21 agosto 2013

Bahia: Pessoas Desaparecidas

MARIA CLARA DE AGUIAR PIRES


Desapareceu em 22/07/2010 (há 1129 dias), no município de Salvador/BA.

Aparentemente, o desaparecimento foi motivado por DISPUTA DA GUARDA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE ENTRE OS PAIS.

Sexo: Feminino 
Cor da pele: BRANCA 
Idade quando desapareceu: 5 anos 
Peso aproximado: 50 kg 
Idade hoje: 8 anos 
Altura aproximada: 1,55 
Tem algum tipo de transtorno mental? Não 
Olhos: REDONDOS / VERDES 
Tipo físico: NORMAL 
Cabelos: ONDULADOS / CASTANHOS 

Caso registrado no sistema em 26/03/2013. Última atualização realizada em 05/04/2013.

ATENÇÃO: Se você tem informações que ajudem na busca e localização de MARIA CLARA DE AGUIAR PIRES, telefone ou vá imediatamente até uma delegacia de polícia ou conselho tutelar do seu município e informe a equipe de plantão.

DAILA SAMIRA ASSIS ADORNO



Desapareceu em 05/04/2013 (há 141 dias), no município de Salvador/BA.
Aparentemente, o desaparecimento foi motivado por SEQUESTRO.
Foi feito boletim de ocorrência do caso? Não
Sexo: Feminino
Cor da pele: BRANCA
Idade quando desapareceu: 7 anos
Peso aproximado: 25 kg
Idade hoje: 7 anos
Altura aproximada: 1,00
Tem algum tipo de transtorno mental? Não
Olhos: REDONDOS / PRETOS
Tipo físico: MAGRO
Cabelos: ENCARACOLADOS / CASTANHOS

Caso registrado no sistema em 07/04/2013. Última atualização realizada em 21/06/2013.

ATENÇÃO: Se você tem informações que ajudem na busca e localização de DAILA SAMIRA ASSIS ADORNO, telefone ou vá imediatamente até uma delegacia de polícia ou conselho tutelar do seu município e informe a equipe de plantão.

 
ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA 

 
Idade: 06 anos
Ela está desaparecida desde o dia 19 de Agosto aproximadamente 19:30 na rua José Tibúrcio de Oliveira em Almadina-Ba.
Mãe: Célia dos Santos Pai:André Marques
Entrar em contato com o fone 73.8105-2114 falar com Rozana (tia)

Vereador morto em Uruçuca era investigado por envolvimento com tráfico de drogas

 
O vereador era investigado por envolvimento com o tráfico de drogas.
O assassinato do vereador Valmary Alves dos Santos (PP), 36 anos, morto com cerca de oito tiros na porta da Câmara de Vereadores de Uruçuca por volta das 20h20 desta segunda feira (19) continua um mistério.
 
Segundo informações de moradores da cidade, Valmary, tinha um bom relacionamento com todos os políticos da cidade, o que a princípio descarta um suposto crime político. O ipiauense Tiago era segurança do vereador.

Segundo o site Correio do Estado da Bahia, a polícia trabalha com a linha de envolvimento do vereador com o seu segurança pessoal, o ipiauense Tiago Gonçalves, de 31 anos, assassinado na BR-101 próximo a Itabuna, na madrugada da última quarta-feira (14). O vereador era investigado por envolvimento no tráfico de drogas e respondia por tentativa de homicídio e favorecimento ao crime. A polícia segue com as investigações e espera em breve desvendar todo o caso.
Fonte: site reportertatu

Uruçuca: Vereador É Assassinado Na Frente Da Câmara


 



O vereador debatia com os colegas sobre a segurança pública do município
O vereador Valmary Alves dos Santos (PP), 36 anos, foi assassinado com cerca de oito tiros na porta da Câmara de Vereadores de Uruçuca por volta das 20h20 desta segunda feira (19). Valmary, que nasceu em Ilhéus, e foi eleito em 2012, com 588 votos, deixava o prédio do Legislativo após a sessão, quando foi executado -dois tiros atingiram sua cabeça. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. Informações extra oficiais dão conta que dois homens, que estavam no interior da Câmara, assistindo a sessão que debatia a segurança pública no município, deixaram o recinto e aguardaram o vereador do lado de fora para, em seguida, cometerem o crime. Eles teriam fugido em uma moto Honda/300, cor prata.

O vereador chegou a ser levado de ambulância para um hospital de Ilhéus, mas não resistiu aos ferimentos. Valmary era alvo de investigação criminal. Há noticias que um elemento assassinado na BR 101, Thiago Gonçalves, fazia segurança do parlamentar.

Ele portava documentos falsos em nome de nome Anthony Michel Almeida Lima. A morte se deu no Posto Atalaia, em Itabuna, na quarta-feira passada (14). Djalma Arcanjo de Souza é o suplente do parlamentar assassinado. (Spot News)

12 agosto 2013

Revista Vai Denunciar Caixa 2 Da Petrobras E PMDB Envolvendo Dilma E Temer


O governo federal pode receber mais uma bomba neste sábado (10), quando a revista Época deve denunciar um novo esquema de caixa 2, envolvendo a principal estatal brasileira. De acordo com o colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, a edição trará uma reportagem sobre um esquema de corrupção envolvendo entre o PMDB e a Petrobras, com dinheiro repassado por diretores internacionais para um esquema similar ao que Marcos Valério operou no mensalão. O caixa 2 teria sido usado para custear parte da eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e também teria chegado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), além de deputados federais do partido. O Bahia Notícias entrou em contato com o presidente da legenda na Bahia, Geddel Vieira Lima, que afirmou desconhecer o assunto. “Nunca ouvi falar disso, é a primeira vez. Não tenho nenhum conhecimento, só depois que a denúncia sair posso me pronunciar”, disse. 
O esquema teria acontecido enquanto o atual secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli (PT), era presidente da petrolífera. O BN tentou contato com o gestor, sem sucesso.
A denúncia pode ter sido antecipada pela Petrobras, que no último dia 23 de julho anunciou a renúncia de Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional, citada na acusação. O cargo passou a ser acumulado pela atual presidente da estatal, Graça Foster. Parlamentares da oposição consultados pelo Bahia Notícias apontaram que Zelada estaria envolvido em várias denúncias que correm nos corredores do Congresso, mas seria intocável, até semanas atrás. Outro dado importante é o fato de Zelada ter sido uma indicação do PMDB de Minas Gerais. 
A depender do impacto e das fontes da Época, o entendimento da oposição no Congresso é de que a notícia pode dar força para a reabertura das discussões em torno da CPI da Petrobras, que teve o número de assinaturas necessárias para ser instalada, mas foi arquivada por pressão do governo federal. O caso também pode representar um alívio para membros do diretório tucano, que ganhariam armamento para combater as acusações de cartel no metrô paulista. A revista pode ser usada como contragolpe, colocando em campo esquema versus esquema.
Do site: bahianoticias.com.br

07 agosto 2013

"Orelha" Foi Preso Na Favelinha

A PM de Canavieiras efetuou prisão de mais um procurado pela justiça, na manhã desta terça dia 06/08.

