Canavieiras: Entenda Como Foi O Processo De Cassação Do Mandato Do Prefeito Doutor Almeida

O QUE É AIME E ONDE ENCONTRO ESSA AÇÃO?

AIME- significa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e está registrada sob o número 002-70.2016.6.05.0116 -  encontra-se no site do TSE, na seção: ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
 

QUEM ENTROU COM A AÇÃO?

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ingressou com a presente AIME em face dos impugnados Clóvis Roberto Almeida de Souza e Carlos Alberto Medrado Filho, respectivamente candidatos eleitos e já empossados aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Canavieiras.

POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTROU COM A AÇÃO CONTRA O PREFEITO ELEITO?

O MPE alega que eles tiveram a prestação de contas rejeitada por ter surgido, após cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com outros órgãos pelo sistema SPCE, a informação da emissão da nota fiscal nº 60 pelo Posto de Combustível União Sertório Comércio Varejista de Derivado de Combustíveis LTDA - ME, no valor de R$ 20.000,00, em nome do primeiro impugnado (Dr Almeida).

O QUE ALEGOU O PREFEITO CASSADO?

Ao ser notificado sobre a descoberta o primeiro impugnado (Dr Almeida) apresentou retificação afirmando que a emissão da nota teria se dado de forma equivocada, posto que tal gasto teria sido feito por seu partido político. Todavia, esses gastos também não apareceram na conta do partido. 

QUE REQUEREU O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Requer a cassação dos diplomas e dos mandatos dos impugnados.
 

OS ACUSADOS SE DEFENDERAM?

O impugnado Clóvis apresentou defesa, já o segundo impugnado Medradinho deixou transcorrer o prazo e não se defendeu. Porém, a defesa de Dr Ameida foi feita por uma advogada que não apresentou procuração para defendê-lo, ou seja, o ato da defesa foi considerado nulo.

No mérito, o impugnado Almeida, pugna pela improcedência do pedido afirmando que a nota fiscal nº 60 foi emitida por equívoco em nome do réu, que a mesma foi cancelada, que nada se provou a respeito de qualquer prática pelo impugnado que tenha violado o regramento eleitoral e que a prova testemunhal é frágil e fraca.

POR QUE O PREFEITO CASSADO NÃO CONSEGUIU APRESENTAR DEFESA NA FASE INICIAL DO PROCESSO?

O juiz considerou nula a defesa porque vem assinada pela advogada Bianca Ribeiro Grancheux Barbosa. Não há nos autos nenhuma procuração nem instrumento de substabelecimento em nome dela. 

A parte impugnada foi intimada pelo despacho de fls. 252 verso para regularizar sua representação processual, mas ainda assim nem procuração nem substabelecimento em nome desta advogada foi juntado.
 

O QUE DISSERAM AS TESTEMUNHAS?

A testemunha Mário Cley afirmou que trabalhou na campanha dos impugnados na coordenação e afirmou que ocorreu distribuição de combustível gratuito para eleitores, em especial aos que acompanhavam as carreatas dos candidatos.

Esclareceu de forma detalhada como funcionada a distribuição. Disse que era elaborada uma lista com o nome das pessoas que poderiam abastecer. Que tais listas eram elaboradas pelos senhores Edmo e Gilmar que as enviavam ao posto de gasolina.

Que além das listas também havia distribuição de vales por parte do senhor Guerra, tesoureiro da campanha, que consistiam num papel escrito com a quantidade de combustível que o portador poderia abastecer no posto.

Esclareceu que o abastecimento gratuito não se limitava àqueles que trabalhavam na campanha, mas também aos eleitores, inclusive disse que quando haviam eventos da campanha, antes dos mesmos ocorria distribuição de combustíveis para aqueles que iam participar dos eventos.

Afirmou que houve uma carreata da qual participaram cerca de 250 carros, onde aproximadamente 80% deles tinham sido abastecidos gratuitamente. Bem como ocorreu uma passeata com números semelhantes de abastecimentos gratuitos.

A testemunha Gilmar Avelar disse que também era coordenador da campanha dos impugnados, sendo que era quem coordenava as carreatas. Afirmou ter havido durante a campanha distribuição gratuita de combustível para carros e motos de eleitores.

