Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado defende o fim o salário de vereador em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida – de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) – atingiria 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros. Somente legisladores de 600 cidades teriam remuneração.
Chamada de PEC 35, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e terá como relator o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). Segundo o autor da medida, o relator avalia incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até aumentar o alcance da proposta. “Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ”, disse Miranda.
A ideia causou a insatisfação dos vereadores, que planejam um ato em Brasília para pressionar os membros do Senado.
Não vejo como solução. Para políticos corruptos o que menos importa é o valor do salário. Pense comigo, se com salário que recebe, o vereador já se envolve em tantas falcatruas, imaginem se o serviço fosse dativo. Com certeza ficaria muito mais fácil, no caso de a cidade ser governada por um prefeito corrupto, manipular os edis, vocês não acham? Quantas vezes vimos em Canavieiras um gestor do Legislativo devolver sobras do Duodécimo da Câmara ao Poder Executivo? Será que toda verba repassada pelo Prefeito municipal é realmente utilizada de maneira correta e coerente pelos vereadores aqui em nossa cidade? Se com um repasse de cerca de 1 milhão e 200 mil reais por ano e recebendo salário mensal, os edis gastam todo o dinheiro repassado e não devolvem nada, imaginem sem salário? Essa PEC é um desserviço à população. Acredito que o foco deveria ser uma maior conscientização da população para elegermos os representantes corretos, além de uma maior participação do jovem (pensador e consciente) na vida política de nossa cidade. Minha opinião comunga com a do presidente da União do Vereadores do Brasil, que também diz que a PEC é inconstitucional, já que senadores não podem legislar sobre vencimentos de vereadores.
Chamada de PEC 35, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e terá como relator o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). Segundo o autor da medida, o relator avalia incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até aumentar o alcance da proposta. “Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ”, disse Miranda.
A ideia causou a insatisfação dos vereadores, que planejam um ato em Brasília para pressionar os membros do Senado.
Não vejo como solução. Para políticos corruptos o que menos importa é o valor do salário. Pense comigo, se com salário que recebe, o vereador já se envolve em tantas falcatruas, imaginem se o serviço fosse dativo. Com certeza ficaria muito mais fácil, no caso de a cidade ser governada por um prefeito corrupto, manipular os edis, vocês não acham? Quantas vezes vimos em Canavieiras um gestor do Legislativo devolver sobras do Duodécimo da Câmara ao Poder Executivo? Será que toda verba repassada pelo Prefeito municipal é realmente utilizada de maneira correta e coerente pelos vereadores aqui em nossa cidade? Se com um repasse de cerca de 1 milhão e 200 mil reais por ano e recebendo salário mensal, os edis gastam todo o dinheiro repassado e não devolvem nada, imaginem sem salário? Essa PEC é um desserviço à população. Acredito que o foco deveria ser uma maior conscientização da população para elegermos os representantes corretos, além de uma maior participação do jovem (pensador e consciente) na vida política de nossa cidade. Minha opinião comunga com a do presidente da União do Vereadores do Brasil, que também diz que a PEC é inconstitucional, já que senadores não podem legislar sobre vencimentos de vereadores.
“Na medida em que o vereador perde o poder econômico, seus subsídios, fica à mercê dos prefeitos e se instala um mensalão municipal. Os vereadores ficam sem poder de decidir, porque não têm subsídio, que é pouco em alguns casos, e quando precisa de voto acabam negociando, como fazem no Congresso”. Gilson Conzatti
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