A equipe do PETO foi até a favelinha, chegando ao local foi constatado a presença de Kleivison Gonçalves Carvalho, vulgo “Orelha” que realmente estava sendo procurado, com mandado de prisão na cidade de Canavieiras, por homicídio, tráfico e roubo. Orelha foi preso e entregue as autoridades.
Redação: ISTO É NOTÍCIA
Fonte de Informação: Depol Canavieiras

Mais Um Cai Em Confronto Com A PM Em Canavieiras

Em operação da Polícia Militar de Canavieiras, tiroteio acaba em morte de traficante. Na manhã desta quarta-feira (07), dois suspeitos começaram a atirar ao serem surpreendidos pela policia. Um morreu a caminho do hospital, e o outro ainda está foragido.

De acordo com a polícia, os traficantes resistiram à voz de prisão e começaram a atirar contra a guarnição, onde Danilo Santos Pereira, que era procurado pela justiça por tráfico de drogas e por participações em homicídios ocorridos na cidade de Canavieiras, foi baleado, e apesar de ter sido levado para o Hospital, ele não sobreviveu. Já o outro traficante também procurado pela justiça, conseguiu escapar..

No local foram apreendidos pedras de crack, um revolver, mais vários objetos entre eles, uma moto, que segundo a policia a mesma era produto de assalto ocorrido há uma semana.

A policia ainda continua atrás do outro traficante que conseguiu escapar. Ainda segundo informações da DEPOL. O mesmo é acusado de tráfico de drogas, como também é procurado pela justiça por homicídio e por ser foragido da cadeia.

Por: site istoenoticia.com

20 julho 2013

Pequena Dose De Ácido Acetilsalicílico (AAS) Pode Reduzir Risco De Câncer

De acordo com os pesquisadores de Oxford, os benefícios do uso diário de AAS podem compensar os riscos de sangramento no estômago e no intestino, mas eles ressaltam que não estão recomendando o consumo. 

Um estudo coordenado pela Universidade Britânica de Oxford indicou que uma pequena dose diária de ácido acetil-salicílico pode reduzir em 25% em média o risco de vários tipos de câncer.Existem muitos medicamentos no mercado que têm o AAS como princípio ativo.

A aspirina é o mais antigo deles.De acordo com os pesquisadores, os benefícios do uso diário de AAS podem compensar os riscos de sangramento no estômago e no intestino, mas eles ressaltam que não estão recomendando o consumo.

O ácido acetil-salicílico também é associado à redução de ataques cardíacos e derrames.

Pesquisas apontam, a cada dia, novos benefícios relacionados ao ácido acetilsalicílico. Mas os médicos alertam para os perigos da automedicação e do mau uso desse remédio.

Principais Benefícios Do Ácido Acetil Salicílico


1- Reduz a temperatura do corpo, durante processos febris leves (37,5 ºC a 38,5 ºC). Em casos de febres mais agudas, que chegam a 39 ºC ou mais, a aspirina deixa de ser indicada como antitérmico.

2- A aspirina pode prevenir câncer de cólon, de mama e pele, segundo sugerem pesquisas do Instituto de Genética Humana da Universidade de Newcastle (Grã-Bretanha), da Universidade de Columbia (Nova York, EUA) e do Instituto de Pesquisa Médica de Queensland (Austrália), respectivamente. Os cientistas, porém, reconhecem que os resultados ainda são insuficientes e que serão necessários mais estudos para que se afirme isso com mais propriedade.

3- Previne enxaqueca, trombose, acidente vascular cerebral (AVC ou derrame) e infarto do miocárdio, além de ser usado no tratamento de pessoas com ataques isquêmicos (responsáveis pela suspensão ou diminuição da irrigação sangüínea em alguma parte do corpo). Ao inibir o entupimento de veias e artérias, o uso diário de aspirina reduz em 25% o risco de infarto em homens e mulheres acima de 45 anos, segundo os médicos cardiologistas. É uma das grandes armas da medicina no combate a problemas cardiovasculares. Das 36.111 receitas prescritas no ambulatório do Instituto do Coração (Incor), em janeiro deste ano, 20.833 previam o uso do comprimido.

4- Alivia dores leves e moderadas, como cefaléias, cólicas (menstrual e outras), mialgias, dor de dente e dor de ouvido. Nesses casos, o comprimido atua como um analgésico.

5- Age no combate e prevenção de inflamações nas articulações, como artrite reumatoide osteoartrite e artrite juvenil. A ação é tripla: o medicamento funciona como anti-reumático, anti-inflamatório e analgésico.

6- Combate reações hansenianas leves (lepra) e a doença de Kawasaki, inflamação dos vasos sanguíneos de crianças que ocasiona febre. Age como anti-inflamatório e também como antiagregante plaquetário, atenuando os processos infecciosos e inibindo a formação de coágulos no sistema circulatório.

Ele é considerado o medicamento do século. Não apenas por ser o fármaco mais vendido do planeta, mas principalmente por sua polivalência. Nenhuma outra droga tem tantas aplicações como o ácido acetilsalicílico, princípio-ativo de remédios como Aspirina (Bayer), Melhoral (Dorsay Monange), AAS (Sanofi-Aventis), Bufferin (Bristol-Myers Squibb), entre outros. É considerado um legítimo cinco em um: analgésico, antitérmico, anti-reumático, antiinflamatório e antiagregante plaquetário. Traduzindo, serve tanto para o alívio de gripes, febres, dores de cabeça e resfriados quanto para reumatismos e a prevenção de problemas cardiovasculares, como infarto e derrame.

Pesquisas recentes sugerem até que este comprimido comercializado em doses de 100 mg a 500 mg é eficaz na diminuição dos riscos de câncer.

Mas quando as pessoas devem tomá-lo? Já que ele é vendido sem necessidade de prescrição médica significa que podemos utilizá-lo indiscriminadamente? Em suma, é um medicamento inofensivo? O farmacologista George Washington Cunha, diretor-técnico do Serviço de Farmácia do Instituto do Coração (Incor), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, garante que não.