Disse que tinha uma lista com 258 veículos dos quais cerca de 150 os donos receberam combustível de graça. Que a distribuição era toda feita pelo Posto União que pertence a Rosalvo Sertório.

Confirmou que havia a lista no posto com a relação de veículos autorizados e que também havia a distribuição de vales para alguns eleitores que gozavam de maior confiança.

Acrescentou que autorizações para abastecimento gratuito também eram dadas por telefone, quando o tesoureiro da campanha ou algum coordenador informavam ao posto quem estaria autorizado a abastecer.

Disse também que todo domingo cerca de 50 carros se deslocavam para a zona rural e recebiam de graça de 10 a 15 litros de combustível.

Que nas semanas que haviam bate papos cerca de 50 carros e de 70 a 100 motos recebiam combustível gratuito.

Que nas carreatas cerca de 200 motos chegavam a receber combustível gratuito.

Que durante a campanha foram de 8 a 10 visitas no interior e entre bate papos e comícios cerca de 12 a 17.

A testemunha José Fernandes afirmou que não trabalhava na campanha dos impugnados e que após ser informado por um amigo chamado Wellington de que estavam distribuindo combustível de graça no Posto União, foi até o local onde conseguiu abastecer sua moto com R$ 40,00 de gasolina. Que em troca teve de colocar em sua moto um adesivo do candidato Clóvis para prefeito.

Disse também que no referido posto havia muita gente abastecendo de graça. Que bastava ter o adesivo do candidato Clóvis que recebia combustível de graça.

A testemunha Hipólito disse que seu filho Fabrício recebeu de graça 20 litros de combustível para o carro dele. Que ele também teve que colocar o adesivo do candidato para receber o combustível.

Que sabe de diversas pessoas que receberam combustível de graça.

Por fim, o dono do posto de gasolina, Rosalvo Sertório, admitiu que durante a campanha dos impugnados seu estabelecimento abastecia veículos de pessoas por conta da campanha destes. Que o coordenador de campanha Edmo Nascimento e o tesoureiro da campanha Guerra eram os responsáveis por indicar quais veículos poderiam ser abastecidos.
 

O QUE ENTENDEU O SENHOR JUIZ APÓS OUVIR AS TESTEMUNHAS?
 

A prova testemunhal deixa claro que os impugnados fizeram uso abusivo do poder econômico, distribuindo gratuitamente combustível para eleitores.

A alegação da defesa do impugnado Clóvis de que a nota fiscal nº 60 foi emitida por equívoco não se sustenta diante da confissão do próprio sócio administrador da empresa de que de fato ocorreu distribuição de combustível por conta do candidato a terceiros.

A prova testemunhal, ao contrário do que preconiza a defesa que a chamou de fraca e frágil, é robusta, detalhada, substancial. Há dois coordenadores de campanha dizendo que havia distribuição gratuita de combustível por conta da campanha dos impugnados, foram ouvidas uma pessoa que se beneficiou e uma cujo filho se beneficiou, sendo que ambas atestaram que várias pessoas se beneficiaram e finalmente, o próprio dono do posto confirmou a distribuição gratuita financiada pela campanha dos impugnados.
 O réu omitiu este gasto da campanha porque ele se destinou a distribuição gratuita de combustível para os eleitores.

Comprovada a farta distribuição gratuita de combustível para eleitores, conclui-se ser evidente o potencial lesivo da conduta ilícita em ferir a lisura do processo eleitoral. Há duplo potencial em desequilibrar a paridade de armas entre os candidatos. Aquele que recebe o combustível de graça tende a votar no candidato que lhe beneficiou como retribuição e além disso, inflando o número de carros e motos que participam de sua carreata, o candidato passa ao eleitorado a imagem de que conta com o apoio da maioria, o que certamente influencia na intenção de votos de muitos.

QUAL FOI  A DECISÃO DO JUIZ?

Enquadrada a conduta no tipo legal, há de se aplicar a punição prevista na lei, qual seja, a cassação do diploma e por consequência, a cassação do mandato.

