Dúvida: Posso Conduzir Moto Estando Descalço?

Hoje me veio uma questão interessante através da dúvida de uma amiga e eu resolvi pesquisar um pouco mais para esclarecer os pontos do questionamento dela. A dúvida foi a seguinte: O motociclista pode conduzir moto descalço? Vejamos:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu Art. 54 diz:

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: 

I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; 

II - segurando o guidom com as duas mãos; 

III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Ocorre que o vestuário de proteção nunca foi regulamentado pelo CONTRAN (com exceção ao uso do capacete), assim fica valendo a regra geral, o que não é proibido, é permitido. 

Você PODE dirigir descalço, porém, NÃO PODE dirigir com sapato que não se firme nos pés (sandálias havaianas, Rider e similares), conforme explícito no inciso IV do art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro que é aplicável para a condução de todos os veículos, caracterizando a infração em tela quando o condutor do veículo estiver utilizando calçado que não esteja totalmente aderido a superfície do pé, ou ainda que esteja nesta condição, mas pelo tamanho do salto venha a comprometer a utilização dos pedais. Alguns modelos de chinelos hoje vêm com tiras que os fixam nos pés, estes sim são permitidos.

Leia também: Canavieiras: Carro Cai Em Ribanceira Na Curva Da Ponte Do Cipó

Cumpre ainda ressaltar que não há no Código de Trânsito Brasileiro qualquer disposição que proíba o condutor de veículo de não utilizar calçado, sendo desta forma permitido conduzir veículo descalço.

Então, meu amigo, esclarecendo a dúvida: SIM, VOCÊ PODE CONDUZIR SUA MOTO OU DIRIGIR SEU CARRO, MESMO ESTANDO DESCALÇO. É PERMITIDO, PORÉM, NÃO RECOMENDÁVEL.