"Além das contra-indicações e dos efeitos colaterais, há problemas relacionados ao uso simultâneo de duas ou mais drogas", alerta o especialista. "Por isso é importante conversar com o médico antes de ingerir qualquer remédio. Mesmo no caso do ácido acetilsalicílico. É claro que não há grandes riscos em tomá-lo esporadicamente, para atenuar uma dor de cabeça leve ou um princípio de resfriado, desde que já se tenha feito isso outras vezes com o consentimento de um especialista", completa.

Outra dúvida freqüente é se a aspirina e seus similares realmente cumprem o que prometem. Quer dizer, tudo o que se fala deles é verdade?

O cardiologista Raul Dias Santos reconhece que são medicamentos bastante versáteis, capazes de amenizar quadros de mal-estar, causados por dores ou inflamações, e até reduzir riscos cardíacos. Mas avisa que sua eficácia tem limites e chama a atenção para os riscos. "É um remédio que pode levar a sangramentos do aparelho digestivo e úlceras, por exemplo". Não é porque o medicamento é bom e barato que as pessoas devem consumi- lo a cada incômodo que surge no corpo. Fique atento também às indicações, contra-indicações e aos riscos desse comprimido, e sempre consulte o seu médico antes de visitar uma farmácia para adquiri-lo.


ANVISA Solicita Cuidado No Uso Do Ácido Acetilsalicílico

Durante o inverno, há uma incidência maior de casos de doenças virais como a gripe, e por consequência aumenta também a utilização de medicamentos para aliviar os sintomas. Por esse motivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou esta semana um alerta sobre a necessidade de restringir o uso de medicamentos com ácido acetilsalicílico no tratamento desses tipos de enfermidade. A precaução é necessária, já que crianças e adolescentes, ao ingerirem essa substância, têm aumentada a probabilidade desenvolver a síndrome de Reye. A doença apresenta sintomas como vômitos persistentes, letargia, mudanças de personalidade, como irritabilidade ou agressividade, e pode levar à morte.

A causa da síndrome de Reye ainda não é conhecida, mas segundo a Anvisa estudos demonstraram que o uso de medicamentos que contêm o ácido acetilsalicílico no tratamento específico de doenças virais aumenta o risco de seu desenvolvimento. A restrição já está no Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza, publicado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o assessor técnico do Conselho Estadual de Farmácia, José Geraldo Martins, não há motivo para suspender definitivamente o uso de medicamentos com essa substância. "O acido acetilsalicílico é utilizado há muitos anos pela indústria farmacêutica. Os medicamentos que contêm essa base são muito seguros e eficientes. O que se deve fazer é evitá-los nos casos de doenças virais, como as gripes e a dengue."

Martins informou que, para evitar qualquer complicação referente a essa síndrome ou a qualquer outra doença, é importante que as pessoas não se automediquem. "A síndrome de Reye pode ocorrer com a utilização de doses normais desses remédios, e não há como dizer que quantidades podem gerar problemas. Por isso, é recomendável que a pessoa procure os profissionais da saúde antes de ingerirem remédio por conta própria."

O técnico explicou ainda que há outras alternativas no mercado para tratar os sintomas das viroses. "Os remédios à base de paracetamol, ibuprofeno e naproxeno não causam essa síndrome e aliviam os sinais da gripe."

Doença

Segundo Martins, a síndrome de Reye já era conhecida pelo profissionais da saúde há tempos, e em alguns casos ela pode levar o paciente à morte. A doença, que pode ocorrer durante a recuperação de uma infecção viral ou alguns dias após seu início, ataca todos os órgãos, mas se manifesta de forma mais incisiva no cérebro e no fígado. "Essa síndrome gera um aumento da pressão sanguínea dentro do cérebro, além do acúmulo de gordura."

A síndrome é mais comum em crianças e pré-adolescentes — dos 4 aos 12 anos —, mas já foram registrados casos em pessoas de todas as idade. Entre os sintomas mais comuns estão os vômitos, sonolência ou perda dos sentidos, irritabilidade e convulsões. A doença pode matar em poucos dias ou levar o paciente a alguma deficiência. Martins informou ainda que, a qualquer sintoma, os pacientes devem procurar, com urgência, tratamento médico adequado.

Por: CAROLINA CARVALHO e GIULIANO AGMONT


Dívidas Dos Principais Clubes Brasileiros Chegam A R$ 4,7 Bilhões

SÃO PAULO - Relatório divulgado no fim do mês de maio pela empresa de consultoria BDO revela que a dívida dos 23 principais clubes brasileiros aumentou 17% entre 2011 e 2012, atingindo a soma de R$ 4,72 bilhões. No acumulado dos últimos cinco anos, o crescimento da dívida chega a R$ 2,06 bilhões.

De acordo com o levantamento, o Flamengo lidera o ranking dos devedores. A dívida do clube mais do que duplicou em apenas uma temporada, saltando de R$ 355,5 milhões em 2011 para R$ 741,7 milhões no ano passado. Além do rubro-negro, os outros três times do Rio na Série A do Brasileirão aparecem entre os cinco primeiros maiores devedores, fazendo com que o futebol carioca atinja 47% do total da dívida dos clubes analisados.
 
A pesquisa revela ainda que mais da metade deste buraco é referente a impostos. O Flamengo também é o clube que mais deve nesse quesito (R$ 407,1 milhões), cerca de 55% do total de sua pendência.





RECEITASO relatório também aponta que o Corinthians foi quem mais arrecadou na última temporada. No total, R$ 358,5 milhões de reais entraram nos cofres do clube em 2012, um faturamento 23% superior ao registrado um ano antes. Campeão da América e do Mundo, o time do Parque São Jorge ficou bem à frente do São Paulo em termos de arrecadação - as receitas no Morumbi giraram em torno de R$ 283 milhões, a segunda maior entre os clubes do País.



Fonte: O Estado de S. Paulo

18 julho 2013

Ataques A Bancos Na Bahia Crescem Assustadoramente

As cenas de agências bancárias destruídas se tornaram rotina na Bahia. Quase que diariamente, o Estado registra um ataque a banco. Até hoje foram 103 ocorrências. As duas últimas aconteceram no último fim de semana.

Em Milagres, os moradores passaram por momentos de terror na madruga de domingo, 14. O Bradesco, único banco da cidade, ficou totalmente destruído depois que uma quadrilha explodiu os caixas eletrônicos.

Em Uauá, mais uma tentativa de arrombamento. A ação foi no Banco do Brasil, no entanto, os alarmes dispararam e a polícia foi acionada. O grupo conseguiu fugir sem levar dinheiro. Com a ocorrência, sobem para 15 as tentativas de ataques frustradas no Estado.