A campanha para prefeito e vice é única. A chapa concorre junto e da sorte de um candidato depende a sorte do outro. Não há como se dissociar as campanhas, há uma campanha só. Independente de quem tenha praticado a conduta ilícita, ambos dela se beneficiaram. Assim, provada a conduta, a decisão de cassação deve abranger os dois impugnados.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para cassar os diplomas e os mandatos dos impugnados Clóvis Roberto Almeida de Souza e Carlos Alberto Medrado Filho como incursos na sanção prevista no art. 30-A par. 2º da lei 9.504/97.

O QUE ACONTECERÁ A PARTIR DE AGORA?

O prefeito poderá, se quiser, interpor recurso contra a decisão do magistrado, Dr Eduardo Gil Guerreiro, que será julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Caso o recurso não seja vencedor, o presidente da Câmara de Vereadores de Canavieiras, vereador Nilton Nascimento, assumirá a prefeitura e terá até 90 dias para organizar uma nova eleição para prefeito.  Prefeito e vice-prefeito cassados terão três dias úteis a partir da publicação da sentença para decidir sobre o recurso, permanecendo no cargo até que o mesmo seja julgado. Com informações do TSE.

Canavieiras: Justiça Eleitoral Cassa Mandato Do Prefeito E Do Vice

Grande alvoroço tomou conta da cidade hoje, tudo por conta da notícia da decisão da Justiça Eleitoral, a respeito da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação dos diplomas do prefeito Clóvis Almeida (Dr Almeida) e de seu vice Carlos Medrado (Medradinho). 

Extraoficialmente "corre" no meio político que o juiz eleitoral já proferiu a sentença que pede a cassação dos diplomas.

O prefeito eleito é citado na ação de ter abusado do poder econômico durante a campanha eleitoral, dentre outras coisas, cita-se o uso indiscriminado de combustível, que gerou um,a despesa no valor de R$ 20.000,00 que não foram declarados à Justiça Eleitoral, presumindo a utilização de caixa 2. 

É aguardada até o final da tarde a oficialização da decisão judicial pelo juiz Dr Eduardo Gil Guerreiro. Com informações do site Istoenotícia.

Reforma Trabalhista: Texto Base É Aprovado Na Comissão Especial

O texto base da Reforma trabalhista foi aprovado ontem (25), dos 37 deputados membros da Comissão, 27 votaram a favor e 10 foram contra. Ronaldo Carletto (PP), único deputado baiano na Comissão, votou a favor da Reforma. O texto segue para ser votado na manhã desta quarta-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados. 

Muita gente tem comemorado o fim das "farras" dos sindicatos e centrais de trabalhadores, por conta do fim da contribuição sindical obrigatória, até concordo com o fim de mais essa obrigação do trabalhador, porém, nunca é demais lembrar que com a desobrigação dessa contribuição, também diminui o poder de negociação do trabalhador frente o empregador. Na prática, os sindicatos deixarão de representar o trabalhador, com isso o próprio trabalhador ficará encarregado da negociação com o patrão, numa condição muito mais fragilizada e numa luta desigual. 

Não defendo sindicatos, mas, junto com a extinção da contribuição sindical obrigatória, serão mais de 100 artigos da CLT alterados. Quando grandes empresários se mobilizam em torno de uma causa, é porque os seus interesses estão em jogo, e na visão deles, isso deve prevalecer frente os direitos dos trabalhadores. Não vejo avanço, a não ser para o empregador.

Canavieiras: Clima Quente E Troca De Acusações Na Câmara De Vereadores

O clima esquentou hoje na Câmara de Vereadores de Canavieiras, tudo porque, alguns de nossos representantes ainda não se deram conta de que são homens públicos e como tal podem e devem ser criticados, ressalvando a vida pessoal de cada um e a verdade dos fatos. 

As ações e intenções de todos os homens públicos tem que ser um livro aberto. A Boa ou a má crítica só vai depender das suas atitudes no exercício do cargo, por isso, a crítica tanto pode ser construtiva ou não, afinal, é sempre bom termos uma segunda opinião sobre nossas ações. 

