Santa Bárbara perguntou pelo
bafômetro. Eu respondi que estava na viatura. O delegado então
disse para eu fazer o bafômetro no condutor. Expliquei que ele tinha
recusado. Neste momento Leonardo aumentou o tom de voz e disse: eu
estou determinando que você faça senão eu vou prender você por
desobediência”.
O
sargento ressalta que se dirigia ao local que a PM preenche as
ocorrências para pegar o telefone funcional e comunicar o fato ao
seu superior imediato, para que um oficial comparecesse ao local.
“Neste momento, ele gritou novamente e disse para eu não virar as
costas para ele. Retruquei e pedi para falar baixo comigo. Neste
momento o delegado pediu que o escrivão fizesse constar meu nome no
livro de ocorrências, que ele iria citar a desobediência
cometida”.’
Acionado
por telefone, o Tenente R. Carneiro foi à delegacia e disse ao
sargento que o delegado iria fazer o procedimento com o que ele
achava que aconteceu. “Quando fui ser ouvido, pedi a presença do
tenente. Muito exaltado, o delegado negou, afirmando que era o dono
da delegacia e que todos eram subordinados a ele. O transtorno
começou quando o escrivão acrescentou o que delegado solicitou o
teste do bafômetro e eu me neguei a proceder”, comenta Wendel
Caetano.
O
militar pediu que o BO fosse impresso e levou ao oficial que estava
na delegacia. “O tenente reconheceu que os elementos acrescentados
não faziam parte da ocorrência e do meu depoimento como condutor da
ocorrência. Eu disse ao escrivão que só me responsabilizaria pelas
minhas declarações que não cometi desobediência. O delegado
Leonardo Santa Bárbara, gritou novamente: “sargento, você está
preso por falso testemunho”.
“Ele
se levantou e colocou uma arma na minha cara. Foi quando os policiais
ouviram os gritos do delegado pedindo reforço. Fiquei com medo de um
tiro acidental, tirei a arma do coldre e entreguei a um outro
militar. O Tenente R. Carneiro interviu e argumentou: “Já que o PM
está preso, como superior hierárquico, o senhor vai fazer o
flagrante dele, e eu vou acompanhar. Transtornado, o delegado não
permitiu e começou a fazer ligações dizendo que a delegacia seria
invadida. Os delegados que não estavam de serviço chegaram,
entraram na sala de bermuda. Acho que o MP tem que ver esta situação”, denuncia Wendel.
De
acordo com o sargento Wendel, o tenente R. Carneiro tentou argumentar
novamente com Santa Bárbara: “se o sargento cometeu falso
testemunho, o senhor faça seus procedimentos que eu vou levar o meu
policial para o comando geral, como a lei especifica. O delegado
alegou que eu não queria assinar o BO. O tenente disse que a
orientação para não assinar era dele. Mais exaltado com a presença
de seus colegas delegados, Leonardo Santa Bárbara disparou: então o
senhor é partícipe e também está preso”, declara.
Com
a confusão instalada, o coronel Márcio chegou à DEFLA e teria
presenciado o momento em que o delegado entrou na sala e ordenou que
o sargento fosse levado para cela. “Fiz um parêntese de que eu
conduzi um motorista embriagado, que representava perigo no trânsito,
que não poderia dividir a mesma cela com uma pessoa que prendi.
Falei que não iria para cela, já que existe uma lei federal que
garante ao militar ficar apenas o tempo necessário da lavratura do
flagrante na delegacia e depois tem que ser entregue nos quarteis”,
ressalta Wendel.
O
militar confessa que ficou assustado com a resposta de Santa Bárbara.
“Ele disse que na delegacia era do jeito dele e que ele era homem
suficiente para responder pelos seus atos, que eu iria para cela.
Ninguém invadiu a delegacia, o coronel Márcio viu a arbitrariedade
e o abuso do delegado e não permitiu que o ato ilegal fosse
cometido. O coronel agiu pelo princípio da legalidade e afirmou que
a Polícia Civil poderia fazer o procedimento, mas que o PM deveria
ir para o Quartel do Comando Geral (QCG). A confusão foi provocada
pelos demais delegados que chegaram exaltados empurrando os
militares. Houve o empurra-empurra, mas não houve esta ação de
invasão e resgate que estão tentando passar. Fui levado do local
para garantir minha integridade física e não permitir que
arbitrariedades fossem cometidas. O delegado descumpriu uma lei
federal, o coronel representando a PM, não permitiu que eu fosse
para cela”, justifica Wendel Caetano.
O
policial finaliza destacando que não há rixa entre a Polícia
Militar e a Polícia Civil. “Somos policias coirmãs. O que
aconteceu foi um ato isolado de um delegado. Espero que o fato seja
apurado pelo Ministério Público Estadual, que é um órgão isento
e sério”.
A
reportagem tentou ouvir o delegado Leonardo Santa Bárbara, mas a
assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que ele não
iria se pronunciar sobre o assunto. Só quem estaria autorizado a
falar sobre o caso é o corregedor geral de Polícia Civil, Carlos
Flávio, que por sua vez, afirmou que só irá se pronunciar após a
conclusão da apuração do que realmente aconteceu na delegacia.
“Não podemos nos precipitar e sermos levianos com esta situação.
Depois de concluído, o procedimento vai ser encaminhado à Justiça.
O mais importante é que o serviço não pare e a Polícia Civil
continue recebendo as ocorrências da Polícia Militar. Tudo vai ser
apurado e os culpados responsabilizados”, finaliza Carlos Flávio.
(AC 24 Horas).