O registro mais comum é de explosão, 49 no total. Depois aparecem os assaltos (21) e os arrombamentos, 18 casos. O interior soma 79 ocorrências e Salvador, 24. Entre os bancos, o BB aparece na primeira colocação, com 43 ataques, seguido do Bradesco, 34. As demais organizações financeiras têm 26 registros
Por W.Darzan (blog istoenoticia.com)

Canavieiras: Diretora da União Assistencial Bezerra de Menezes desmente Governo

Eu, Maria Augusta Stolze Loureiro de Carvalho, diretora social da União Assistencial Bezerra de Menezes, vem a público fazer os mais sinceros agradecimentos à comunidade Canavieirense, amigos, simpatizantes, professores, alunos, pais e demais funcionários, da Escola Maria de Nazaré, fundada há 70 anos, reconstruída com o apoio de toda sociedade, cedida desde sua fundação ao município, onde mediante acordo, como foi feito esse ano também, o mesmo arcaria com despesas referentes ao perfeito funcionamento da referida Escola. Ressalto que nunca foi cobrado aluguel, a luz e água eram pagas pela União Assistencial Bezerra de Menezes, e o número de alunos, da Escola esse ano, era 60 e não 8 como foi noticiado numa emissora de rádio pelo prefeito Almir Melo, por quem deveria ter compromisso com a verdade. Fica aqui também nosso agradecimento ao saudoso padre José Carlos, que entendeu perfeitamente nosso propósito no bem, e gentilmente, cedeu os primeiros fardamentos para a Escola, ao também saudoso Gildásio Alves Maciel um dos fundadores do Bezerra de Menezes, e sua família. 
 
Eles construíram as duas primeiras salas, cozinha e banheiro, e nós demos continuidade, hoje o prédio da Escola está pronto, fruto de 15 anos de muito trabalho e boa vontade…não quer, tem quem queira.

A Escola Maria de Nazaré foi fechada por ordem da Secretaria Municipal de Educação. Ressaltamos que a União Assistencial Bezerra de Menezes, não participou de nenhuma reunião, muito menos acordamos nada, o acordo foi entre eles, só recebemos o comunicado de fechamento da Escola, não temos nenhuma participação nessa atitude, pois não apoiamos posturas covardes, desrespeitosas , perversas, e deseducadas, que impedem principalmente o potencial que todo ser humano tem, já que tudo começa na EDUCAÇÃO, Fica aqui nossa indignação e repúdio, pela forma truculenta e desrespeitosa que a coisa foi feita.
 
A Educação é a arma para mudar o mundo.

Atenciosamente,

Maria Augusta Stolze Loureiro de Carvalho

Diretora Social da União Assistencial Bezerra de Menezes

Por Paulo Caminha
Fonte: Blog – deolhoemcanes.com.br

Canavieiras: “Caixa Fácil” é assaltada pela segunda vez este ano


Ladrão fez menção de estar armado e, mediante ameaça a funcionária do estabelecimento, consumou o roubo

O Caixa Fácil, que funciona no Mercado na Praça João Perelo no centro de Canavieiras foi assaltado mais uma vez por volta das 9h30 da manhã desta terça-feira (16). Esse foi o segundo roubo registrado no estabelecimento comercial nos últimos 06 meses.

O ladrão fez menção de estar armado e, mediante ameaça a funcionária do estabelecimento, se apoderou de aproximadamente R$ 950 em dinheiro que estavam no caixa. Na sequência o bandido fugiu a pé.

O caso foi registrado na delegacia de Canavieiras, mas até o fechamento desta matéria, as 20 horas desta terça-feira, a polícia ainda não tinha pistas sobre a autoria dos crimes.

Texto: W.Darzan

Mais Uma Quadrilha Fora De Circulação em Una

 
Policiais do Quarto Pelotão da PM em Una, esta noite não brincaram em serviço. Por volta das 21h40, deste domingo (14) prenderam no banheiro de um posto de combustível, no bairro Sucupira, o indivíduo Edson de Jesus dos Santos, vulgo Galego Mototaxi, residente no bairro Castilho Andrade, que estava em um motocicleta, Yamaha/YBR, placa policial JRW-6180 (Una – Bahia). Com o dito a PM flagrou dois papelotes de cocaína e dinheiro em espécie.
 
O elemento foi encaminhado ao plantão da DP local e entregou o ponto da venda do produto.
E por volta das 22h foram presas em flagrante delito, também pela PM local, as pessoas de Anes de Jesus do Nascimento, 34 anos e sua filha Karen Kelly Nascimento Santos, 19 anos, vulgo Kelly Ciclone, que são de Ubatã. Com as ditas foram apreendidos R$ 404 reais, 16 papelotes de cocaína, dois celulares, marca LG e duas tesouras, além de artefatos para embalar a droga. Crispim Márcio dos Santos Silva, 20 anos, o Mabaço, foi conduzido por está fazendo uso de droga no interior da casa e dois elementos evadiram pelos fundos.  Já havia informações de que as ditas vinham cometendo o tráfico de drogas no caminho 18, casa 16, na Urbis, há um bom tempo. Os conduzidos foram autuados em flagrante delito pelo plantonista da 7ª COORPIN/Ilhéus e, após os procedimentos devem ser encaminhados ao Presídio Ariston Cardoso, à disposição do juízo criminal daquela comarca. Com informações do Blog Unanamidia.

07 julho 2013

Desmilitarizar e unificar a polícia

A  Polícia Militar brasileira é um modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens policiais violentas, com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão 