O ponto de ebulição teve origem nas postagens feitas pelo redator do blog "DeOlhoEmCanes", jornalista Paulo Roberto da Silva, que vem criticando fortemente alguns trabalhos do legislativo. O jornalista Paulo também alega ter sido agredido pelo vereador Jorge Garcia, antes da abertura da sessão da semana passada. O vereador Jorge, por sua vez, acusa o jornalista de falsidade ideológica, por estar se passando por jornalista, o que, segundo o vereador, não é.

Acusações à parte, o que presenciamos durante a sessão de hoje foi desagradável para os já tão escassos cidadãos que frequentam a nossa Câmara, foram quase quatro horas de troca de acusações e defesas acaloradas com uma pitada de corporativismo e troca de acusações entre alguns vereadores e a imprensa local. Não é isso que esperamos de nossos políticos, não é isso que esperamos de nossa imprensa. 

O que menos se viu durante a sessão de hoje foi a defesa do direito dos munícipes e da coisa pública, justamente o que mais se espera da função de um vereador. 

Podem me criticar à vontade, só peço ética, responsabilidade para assumir suas ações e verdade naquilo que se fala. 

Minha vida pública, É PÚBLICA!

Canavieiras: Atiraram Em Erdrinho Na Entrada Da Cidade

Na noite deste domingo, 23/04, por volta das  21 horas, Edreson dos Santos Rosário, foi atacado a tiros. Segundo populares, "Erdrinho" como era mais conhecido, estava nas imediações da BA 001, mais precisamente no Loteamento Maia, na entrada da cidade, quando foi perseguido e interceptado por dois elementos que estavam em uma moto. 

Erdrinho ainda tentou correr, mas foi alvejado por pelo menos três tiros. Erdrinho mantinha um histórico junto aos agentes policiais, ele já havia sido conduzido pela polícia algumas vezes por envolvimento com drogas e outros delitos. 

Essa foi a terceira vez que tentaram contra a vida de Erdrinho. Nas outras, o destino lhe sorriu, dessa vez, as coisas não deram certo para ele. Erdrinho ainda foi socorrido pela Polícia Militar até o hospital municipal e, posteriormente, de ambulância até o Hospital Regional em Ilhéus, porém não resistiu aos ferimentos.

Canavieiras: A Semana Foi Marcada Por Reivindicações E Protestos

A semana que passou foi marcada por protestos e reivindicações em Canavieiras.

EM HERMELÂNDIA- A primeira aconteceu no povoado de Hermelândia, onde a população local demonstrou que perdeu a paciência com os poderes públicos no trato com os usuários da BA-270 – rodovia Anísio Sabino Loureiro – que liga Canavieiras e Santa Luzia à BR-101.

Na última quinta-feira, 20/04, eles resolveram interditar a rodovia tocado fogo em galhos de árvores e pneus. A Polícia Militar esteve no local e negociou com os manifestantes a abertura da pista nos dois sentidos, evitar a paralisação no tráfego.

Foto: UnaNews

A principal reclamação dos usuários é com os constantes buracos abertos na rodovia, causando enormes prejuízos nos carros que por ali trafegam. A manifestação foi organizada pelos moradores de Hermelândia e não teve cunho político. A BA-270 é uma rodovia de grande importância para a economia de Canavieiras e região, por ser uma estrada responsável pelo fluxo de turistas e de escoamento da produção.

NA CIDADE- Outro evento reivindicatório foi o promovido por pescadores, marisqueiras e armadores de pesca de Canavieiras na manhã desta sexta-feira, 21/04, foi uma manifestação pacífica para reivindicar o direito de trabalho desses profissionais. 

A manifestação contou com o apoio de uma grande parcela da comunidade canavieirense, que abraçou a causa, uma caminhada foi realizada desde a Praça Maçônica até a entrada da cidade na BA 001 e contou com a participação de alguns expoentes da política local, a exemplo do empresário Edmar Luz, do prefeito e alguns vereadores.

O objetivo principal da manifestação foi denunciar os efeitos perversos da Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca e comercialização de diversas espécies de pescados e mariscos, a exemplo de badejo, vermelho, guaiuba, atum, cavala, cação, arraia, garoupa, e a captura do guaiamum. 