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias) e as das nossas Forças Armadas (exército, marinha, aeronáutica). A diferença é muito simples: as Forças de Segurança garantem a segurança interna do Estado, enquanto as Forças Armadas garantem a segurança externa. Polícias reprimem criminosos e forças armadas combatem exércitos estrangeiros nos casos de guerra.
Diante das desmensuradas diferenças de funções existentes entre as Forças de Segurança e as Forças Armadas, é natural que seus membros recebam treinamento completamente diferente. Os integrantes das Forças Armadas são treinados para enfrentar um inimigo externo em casos de guerra. Nessas circunstâncias, tudo que se espera dos militares é que matem os inimigos e protejam o território nacional. Na guerra, os prisioneiros são uma exceção e a morte é a regra.
As polícias, por outro lado, só deveriam matar nos casos extremos de legítima defesa própria ou de terceiro. Seu treinamento não é para combater um inimigo, mas para neutralizar ações criminosas praticadas por cidadãos brasileiros (ou por estrangeiros que estejam por aqui), que deverão ser julgados por um poder próprio da República: o Judiciário. Em suma: enquanto os exércitos são treinados para matar o inimigo, polícias são treinadas para prender cidadãos. Diferença nada sutil, mas que precisa sempre ser lembrada, pois muitas vezes é esquecida ou simplesmente ignorada, como na intervenção no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro ou em tantas outras operações na qual o exército tem sido convocado para combater civis brasileiros.
O militarismo se justifica pelas circunstâncias extremas de uma guerra, quando a disciplina e a hierarquia militares são essenciais para manter a coesão da tropa. O foco do treinamento militar é centrado na obediência e na submissão, pois só com estas se convence um ser humano a enfrentar um exército inimigo, mesmo em circunstâncias adversas, sem abandonar o campo de batalha. Os recrutas são submetidos a constrangimentos e humilhações que acabam por destituí-los de seus próprios direitos fundamentais. E se o treinamento militar é capaz de convencer um soldado a se deixar tratar como um objeto na mão de seu comandante, é natural também que esse soldado trate seus inimigos como objetos cujas vidas podem ser sacrificadas impunemente em nome da sua bandeira.
A sociedade reclama do tratamento brutal da polícia, mas insiste em dar treinamento militar aos policiais, reforçando neles, a todo momento, os valores de disciplina e hierarquia, quando deveria ensiná-los a importância do respeito ao Direito e à cidadania. Se um policial militar foi condicionado a respeitar seus superiores sem contestá-los, como exigir dele que não prenda por “desacato à autoridade” um civil que “ousou” exigir seus direitos durante uma abordagem policial? Se queremos uma polícia que trate suspeitos e criminosos como cidadãos, é preciso que o policial também seja treinado e tratado como civil (que, ao pé da letra, significa justamente ser cidadão).
O treinamento militarizado da polícia brasileira se reflete em seu número de homicídios. A Polícia Militar de São Paulo mata quase nove vezes mais do que todas as polícias dos EUA, que são formadas exclusivamente por civis. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado em julho deste ano, “de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 ‘homicídios justificados’, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas no estado de São Paulo”.Neste estado, são 5,51 mortos pela polícia a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice dos EUA é de 0,63 . Uma diferença bastante significativa, mas que, obviamente, não pode ser explicada exclusivamente pela militarização da nossa polícia. Não obstante outros fatores que precisam ser levados em conta, é certo, porém, que o treinamento e a filosofia militar da PM brasileira são responsáveis por boa parte desses homicídios.
Nossa Polícia Militar é uma distorção dos principais modelos de polícia do mundo. Muitos países europeus possuem gendarmarias, que são forças militares com funções de polícia no âmbito da população civil, como a Gendarmerie Nationale na França, os Carabinieri na Itália, a Guardia Civil na Espanha e a Guarda Nacional Republicana em Portugal. As gendarmarias, porém, são bem diferentes da nossa Polícia Militar, a começar pelo fato de serem nacionais, e não estaduais. Em geral, as atribuições de policiamento das gendarmarias europeias se restringem a áreas rurais, cabendo às polícias civis o policiamento, tanto ostensivo como investigativo, das áreas urbanas, o que restringe bastante o âmbito de atuação dos militares. As gendarmarias europeias também são polícias de ciclo completo, isto é, realizam não só o policiamento ostensivo, mas também são responsáveis pela investigação policial.
No Brasil, a Constituição da República estabeleceu no seu artigo 144 uma excêntrica divisão de tarefas, na qual cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo, enquanto resta à Polícia Civil a investigação policial. Esta existência de duas polícias, por óbvio, não só aumenta em muito os custos para os cofres públicos que precisam manter uma dupla infraestrutura policial, mas também cria uma rivalidade desnecessária entre os colegas policiais que seguem duas carreiras completamente distintas. O jovem que deseja se tornar policial hoje precisa optar de antemão entre seguir a carreira de policial ostensivo (militar) ou investigativo (civil), criando um abismo entre cargos que seriam visivelmente de uma mesma carreira.
Nos EUA, na Inglaterra e em outros países que adotam o sistema anglo-saxão, as polícias são compostas exclusivamente por civis e são de ciclo completo, isto é, o policial ingressa na carreira para realizar funções de policiamento ostensivo e, com o passar do tempo, pode optar pela progressão para os setores de investigação na mesma polícia. Para que se tenha uma ideia de como esse sistema funciona, um policial no Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) ingressa na carreira como agente policial (police officer) para exercer atividades de polícia ostensiva (uniformizado), tais como responder chamadas, patrulhar, perseguir criminosos etc. Depois de alguns anos, esse agente policial pode postular sua progressão na carreira para o cargo de detetive (detective) no qual passará a exercer funções investigativas e não mais usará uniformes. A carreira segue com os cargos de sargento (sergeant), que chefia outros policiais; de tenente (lieutenant), que coordena os sargentos; e de capitão (captain), que comanda o que chamaríamos de delegacia.
Apesar do que a semelhança dos nomes poderia sugerir, não se trata de patentes, mas de cargos, pois todos são funcionários públicos civis. Cada policial está subordinado apenas a seus superiores hierárquicos em linha direta, assim como um escrivão judicial brasileiro está subordinado ao juiz com o qual trabalha. Um agente policial estadunidense não está subordinado de qualquer forma às ordens de um capitão de uma unidade policial que não é a sua, assim como o escrivão judicial brasileiro não deve qualquer obediência a juízes de outras varas. Para se ter uma ideia da importância dessa diferença, basta imaginar a situação difícil em que fica um policial militar brasileiro ao parar, em uma blitz, um capitão a quem, para início de conversa, tem o dever de prestar continência. A hierarquia militar acaba funcionando, em casos como esse, como uma blindagem para os oficiais, em um nítido prejuízo para o princípio republicano da igualdade de tratamento nos serviços públicos.
As vantagens de uma polícia exclusivamente civil são muitas e, se somadas, a unificação das polícias ostensiva e investigativa em uma única corporação de ciclo completo só traz benefícios para os policiais, em termos de uma carreira mais atrativa, e aos cidadãos, com um policiamento único e mais funcional.
No Brasil, tramita no Senado da República a Proposta de Emenda à Constituição nº 102/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), que, se aprovada, permitirá aos estados unificarem suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual, representando um avanço imensurável na política de segurança pública brasileira, além de uma melhor aplicação do dinheiro público, que não mais terá que sustentar duas infraestruturas policiais distintas e, algumas vezes, até mesmo concorrentes.
A unificação das polícias também possibilitaria uma carreira policial bem mais racional do que a que temos hoje. O policiamento ostensivo é bastante desgastante e é comum que, à medida que o policial militar envelhece, ele acabe sendo designado para atividades que exijam menor vigor físico. Como atualmente existem duas polícias e, portanto, duas carreiras policiais distintas, os policiais militares acabam sendo designados para tarefas internas, típicas de auxiliar administrativo, mas permanecem recebendo a mesma remuneração de seus colegas que arriscam suas vidas nas ruas. Com a unificação, ocorreria o que acontece na maioria das polícias do mundo: ele seria promovido para o cargo de detetive e sua experiência como policial ostensivo seria muito bem aproveitada na fase de investigação. Para suprir os cargos administrativos meramente burocráticos, bastaria fazer concursos para auxiliares administrativos que requerem vocação, habilidades e treinamento bem mais simples daqueles exigidos de um policial.
Por outro lado, os policiais civis que realizam o trabalho de investigação atualmente são recrutados por meio de concursos públicos e começam a exercer suas atividades investigativas sem nunca terem tido experiência policial nas ruas. Com a unificação da polícia, o ingresso se daria sempre para o cargo de policiamento ostensivo, no qual o policial ganharia experiência e só então poderia ascender na carreira para os cargos de investigação. Um modelo que privilegia a experiência prática, e não o conhecimento técnico normalmente exigido em provas de concursos.
Finalmente, a unificação das polícias acabaria também com os julgamentos de policiais pela Justiça Militar. Pelo atual sistema, os crimes praticados por policiais militares em serviço (exceto crimes dolosos contra a vida de civis) são julgados não pelo juiz criminal comum, mas pela Justiça Militar, em uma clara violação do princípio republicano da isonomia. É como se as universidades federais tivessem uma Justiça Universitária para julgar os crimes praticados por professores durante as aulas; ou as indústrias tivessem uma Justiça Industrial para julgar os crimes praticados por metalúrgicos em serviço. Uma espécie de universo paralelo jurídico que só se explica pela força política dos militares quando da promulgação da Constituição de 1988.
Desmilitarizar e unificar as polícias estaduais brasileiras é uma necessidade urgente para que haja avanços reais na nossa política de segurança pública. Vê-se muito destaque na mídia para projetos legislativos que demagogicamente propõem o aumento de penas e outras alterações nos nossos códigos Penal e de Processo Penal como panaceia para o problema da criminalidade. Muito pouco se vê, porém, quanto a propostas que visem a repensar a polícia brasileira.

Por Túlio Vianna

Senado Corta 53% Dos Royalties Que Iam Para Educação

Estimativa de repasse para a saúde também caiu, de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bi, em relação ao texto aprovado pela Câmara


O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.

Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.

É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.

"A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero", diz o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas.

O relator do projeto é o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as alterações, segundo os bastidores no Congresso, são resultado 
de um acordo entre governo e líderes partidários.

Entre as mudanças propostas pelo Senado, duas delas explicam a redução do investimento. A primeira é em relação aos contratos já assinados. Assim como a Câmara, o texto dos senadores mantém que royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor. A diferença é que, pelo substitutivo, a regra vale só para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.
 
A outra alteração que interfere no montante de verbas é a questão do Fundo Social. O projeto do Senado destina 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, em vez do total. Isso significa que o excedente em óleo referente aos contratos de partilha de produção não será destinado às áreas de educação e saúde, a não ser pelos rendimentos. "A nossa luta não é para criar pressão sobre a base econômica brasileira. O que pedimos para a educação não vai quebrar o País. Mudar tudo isso é chamar o povo de idiota. O País não pode abrir mão dessa conquista", afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Um estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até 2040.

Um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para a necessidade de aumentar recursos, como a ampliação de impostos e a vinculação de parte das contribuições para o setor, até ações como melhorar a gestão e o controle social dos gastos públicos. Empenho. Em nota, a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga, relator do projeto, diz que o valor estimado no projeto da Câmara era equivocado por basear-se em premissas não fundamentadas e que as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto, "minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social".

De acordo com a nota, "utilizar no País as receitas do Fundo Social contraria todos os princípios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econômica e a capacidade de competição".
 
Ao fim, o texto divulgado salienta que a iniciativa de vincular os 100% dos royalties do petróleo para a educação foi uma iniciativa do governo. "Portanto, o governo e o Parlamento brasileiro têm o maior interesse em aumentar as verbas, mas de maneira responsável e segura juridicamente."

Por causa das alterações realizadas, a matéria volta a ser discutida na Câmara. A Casa deve votar, na próxima semana, se aceita as modificações no texto ou se mantém o que havia sido aprovado anteriormente. Após essa decisão, o projeto segue para a presidente, que decidirá pelo sanção ou veto.

26 junho 2013

O Fim de Lula e Dilma: Escândalo Bilionário na Petrobras é Maior Que o Mensalão

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.
No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio. Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.

O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT. No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.

O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.

Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na estatal. Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da empresa.

Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria texana, sem que haja um plano diabólico por trás.

O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio Gabrielli. Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.
MPF abre investigação sobre refinaria de Pasadena

O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras"

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) NO ESTADO DO RIO INSTAUROU UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NA COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA (TEXAS, EUA) PELA PETROBRAS. A PORTARIA FALA EM POSSÍVEL EVASÃO DE DIVISAS E PECULATO, POR INDÍCIO DE SUPERFATURAMENTO.

A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor. Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da companhia na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.

A portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em Pasadena. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o contrato fechado na gestão anterior por US$ 840 milhões.

Serão apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de Pasadena por valor acima do de mercado, dois casos revelados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à sua ex-sócia US$ 42,5 milhões "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras". E que o teor da representação oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União relata "ocorrência de fatos capazes de configurar (possível) delito de evasão de divisas". 
"Se houve superfaturamento tem de ficar esclarecido, assim como o motivo", disse Espíndola ao Broadcast. "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado". A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é o crime em que se enquadra desvio de recursos por funcionários públicos. Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de prisão. Confira abaixo como a refinaria de Pasadena transformou-se em um bilionário barril de pólvora prestes a explodir e escândalo que que ronda a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Refinaria de Pasadena prejuízo de 1,6 Bilhão para Petrobras
PASADENA
A compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos, considerada obsoleta e pequena para os padrões locais, é o escândalo da vez e tem tirado o sono de muitos integrantes da cúpula petista, preocupados com a reverberação do caso se as investigações avançarem na direção certa, como já demonstra o Ministério Público Federal.

O bisonho negócio começou com a empresa belga Astra Oil comprando a Pasadena Refining System por US$ 42 milhões. Passado um ano, os belgas venderam metade da empresa norte-americana à Petrobras por US$ 360 milhões.
 