Ao todo, a Portaria do Ibama proíbe a pesca e comercialização de 425 espécies.

Caso a Portaria 445 do Ibama permaneça em vigor, todo os profissionais da área pesqueira terão suas atividades proibidas, com prejuízos incalculáveis para o setor. As atividades turísticas também serão atingidas, pois em Canavieiras tem os frutos do mar como base da alimentação mais consumida pelos visitantes que buscam os conhecidos pratos da culinária canavieirense.

Outra reclamação feita pelas lideranças do setor pesqueiro é que eles nunca são ouvidos antes de o Ibama tomar atitudes drásticas e que vai levar à falência toda a cadeia produtiva da pesca. Eles dizem que não são contra as medidas de preservação e que trabalham com pesca artesanal, portanto contribuem para a sustentabilidade das espécies marinhas e fluviais. Com informações tabuonline.

NO PRÓXIMO DIA 28/04 SERÁ A VEZ DO POVO CANAVIEIRENSE MOSTRAR TODA SUA INDIGNAÇÃO COM AS MALÉFICAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Reforma Da Previdência: Partidos Já Começam Definir Posição

Partidos já começam marcar território no tocante às reformas polêmicas. Governo Temer resolveu que vai exonerar todos os seus ministros com mandato para participarem das votações e cobrou fidelidade deles. A pressão é para aprovar as reformas, principalmente a da previdência. 

Seguindo a orientação, o PSB deve liberar a bancada e o governo espera que dos 35 deputados da legenda, pelo menos 18 votem a favor da reforma. Outro partido que já demonstrou votar contra a vontade da maioria da população brasileira e a favor das reformas da previdência e trabalhista foi o PPS 23, segundo o seu presidente Ministro da Cultura Roberto Freire, todos os 08 deputados do PPS23 vão votar a favor das reformas, a favor do governo Temer.

Assassinos De PM Já Estão Presos - Ordem Teria Partido Do Presídio De Itabuna

Após informação anônimas de que um dos envolvidos na morte do policial TYRONE THOMAS DE AQUINO estaria fugindo para a cidade de Salvador. Policiais Civis da 7a COORPIN Ilhéus e Policiais Militares da CIPE CACAUEIRA, SOINT 68 e 69, interceptaram um ônibus da Viação Águia Branca, por volta das 02h de hoje (24/04/2017) na cidade de Gandu. 

Sendo localizado DANILO JOSÉ SILVA SANTOS que afirma que a morte do policial militar teria sido praticada por FABRICIO SANTANA CAETANO, vulgo BEIÇO e EVERTON. Disse ainda que o encarregado de dirigir o veículo usado na fuga foi FABRICIO MAGNO DE SANTANA, vulgo TESTINHA.
 

"DAI" Suposto Mandante Do Crime

Continuando as diligências, foi conduzido Fabricio, vulgo Testinha, além de apreendido o veículo GM/CELTA cor branca, placa policial OKU1118 supostamente usado no crime. Fabrício Santana Caetano, vulgo Beiço, também foi conduzido. Este a princípio nega, mas indicou o local onde foi escondido ontem uma pistola que teria sido usada contra Tyrone.

Em diligências ininterruptas policiais civis e militares da CIPE/Cacaueira foram ao imóvel indicado pelos acusados no Alto do São Domingos, onde foi apreendida, dentro de uma cama box a pistola . 380, marca Taurus, numeração suprimida, municiada com 08 cartuchos.

Em sede de formalização de prova DANILO informou que a ordem para matar o policial teria sido dada por ADAILTON SOARES DOS SANTOS, vulgo DAI (um dos líderes do Raio A, recluso no Conjunto Penal de Itabuna, com promessa de pagamento da quantia de R$2.000,00 e um quilo de maconha para a dupla de executores.
 

Em desdobramento prepostos da 68ª/CIPM por indicação dos investigados foram a Rua Arthur Bernardes, 234, Bairro da Conquista, onde também apreenderam um revólver calibre 38, marca ROSSI, n 388227, em poder de Pipou Cleber Machado dos Santos com 06 cartuchos intactos.

Policial Militar É Covardemente Assassinado Em Ilhéus

O policial militar Tyrone Thomaz de Aquino, 44 anos, há 20 na PM, foi morto a tiros no bairro Nelson Costa, em Ilhéus, na madrugada deste domingo (23). Tyrone, aproveitava seu momento de folga na companhia de amigos, em uma lanchonete, na rua Gardênia, quando, segundo informações, por volta das 02:30h da madrugada, quatro bandidos chegaram em um carro prata e dispararam contra o PM. Cerca de onze tiros foram deflagrados e, pelo menos três atingiram as costas de policial militar. Tyrone, que era lotado na 68ª CIPM, chegou a ser levado com vida ao Hospital Regional, mas não resistiu e acabou falecendo. O velório do policial acontece no SAF, no bairro Conquista. Já o sepultamento está marcado para as 16h, no cemitério São João Batista, no bairro Nelson Costa. Família PMBA de luto! Com informações de o tabuleiro.
 

Desde a madrugada deste domingo, 23, quando o policial militar Tyrone Aquino foi morto, as Companhias Independentes da Polícia Militar 68, 69 e 70 iniciaram uma operação conjunta na zona sul de Ilhéus, em busca de informações e suspeitos de cometerem o assassinato. Ainda nessa madrugada, um homem conhecido como "Cascão" foi morto em confronto com policiais, durante incursão num condomínio localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória. Suspeita-se que "Cascão" tenha envolvimento com o crime. Ainda não confirmado pelas autoridades. 

Canavieiras: ONG De Apoio Às Crianças E Adolescentes Pede Socorro Aos Poderes Públicos

O FATO:

O Presidente da ONG de Arte e Cultura Pagoxé, Erianderson Costa, resolveu demonstrar sua indignação através das redes sociais com a situação de abandono e descaso que sofre as crianças e adolescentes atendidos pela Pagoxé. A Ong está com parte de suas atividades paralisadas por conta de problemas financeiros. Contando apenas com ajuda de alguns comerciantes locais, moradores dos bairros João Fonfon e Cidade Nova (área onde a entidade atua), Nando, como é conhecido, resolveu apelar à sensibilidade das pessoas através do Facebook e WhatsApp. Leia abaixo, na íntegra, postagem de Nando em sua página pessoal no Facebook:

"venho aqui deixa meu sentimento de indignação pela falta de interesse com nossas crianças, a mas de 07 anos temos um trabalho que vem defendendo o direito da criança e do adolescente nos bairros da cidade de canavieiras, entra gestão e sai gestão e continua a falta de respeito para com nossos trabalhos que vem se mantendo com o apoio do comercio local, convidamos os senhores vereadores a esta nos visitando pois a ultima visita que tivemos dos mesmo nem lembramos mas, convidamos também o senhor prefeito e os seus secretários em especial a de educação, bem esta social e cultura gostaria de lembra ao senhor prefeito Dr Roberto Almeida do apoio que ele nos prometeu, a sede da Ong Pagoxé fica localizada na rua Antonio Sarmento próximo a casa do vereador Alex CN Bike deixando também o convite ao mesmo, relembrando que hoje nossa instituição tem mais alunos do que o próprio CRAS da cidade, temos diversas atividades entre elas capoeira, dança, percussão, artesanato e outras, temos também um milhão de dificuldades que nem sempre é vista pelos administradores, por tanto pedimos compreensão e apoio dos demais."

A OPINIÃO:

Os seres humanos da Ong Pagoxé necessitam de APOIO e AÇÃO. A ONG precisa do apoio do "POVO" e do "HUMANO"! Para que depois não apareça um monte de pessoas reclamando da violência que assola nossa cidade, se bem que muitos se aproveitam dessa própria violência para fazer "politicagem". 

Somos todos responsáveis por nossos jovens e pelos problemas que surgem quando viramos a cara para eles! Faltam políticas públicas e ações eficientes, se não somos capazes de fazer, vamos ajudar quem faz! VAMOS AJUDAR E DEIXAR DE BLÁ BLÁ BLÁ.

 

Só para constar, sou apoiador da ONG Pagoxé há mais de 05 anos. Ajude você também!