Como todo escândalo petista sempre tem um capítulo extra, a Petrobras foi obrigada pela Justiça dos Estados Unidos, após uma confusão programada, a pagar US$ 839 milhões por uma refinaria sem condições de processar o petróleo brasileiro. A estatal petrolífera tenta, sem sucesso, se desfazer do mico criado, não por acaso, pelo ex-presidente da empresa, o petista José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que ostenta em seu o currículo o título de PhD em Economia pela Boston University.

A presidente Dilma Rousseff ejetou Gabrielli do comando da estatal, mas desde então não mais tocou no assunto que, quando é lembrado, causa incômodo e nervosismo generalizado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Até agora, a Petrobras recebeu apenas uma oferta pela refinaria em Pasadena: US$ 180 milhões. Atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster não sabe o que fazer. Se aceitar a única proposta, colocará no já sacrificado caixa da Petrobras um prejuízo de pouco mais de US$ 1 bilhão, mas há quem garanta que essa conta macabra passa de US$ 1,6 bilhão.

ABREU E LIMA

O caso da refinaria de Pasadena é um considerável escárnio, que exige explicação por parte de Dilma Rousseff e de Lula, mas o calo maior no pé da Petrobras está construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Anunciada por Lula com a pirotecnia oficial que todos conhecem, a refinaria de Abreu e Lima deveria seria erguida em parceria com a Venezuela do tirano e moribundo Hugo Chávez, que até o momento não aportou um tostão no empreendimento. Com a Venezuela, que tem 40% do negócio, deixando de honrar o compromisso, restou ao governo brasileiro usar o dinheiro do contribuinte para não interromper a obra.

Com previsão inicial de investimento na casa dos US$ 3 bilhões, o orçamento da refinaria pernambucana já saltou para incríveis e absurdos US$ 20 bilhões, podendo ganhar, até o final do empreendimento, um acréscimo de mais US$ 10 bilhões.

Como o anúncio da morte de Hugo Chávez é uma questão de tempo e será feito somente quando interessar aos bolivarianos que brigam pelo poder na Venezuela, a participação do governo de Caracas na refinaria pernambucana passa a ser uma inflamável incógnita. Pelo desenrolar dos fatos em Caracas, o governo brasileiro terá de arcar com toda a conta referente à construção da refinaria Abreu e Lima. O que permitirá que a corrupção circule à vontade nas raias de mais uma fanfarrice com o carimbo estelar do Partido dos Trabalhadores.
Fontes: Revista exame/uncho.info/Revista Veja

07 junho 2013

Prefeito de Caravelas É Afastado A Pedido Do Ministério Público

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou o afastamento temporário, por 180 dias, do prefeito municipal de Caravelas, Jadson Silva Ruas. Além disso, foram afastados o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira do município, Lucimeire Soares Reis, e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos estão proibidos de ingressarem em qualquer repartição pública municipal e tiveram, junto com a empresa Target Comunicações e Eventos, os bens e ativos financeiros indisponibilizados no valor de R$196.650,00, em razão dos pagamentos que já foram efetuados com base nos processos licitatórios contestados. De acordo com a promotora de Justiça, eles estão envolvidos em processos licitatórios com diversos indícios de fraudes e ilegalidades.

Na decisão da Justiça, foi determinada ainda a suspensão dos efeitos dos contratos firmados entre o município de Caravelas, e a empresa Target Comunicações, e respectivos pagamentos que tiveram origem nos processos licitatórios questionados, sob pena de multa de R$ 1,4 milhão.

A decisão foi motivada após o MP, por intermédio da promotora de Justiça Letícia Baird, ajuizar ação civil pública por atos de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento de agentes públicos e suspensão de contratos e pagamentos cumulada com medida cautelar de indisponibilidade de bens contra o prefeito, o secretário de Turismo e Esportes, a tesoureira, a empresa Target Comunicações e sua sócia-administradora Keyla Aguiar Tigre. Além destes, foram acionados os agentes públicos Tharsio Luiz Correia Costa, que exerce a função de pregoeiro oficial e é responsável legal pelo ‘Grupo Nosso Estilo’; Manoel de Jesus Gomes da Silva, responsável legal pela banda ‘Marcha Frevo’; Denison Borges Gonçalves, responsável pela banda ‘Denison Borges’; Samuel Oliveira Paixão, responsável pela banda ‘Os Mascarados’; Daniel Oliveira Franco, responsável por ‘Daniel Show Lu Reis e Banda’; Gelúcia dos Santos Leandro, responsável legal pela banda ‘Bahia Odara’; e contra o procurador jurídico Welberson Souza, que, segundo a promotora de Justiça, em tese teriam sido favorecidos com as supostas irregularidades nos processos licitatórios e de contratação direta para o Carnaval 2013 e festejos de verão do município de Caravelas.

“Apenas com a contratação de 83 banheiros químicos o município de Caravelas investiu R$ 83.100 para atender aos festejos do Carnaval de 2013 na sede e distritos, quantia suficiente para comprar 75 banheiros químicos, que além de passarem a ser de propriedade de Caravelas, poderiam ser utilizados em diversas outras comemorações”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird.

Ela complementa que, os processos licitatórios encontram-se maculados de diversos indícios de fraudes, inclusive de natureza criminal, tais como inobservância das normas procedimentais para a contratação direta por meio da inexigibilidade de licitação a exemplo da ausência de orçamentos; ausência de publicidade dos atos licitatórios; expedição de cartas de exclusividade em desacordo com a lei; e contratação de servidores públicos municipais, inclusive, do pregoeiro oficial, para apresentação de suas bandas nos eventos, dentre outros.
 
“Quando as autoridades têm compromisso sério com o seu dever junto à população, as coisas acontecem”.
Por W.Darzan
Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

05 junho 2013

Canavieiras: Em Fuga Jovem Atira Em Policiais



O jovem de 19 anos de idade foi atingido com um tiro no braço disparado por um policial militar durante perseguição na noite da última sexta-feira (31), no Centro da Cidade.

Segundo o B.O., os policiais militares foram comunicados que um homem armado estaria nas imediações do banco Bradesco, de longe os PM'S avistaram um homem conduzindo uma bicicleta com as características semelhantes às da denuncia, quando o mesmo recebeu a ordem para parar, largou a bicicleta e saiu em fuga pelos becos do sitio histórico no centro da cidade. 

Quando de repente o jovem disparou um tiro contra os policiais, que revidaram acertando um tiro em um de seus braços. Mesmo assim o jovem continuou a fugir, quando mais adiante foi pego pelos policiais que deram foz de prisão. 

Ao perguntarem sobre a arma que teria usado para efetuar o disparo, o mesmo confessou ter jogado na carroceria de uma caminhonete, próximo ao prédio da prefeitura. Encontrado a arma, o jovem foi preso e esta a disposição da justiça.

Fonte: www.istoenoticia.com

Canavieiras: Merenda Escolar Estragada Pode Estar Sendo Servida Nas Escolas



Denúncia foi feita por pais e alunos da rede municipal de ensino de Canavieiras.
Comitiva de vereadores do município de Canavieiras fez visita surpresa e percebeu as calamidade nas escolas do interior e perceberam que pais e alunos já estariam desconfiando: a merenda escolar servida deve estar com prazo de validade vencido mesmo depois de tantas propagandas feitas pela atual administração, onde diziam que agora sim as escolas estariam servindo merenda de alta qualidade aos alunos. Mas não foi isto que constataram os vereadores, e sim uma situação preocupante.
O feijão servido aos estudantes da rede municipal, em Canavieiras, seria do mesmo lote de um cuja aparência é suspeita. Parece estragado. O feijão estaria com o prazo de validade vencido desde o ano de 2011.
A visita dos e vereadores à escola, sem um comunicado à prefeitura da cidade causou desconforto na rede de ensino público municipal. A base de governo na Câmara entendeu a visita como uma invasão. A secretária de Educação, ainda não se manifestou sobre as suspeitas de que merenda estragada estaria sendo servida aos alunos.
A denúncia de que merenda estragada estaria sendo servida em escolas da rede municipal de Canavieiras está preocupando pais e alunos. Muitos estão assustados com a má qualidade da merenda que pode está sendo oferecida. “Um dos meus filhos até adoeceu uma vez por causa dessa merenda. Ele disse que se sentiu mal da refeição que vez na escola”, afirmou a mãe de um dos alunos.
Tem aluno que diz já ter se sentido mal mesmo. “Tem gosto de comida estragada. Ninguém quer comer. Já deu febre, dor de cabeça”, denunciou um dos alunos.

Fonte:www. istoenoticia.com

03 abril 2013

Socorro A Vítimas De Crimes Abre Crise Na Cúpula Da Polícia De SP

A prática de proibir civis de socorrer vítimas da violência nas ruas, adotada por policiais militares, abriu uma crise na cúpula da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.  
O Comando da PM, que defendia a proibição do socorro a vítimas por parte de moradores, foi desautorizado ontem pelo governo.

A cúpula da secretaria afirmou que os policiais não podem proibir que familiares ou vizinhos socorram um ferido de assalto, por exemplo, o que contraria posicionamento oficial por parte da PM.

Resolução do governo publicada em janeiro pelo secretário da Segurança, Fernando Grella, proíbe os policiais de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem unidades especializadas, como Samu, e preservem o local do crime.

A PM entendia que a proibição também valia para quem não é policial.

"Os policiais militares não podem autorizar a condução ao hospital por conhecidos ou mesmo familiares", disse a PM em nota enviada à Folha na sexta-feira.
 
BRASILÂNDIA

A corporação usou a nota para justificar a ação de PMs que tentaram impedir que moradores da Brasilândia (zona norte) socorressem oito jovens baleados por criminosos na quarta passada.
Na ação, segundo moradores, os PMs ficaram parados observando as vítimas, com idades entre 14 e 20 anos, agonizando.

Na ocasião, vizinhos entraram em confronto com os policiais para levar os baleados ao hospital. Dois feridos que aguardavam resgate morreram.
"A resolução [...] é clara na preocupação de que o socorro seja o adequado", finalizava a nota da PM.
Anteontem, porém, em resposta à Folha, a Secretaria da Segurança disse que a interpretação da PM estava equivocada.
"A resolução também não proíbe civis ou familiares de vítimas transportar feridos."

Procurada novamente, a PM mudou de posicionamento. Disse que a interpretação dos policiais foi equivocada "e por isso uma sindicância havia sido aberta". A corporação ressaltou, porém, que foi a própria secretaria que avalizou a nota enviada à Folha na sexta-feira.

A secretaria não fez comentários sobre essa afirmação.
Desde fevereiro, a Promotoria, com base em informações do Samu, recomenda a Grella mudanças na resolução e melhor orientação aos policiais sobre a norma. Grella, no entanto, disse à Promotoria que a PM estava bem orientada e que não precisava mudar a resolução.
Fonte: Folha de São Paulo

Assaltantes Mortos Em Confronto Com A PM Usavam Submetralhadora

Mucuri: Por volta das 20h30, desta segunda-feira, 01 de abril, 03 homens tomaram um carro de assalto de um taxista, na rodoviária de Itabatã. Os elementos fugiram num Fiat Uno 04 portas, cor prata em direção ao Espírito Santo. Populares e o taxista acionaram rapidamente a Polícia Militar. Uma guarnição da CIPE Mata Atlântica que fazia uma ronda de rotina saiu na perseguição do veículo.

O veículo com os três criminosos foi interceptados nas imediações do trevo de Mucuri. Os indivíduos não atenderam à solicitação de parada e receberam os policiais a tiros. A guarnição revidou e os três homens foram socorridos ao Hospital São José, em Itabatã, mas não resistiram e morreram assim que deram entrada no hospital.Os homens teriam usado uma submetralhadora e dois revólveres durante a troca de tiros contra as viaturas da 5ª Companhia Independe de Polícia Militar de Itabatã, e Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica, antiga Caema no trevo da BR-101 que faz ligação com a BA-698, que dá acesso ao município de Mucuri.

O trio tinha acabado de tomar um táxi de assalto no município de Mucuri e estavam retornado pela BA para tomarem a BR-101, segundo foi levantado, os bandidos mortos eram da localidade de Jardim Carapina, cidade de Serra (ES) e vieram à Bahia compras armas a mando do chefe do tráfico daquela localidade, mas resolveram "ganhar um extra" e assaltaram o taxista para darem continuidade à fuga. Eles teriam se passado por passageiros e solicitado uma corrida até Mucuri, onde realizaram a ação criminosa. O motorista conseguiu escapar e acionou a Polícia. Os bandidos foram identificados como Alef Henrique (Bibil), Renan Felipe (Koreano) e Joaquim luiz(netinho) que seria morador do distrito de Itabatã. Os corpos estão no Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas para exames de necropsia. Co informações dos sites LiberdadeNews e SulBahiaNews.

Destaque

Condenação por Duplo Homicídio em Canavieiras: Crime Ligado a Discussão Sobre Futebol

Veredicto do Caso do Duplo Homicídio em Canavieiras Um dos acusados pelo assassinato a tiros de um casal em Canavieiras, Bahia, foi condenad...